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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7564/2021 2021-05-13 Lei Ordinária Altera o disposto no artigo 6º da lei municipal nº6 da lei Municipal nº 5.477/2005, modificando o Plano de Custeio do Instituto de Previdências do Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni-SISPREV-TO. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 26/05/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 84/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua Maria das Dores Souza Neiva - Bairro Morada do Vale 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária A presente lei tem como finalidade instituição da disciplina de noções básicas de ensino sobre direito fundamental na grade curricular da rede pública do Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua Gerson Viana Santos. 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Dalva de Souza Mota - bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Ademar de Sales Cardoso - bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua Helvécio Santos Cardoso - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 85/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Elci de Magalhães Silva - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 86/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Maria José Santos Lages - Bairro Morada do Vale 1 extracted
materia 87/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua João dos Santos Neiva - bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 88/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua José dos Santos Neiva - Bairro Morada do vale. 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua Luiz Ramalho Soares - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua José Mário Ramalho Soares - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Flávio Ramalho Soares - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua Maria Joaquina Neiva Santos - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Armando Ramalho Soares - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Paulo Ramalho Soares - Bairro Morada do Vale. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua Argentina. 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de mensagens informativas na contracapa do carnê de IPTU, bem como a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1230/2021 2021-05-05 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário De Teófilo Otoni ao empresário Helvécio Porto Silva Júnior 1 not_a_document
norma 1231/2021 2021-05-05 Resolução Concede o título de Garimpeiro do ano de Teófilo Otoni ao Dr. Edilanio Aparecido de Oliveira Souza 1 not_a_document
norma 1232/2021 2021-05-05 Resolução Concede o título de Cidadania Honorária do Município de Teófilo Otoni å Dra. Maria Beatriz Cunha Cicci Neves. 1 not_a_document
norma 1233/2021 2021-05-05 Resolução Dispõe sobre o Julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni – MG, referente ao Exercício de 2017. 1 not_a_document
norma 7559/2021 2021-05-05 Lei Ordinária Altera as leis municipais nº5.477 de 24de agosto de 2005, e a 4.974 de 04 de outubro de 201, para adequação aos termos da emenda constitucionais nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 26/05/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 78/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de supermercados disponibilizarem caixas prioritários aos servidores da saúde da linha de frente ao combate à Covid-19, disciplina seu funcionamento e dá outras providências 1 extracted
norma 7562/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Programa de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 22/06/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7563/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 54.00,00 ao Sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de Saúde de Teófilo Otoni e Região ( Sindicato dos Enfermeiros), para execução de suas atividades institucionais. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 14/06/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 74/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sidos condenadas em segunda instância por atos de improbidade administrativa, crimes contra a Administração pública, tortura, violação de direitos humanos, corrupção e dá outras providências. 1 extracted
norma 7560/2021 2021-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre gestão de pagamento benefícios previdenciários e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 26/05/2021.</font></font> ALTERADA PELA LEI 7607. 1 not_a_document
norma 7561/2021 2021-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 18/06/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 75/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até 30.000,00 (trinta mil reais) ao Instituto Cultural In-Cena para execução de evento sociocultural FESTTO/2021. 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do logradouro público - Rua José Avelino dos Santos. 1 extracted
materia 77/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a "Semana de consumo consciente de Energia Elétrica" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7546/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Teófilo Otoni o programa Doadores do Futuro e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 22/04/2021.</font></font> 1 extracted
norma 7558/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração/modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 28/04/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 72/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 6.336 de 10 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõem sobre a obrigatoriedade do agressor custear o tratamento de animais, vitimas de maus tratos no município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõem sobre a criação do Projeto ''Bem Esta Social'' do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais; Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa ''Leite Novo" para fortalecimento diário de leite pasteurizado às crianças de 02 a 07 anos, pertencentes a família em situação de vulnerabilidade social e\ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 7553/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da semana de conscientização da endometriose e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 03/05/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7554/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde no município de Teófilo Otoni/MG. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/05/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7555/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 50.00,00 a APAE de Teófilo Otoni, para execução de suas atividades institucionais. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 03/05/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7556/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.00,00 a Associação Família Down, para execução de suas atividades institucionais. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 03/05/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7557/2021 2021-04-08 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 50.00,00 ao Conselho Comunitário Rural de desenvolvimento de Brejaúba, zona Rural de Teófilo Otoni – MG. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 03/05/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 64/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Reformula Conselho Municipal da Juventude com consequente revogação de dispositivos das Leis números nº 5.235 de 05 de fevereiro de 2004 e nº 6.060 de 03 de maio de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para veículos de transporte escolar urbano regulamente permissionários pelo setor de regulamentação de transporte do município de Teófilo Otoni, realizarem alternativo durante o período de pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Reformula Conselho Municipal da Juventude, com consequente revogação de dispositivos das Leis nº 5.235 de 05 de fevereiro de 2004 e nº 6.060 de 03 de maio de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7552/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Obriga a implantação de processo de coleta seletiva de lixo nos estabelecimentos que menciona e, dá outras providências. <br><b><font color="#B22222">Veto mantido em 02/08/2021.</font></font> 1 not_a_document