| norma |
7543/2021 |
2021-02-04 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Abril Laranja'', dedicado a campanha de prevenção á crueldade contra os animais, e dá outras providencias. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 22/04/2021.</font></font> |
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| norma |
1222/2021 |
2021-02-02 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nicomedes Felício de Moura |
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| norma |
1226/2021 |
2021-02-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre a concessão do titulo de Garimpeiro do ano ao Dr. João Carlos da Cunha Mello e dá outras providências" |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a incluir a disciplina de educação financeira e economia domestica na grande curricular da rede pública de ensino de Teófilo Otoni e dá outras providencias. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Travessa Breno Rievers. |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta alíneas ao art. 1º da lei 7.757/2007. |
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1223/2021 |
2021-02-01 |
Resolução |
Altera o número de membros Titulares e suplentes
das Comissões Permanentes a que especifica da |
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1224/2021 |
2021-02-01 |
Resolução |
Cria a Comissão Permanente de Assistência social, Habitação e Cultura. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento ás pessoas com transtorno mental, Transtorno do Espectro autista(TEA), deficiência intelectual e Deficiência Múltiplas. |
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18/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas gerais para aprimoramento do Portal de Transparências da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. |
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1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui nos termos do §4º de art. 182 da Constituição Federal, os instrumentos de indução ao Desenvolvimento Sustentável visando o cumprimento da Função Social da propriedade Urbana no Município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. |
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2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o banco de Cabelos par pessoas portadoras de câncer no âmbito do Município de Teófilo Otoni. |
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3/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Teófilo Otoni o programa Doadores do Futuro e dá outras providencias. |
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4/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a politica de incentivo e obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em braile em bares, hotéis, restaurantes e em estabelecimentos similares. |
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8/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da prática do marketing agressivo no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. |
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9/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do município de Teófilo Otoni/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições bancárias . |
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10/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Projeto politico Pedagógico-PP, o Programa de Conscientização, prevenção e combate ao ''bullyng'', nas instituições de ensino público e privados no âmbito municipal e dá outras providencias. |
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11/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a comunidade por meio do Domicilio Eletrônico do Contribuinte- DEC, no âmbito municipal. |
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12/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a cassação do alvará de funcionamento das farmácias, drogarias ou quaisquer estabelecimentos que comprovadamente comercializarem remédios ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados, e dá outras providencias. |
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13/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a politica de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Teófilo Otoni, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providencias. |
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14/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da comenda Hilda Ottoni Potro Ramos, com sessão na Câmara Municipal de Vereadores, no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. |
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15/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução de carga horaria de 40 horas semanais para 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem abrangendo os enfermeiros, técnicos de enfermagem, lotados na unidade de urgência e emergência deste município e da outras providencias. |
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16/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atenção á saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no município de Teófilo Otoni. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a implantação de processo de coleta seletiva de lixo nos estabelecimentos que menciona e, dá outras providencias. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do banco de Materiais de Construção e dá outras providencias. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de Doulas durante o parto, nas maternidades situadas no Município de Teófilo Otoni. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Dezembro Verde'', dedicado ações educativas e de reflexão quanto ao abandono de animais, e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês de '' Abril Laranja'', dedicado a campanha de prevenção á crueldade contra os animais, e dá outras providencias. |
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7/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Teófilo Otoni o mês de '' Agosto Lilás'' dedicado a ações educativas e de reflexão quanto a violências contra a mulher e sua relação com maus-tratos a animais'' e dá outras providencias. |
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21/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providencias. |
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1207/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do ano ao Dr. Vinícius Afonso Monteiro e dá outras providências. |
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1210/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni a Sra. Érica Fernandes de Azevedo. |
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1211/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni a Sra. Suzana Gomes Dos Santos Ribeiro e dá outras providências. |
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1213/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Exmo. Revma. Sr. Dom Messias dos Reis Silveira Bispo da Diocese de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. |
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| norma |
1214/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeira do Ano do Município de Teófilo Otoni a Profª Elisa Augusta de Andrade Farina. |
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1215/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Teófilo Otoni ao Sr. Jair Duarte Pêgo Junior. |
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1216/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do município de Teófilo Otoni ao Profº Dr. Gecernir Colen. |
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1217/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Teófilo Otoni a Profª Drª Magali Maria de Araújo Barroso. |
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| norma |
1218/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Francisco Soriano de Souza Nunes. |
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1219/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Prof. Dr. Pedro Angelo de Almeida Abreu e dá outras providências. |
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| norma |
1220/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Paulo César Miguez. |
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| norma |
1221/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Referenda despesa para o orçamento de 2021 da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. |
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7537/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a Lei orçamentária anual para o exercicio financeiro de 2021 |
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| norma |
7538/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
abre crédito especial ao orçamento vigente - exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
7540/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outra providencias. - praça henrique barbosa laender PROMULGADA EM 02/02/2021 |
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| norma |
7541/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
considera de utilidade pública a Associação de Esportivas de Teófilo Otoni PROMULGADA EM 02/02/2021 |
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| norma |
7542/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei n º 7.405/2019 e dá outras providencias. PROMULGADA EM 02/02/2021 |
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| norma |
7539/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública - Praça Maria Ormin Lima PROMULGADA EM 02/02/2021 |
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| norma |
7532/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Travessa Pernambuco a atual travessa já conhecida por este nome. Promulgada em 02/02/2021 |
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| norma |
7533/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Sociedade Esportiva Cristo Salva". promulgada em 02/02/2021 |
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