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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7543/2021 2021-02-04 Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Abril Laranja'', dedicado a campanha de prevenção á crueldade contra os animais, e dá outras providencias. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 22/04/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 1222/2021 2021-02-02 Resolução Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nicomedes Felício de Moura 1 not_a_document
norma 1226/2021 2021-02-02 Resolução "Dispõe sobre a concessão do titulo de Garimpeiro do ano ao Dr. João Carlos da Cunha Mello e dá outras providências" 1 not_a_document
materia 17/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a incluir a disciplina de educação financeira e economia domestica na grande curricular da rede pública de ensino de Teófilo Otoni e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Travessa Breno Rievers. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta alíneas ao art. 1º da lei 7.757/2007. 1 extracted
norma 1223/2021 2021-02-01 Resolução Altera o número de membros Titulares e suplentes das Comissões Permanentes a que especifica da 1 not_a_document
norma 1224/2021 2021-02-01 Resolução Cria a Comissão Permanente de Assistência social, Habitação e Cultura. 1 not_a_document
materia 20/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento ás pessoas com transtorno mental, Transtorno do Espectro autista(TEA), deficiência intelectual e Deficiência Múltiplas. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária Institui normas gerais para aprimoramento do Portal de Transparências da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Institui nos termos do §4º de art. 182 da Constituição Federal, os instrumentos de indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da propriedade Urbana no Município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir o banco de Cabelos par pessoas portadoras de câncer no âmbito do Município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Teófilo Otoni o programa Doadores do Futuro e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a politica de incentivo e obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em braile em bares, hotéis, restaurantes e em estabelecimentos similares. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação da prática do marketing agressivo no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece, no âmbito do município de Teófilo Otoni/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições bancárias . 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Projeto politico Pedagógico-PP, o Programa de Conscientização, prevenção e combate ao ''bullyng'', nas instituições de ensino público e privados no âmbito municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a comunidade por meio do Domicilio Eletrônico do Contribuinte- DEC, no âmbito municipal. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Determina a cassação do alvará de funcionamento das farmácias, drogarias ou quaisquer estabelecimentos que comprovadamente comercializarem remédios ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a politica de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Teófilo Otoni, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providencias. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da comenda Hilda Ottoni Potro Ramos, com sessão na Câmara Municipal de Vereadores, no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução de carga horaria de 40 horas semanais para 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem abrangendo os enfermeiros, técnicos de enfermagem, lotados na unidade de urgência e emergência deste município e da outras providencias. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atenção á saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Obriga a implantação de processo de coleta seletiva de lixo nos estabelecimentos que menciona e, dá outras providencias. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do banco de Materiais de Construção e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de Doulas durante o parto, nas maternidades situadas no Município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Dezembro Verde'', dedicado ações educativas e de reflexão quanto ao abandono de animais, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Abril Laranja'', dedicado a campanha de prevenção á crueldade contra os animais, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-14 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Teófilo Otoni o mês de '' Agosto Lilás'' dedicado a ações educativas e de reflexão quanto a violências contra a mulher e sua relação com maus-tratos a animais'' e dá outras providencias. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1207/2020 2020-12-15 Resolução Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do ano ao Dr. Vinícius Afonso Monteiro e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 1210/2020 2020-12-15 Resolução Concede o título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni a Sra. Érica Fernandes de Azevedo. 1 extracted
norma 1211/2020 2020-12-15 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni a Sra. Suzana Gomes Dos Santos Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213/2020 2020-12-15 Resolução Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Exmo. Revma. Sr. Dom Messias dos Reis Silveira Bispo da Diocese de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 1214/2020 2020-12-15 Resolução Concede o Título de Garimpeira do Ano do Município de Teófilo Otoni a Profª Elisa Augusta de Andrade Farina. 1 extracted
norma 1215/2020 2020-12-15 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Teófilo Otoni ao Sr. Jair Duarte Pêgo Junior. 1 extracted
norma 1216/2020 2020-12-15 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano do município de Teófilo Otoni ao Profº Dr. Gecernir Colen. 1 extracted
norma 1217/2020 2020-12-15 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária de Teófilo Otoni a Profª Drª Magali Maria de Araújo Barroso. 1 extracted
norma 1218/2020 2020-12-15 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Francisco Soriano de Souza Nunes. 1 not_a_document
norma 1219/2020 2020-12-15 Resolução Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Prof. Dr. Pedro Angelo de Almeida Abreu e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 1220/2020 2020-12-15 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Paulo César Miguez. 1 not_a_document
norma 1221/2020 2020-12-15 Resolução Referenda despesa para o orçamento de 2021 da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. 1 not_a_document
norma 7537/2020 2020-12-15 Lei Ordinária dispõe sobre a Lei orçamentária anual para o exercicio financeiro de 2021 1 not_a_document
norma 7538/2020 2020-12-15 Lei Ordinária abre crédito especial ao orçamento vigente - exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7540/2020 2020-12-15 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outra providencias. - praça henrique barbosa laender PROMULGADA EM 02/02/2021 1 not_a_document
norma 7541/2020 2020-12-15 Lei Ordinária considera de utilidade pública a Associação de Esportivas de Teófilo Otoni PROMULGADA EM 02/02/2021 1 not_a_document
norma 7542/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n º 7.405/2019 e dá outras providencias. PROMULGADA EM 02/02/2021 1 not_a_document
norma 7539/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça pública - Praça Maria Ormin Lima PROMULGADA EM 02/02/2021 1 not_a_document
norma 7532/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Fica denominada de Travessa Pernambuco a atual travessa já conhecida por este nome. Promulgada em 02/02/2021 1 not_a_document
norma 7533/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Sociedade Esportiva Cristo Salva". promulgada em 02/02/2021 1 not_a_document