| norma |
1208/2020 |
2021-10-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Dr. Paulo Teixeira Remigio e dá outras providências. |
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| materia |
168/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nome da Travessa Dona Zita Machado no Bairro Turma Trinta e Sete para Rua João Ramos Machado. |
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169/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no bairro São Francisco, no município de Teófilo Otoni. |
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| materia |
171/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário Oficial da cidade de Teófilo Otoni a "Semana Municipal do Saneamento Básico, e dá outras providências. |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
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170/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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162/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas zonas urbanas e rurais do Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. |
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163/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os supermercados a manter afixadas em seus carrinhos de compras, máquinas calculadoras para uso de seus clientes. |
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| norma |
7590/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa Sebastião Costa. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> |
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| norma |
7591/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa José Duque. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Prédio - UPA- Unidade de Pronto Atendimento Dr. Pedro Leônidas Abrantes. |
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7589/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua - Jayme Araújo Chaves no distrito de Mucuri. |
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| norma |
7586/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito especial ao orçamento vigente exercício financeiro de 2021, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 04/10/2021.</font></font> |
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| norma |
7587/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Praça Pública e dá outras providências - Praça Sandra Bailarini. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> |
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| norma |
7588/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.825 de 07 de Maio de 2008, que institui no município de Teófilo Otoni a Semana da saúde do Homem, e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font> |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prevê a política de valorização a mulher do campo. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito especial ao orçamento vigente exercício financeiro de 2021, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivo legal à Lei Municipal nº 7.560/2021, que trata sobre a gestão de pagamento de benefícios previdenciários e, dá outras providências. |
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157/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Junho Violeta", dedicado às ações preventivas de conscientização à prevenção do ceratocone no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
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150/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia de Combate ao Feminicídio no município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
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154/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia da Conscientização Sobre o Tratamento do Vitiligo, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha de Orientação aos Idosos Contra Golpes e Fraudes na Internet, ligações telefônicas e dá outras providências. |
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152/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Teófilo Otoni (MG), a semana do circo escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos populares artistas de rua. |
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149/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa José Duque. |
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148/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Ciclovia e Pista de Caminhada e determina outras providências. |
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153/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade na matrícula e transferência sem limitação de vagas aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas creches e instituições de ensino públicas municipais e privadas e dá outras providências. |
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7585/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de Turismo de Teófilo Otoni e seus princípios objetivos, estrutura organizacional, gestão inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 06/10/2021.</font></font>. Alterada pela Lei 7930/2025. |
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| norma |
7581/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais entre as atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência sanitária devido à Covid 19 no âmbito do município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> |
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| norma |
7582/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no Município de Teófilo Otoni/MG. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> |
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| norma |
7583/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a "AJFB - Associação Juntos Fazendo o Bem", e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> |
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| norma |
7584/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - Travessa Maria Ribeiro. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho da Cidade do Município de Teófilo Otoni CONCIDADE/TO e dá outras providências. |
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143/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria Odete Viana Ribeiro. |
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139/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das atividades educacionais entre as atividades essenciais durante a vigência do estado de emergência sanitária, devido à Covid 19, âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências. |
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140/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Praça Pública e dá outras providências. |
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| norma |
7580/2021 |
2021-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, nas maternidades situadas no município de Teófilo Otoni. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/09/2021.</font></font> |
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| materia |
137/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
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138/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito especial ao orçamento vigente exercício financeiro de 2021, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências. |
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135/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre rede elétrica instalada nas ruas e servidões, bem como do alinhamento de cabos e fiações aéreas, remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoas jurídicas que opere ou utilize área no município de Teófilo Otoni, e revoga a Lei nº 7.247 de 2018. |
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136/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o alinhamento de cabo e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Teófilo Otoni. |
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129/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.825 de 07 de Maio de 2008, que institui no município de Teófilo Otoni a Semana da saúde do Homem, e dá outras providências. |
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130/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa Sebastião Costa. |
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131/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes, contém álcool em gel antisséptico 70% ou produtos similares no interior dos transportes públicos, transporte por aplicativo, táxis, micro ônibus no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
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133/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Gameleira. |
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134/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos serviços públicos de assistência à saúde e das ações de saúde na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. |
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| materia |
132/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria Batista Maisch - Bairro São Cristóvão. |
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| norma |
7571/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
Institui normas gerais para aprimoramento do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Promulgada em 04/08/2021 |
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| norma |
7573/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências - Rua Arnaldo Lopes Vaz.<br><b><font color="#228B22">Sancionada em 08/07/2021.</font></font> |
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