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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1208/2020 2021-10-01 Resolução Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Dr. Paulo Teixeira Remigio e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 168/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de nome da Travessa Dona Zita Machado no Bairro Turma Trinta e Sete para Rua João Ramos Machado. 1 extracted
materia 169/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no bairro São Francisco, no município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 171/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário Oficial da cidade de Teófilo Otoni a "Semana Municipal do Saneamento Básico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas zonas urbanas e rurais do Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária Obriga os supermercados a manter afixadas em seus carrinhos de compras, máquinas calculadoras para uso de seus clientes. 1 extracted
norma 7590/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa Sebastião Costa. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7591/2021 2021-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa José Duque. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 161/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Prédio - UPA- Unidade de Pronto Atendimento Dr. Pedro Leônidas Abrantes. 1 extracted
norma 7589/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 160/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua - Jayme Araújo Chaves no distrito de Mucuri. 1 extracted
norma 7586/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Abre Crédito especial ao orçamento vigente exercício financeiro de 2021, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 04/10/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7587/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Praça Pública e dá outras providências - Praça Sandra Bailarini. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7588/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.825 de 07 de Maio de 2008, que institui no município de Teófilo Otoni a Semana da saúde do Homem, e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 159/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Prevê a política de valorização a mulher do campo. 1 extracted
materia 156/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito especial ao orçamento vigente exercício financeiro de 2021, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Acresce dispositivo legal à Lei Municipal nº 7.560/2021, que trata sobre a gestão de pagamento de benefícios previdenciários e, dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês "Junho Violeta", dedicado às ações preventivas de conscientização à prevenção do ceratocone no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia de Combate ao Feminicídio no município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia da Conscientização Sobre o Tratamento do Vitiligo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Campanha de Orientação aos Idosos Contra Golpes e Fraudes na Internet, ligações telefônicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Teófilo Otoni (MG), a semana do circo escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos populares artistas de rua. 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa José Duque. 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Ciclovia e Pista de Caminhada e determina outras providências. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade na matrícula e transferência sem limitação de vagas aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas creches e instituições de ensino públicas municipais e privadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 7585/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de Turismo de Teófilo Otoni e seus princípios objetivos, estrutura organizacional, gestão inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font>. Alterada pela Lei 7930/2025. 1 extracted
norma 7581/2021 2021-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais entre as atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência sanitária devido à Covid 19 no âmbito do município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7582/2021 2021-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Município de Teófilo Otoni/MG. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7583/2021 2021-08-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a "AJFB - Associação Juntos Fazendo o Bem", e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> 1 not_a_document
norma 7584/2021 2021-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Travessa Maria Ribeiro. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 142/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho da Cidade do Município de Teófilo Otoni CONCIDADE/TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria Odete Viana Ribeiro. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais entre as atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência sanitária, devido à Covid 19, âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Praça Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 7580/2021 2021-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, nas maternidades situadas no município de Teófilo Otoni. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> 1 not_a_document
materia 137/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito especial ao orçamento vigente exercício financeiro de 2021, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre rede elétrica instalada nas ruas e servidões, bem como do alinhamento de cabos e fiações aéreas, remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoas jurídicas que opere ou utilize área no município de Teófilo Otoni, e revoga a Lei nº 7.247 de 2018. 1 extracted
materia 136/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o alinhamento de cabo e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 129/2021 2021-07-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.825 de 07 de Maio de 2008, que institui no município de Teófilo Otoni a Semana da saúde do Homem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2021 2021-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa Sebastião Costa. 1 extracted
materia 131/2021 2021-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes, contém álcool em gel antisséptico 70% ou produtos similares no interior dos transportes públicos, transporte por aplicativo, táxis, micro ônibus no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Gameleira. 1 extracted
materia 134/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos serviços públicos de assistência à saúde e das ações de saúde na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 132/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria Batista Maisch - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
norma 7571/2021 2021-07-09 Lei Ordinária Institui normas gerais para aprimoramento do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Promulgada em 04/08/2021 1 not_a_document
norma 7573/2021 2021-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências - Rua Arnaldo Lopes Vaz.<br><b><font color="#228B22">Sancionada em 08/07/2021.</font></font> 1 not_a_document