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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7415/2019 2019-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o chacreamento em condomínio no municipio de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 23/08/2019 1 extracted
norma 7412/2019 2019-08-07 Lei Ordinária considera de utilidade pública a associação dos mototaxistas e motofrentistas do vale do mucuri. sancionada em 27/08/2019 1 not_a_document
norma 7413/2019 2019-08-07 Lei Ordinária autoriza a doação de área á Associação Comercial e Emprearial de Teófilo Otoni e dá outras providências. sancionada em 09 de agosto de 2019. 1 not_a_document
norma 7411/2019 2019-08-06 Lei Ordinária altera a lei municipal nº 6.407/2010 que autoriza o municipio de teófilo otoni a efetuar parcelamento de débito junto ao regime próprio de previdencial social e dá outras providências. Promulgada em 04/11/2019 1 not_a_document
norma 7410/2019 2019-07-18 Lei Ordinária dispoe sobre alteração da Lei 7.341 de 06 de dezembro de 2018. 1 not_a_document
norma 1179/2019 2019-07-13 Resolução Resolução nº 1.179 Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Sr. Bruno Souza Farias. 1 not_a_document
norma 7408/2019 2019-07-05 Lei Ordinária dispoe sobre denominação de logradouro público de teóflo otoni- rua dr. nelson correia - sancionada em 18/08/2018 1 not_a_document
norma 7409/2019 2019-07-05 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro público de Teófilo Otoni- MG... Travessa Antonio MArtins Cardoso - sancionada em 18/07/2019 1 not_a_document
norma 134/2019 2019-07-04 Lei Complementar altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 032/2002 1 not_a_document
norma 1177/2019 2019-07-04 Resolução Resolução nº 1.177 Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências. Alterada pela Resolução 1283. 1 not_a_document
norma 1178/2019 2019-07-04 Resolução Resolução nº 1.178 Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos da Câmara Municipal de Teófilo Otoni. 1 not_a_document
norma 133/2019 2019-07-03 Lei Complementar altera a Lei Complementar nº 01 de 23 de junho de 1993, que institui a política de Pessoal do MunÍcipio e dá outras providencias. 1 not_a_document
norma 1180/2019 2019-07-03 Resolução Resolução nº 1.180 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Vanderlei Nascimento Moraes. 1 not_a_document
norma 7405/2019 2019-07-03 Lei Ordinária dispõe sobre autorização para celebração de ajuste convênio ou acordo de cooperação técnica entre o municipio de teófilo otoni e UFVJM- Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha Mucuri e dá outras providências. sancionada em 18/07/2019 ALTERADA PELA LEI Nº 7.542/2020 1 not_a_document
norma 7406/2019 2019-07-03 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro público de teófilo otoni - rua camilo prates sobrinho 1 not_a_document
norma 7407/2019 2019-07-03 Lei Ordinária que modifica o artt. 57 da lei 4.974/2001 e alteram-se as leis nº 6.377 de 23 de e fevereiro de 2012 e Lei nº 6.985 de 17 de fevereiro de 2016, que modificam a Lei 4.974 de 13 de setembro de 2001 e dá outras providências. Promulgada em 12/09/2019 ADIM: 1.000.19.146548-3.000 1 not_a_document
norma 7404/2019 2019-07-02 Lei Ordinária institiui o dia municipal do agente de segurança socoioeducativo e dá outras providências. sancionada em 18/07/2019 1 not_a_document
norma 7401/2019 2019-07-01 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a instalar câmeras de monitoramento para registro de imagens no interior das creches deste muniipio, e dá outras providências. sancionada em 18/07/2019 1 not_a_document
norma 7402/2019 2019-07-01 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro públicco - Rua Terezinho da Costa Carvalho. sancionada em 25/07/2019 1 not_a_document
norma 7403/2019 2019-07-01 Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de R$ 10.000,000 ( dez mil reais) a Associaçao de Prevenção e Combate ao Câncer de Teófilo Otoni-MG e dá outra providências. sancionada em 18/07/2019 1 not_a_document
norma 132/2019 2019-06-06 Lei Complementar dispõe sobre isenção do imposto predial e territoriAL URBANO -iPTU PARA IMÓVEIS URBANOS ONDE ESTEJAM INSTALADOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 7396/2019 2019-06-06 Lei Ordinária institi o banco munipal de epréstimo de materiaisi ortopédicos no âmbito do munipio de teófilo otoni e dá outras providências. promulgada 08/07/2019 1 not_a_document
norma 7397/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 7.218/17 que dispõe sobre o transporte de alunos da educação básica da rede pública de ensino, residentes na zona rural do municipio de Teófilo Otoni. Promulgada em 08/07/2019. 1 extracted
norma 7398/2019 2019-06-06 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 10.000,000 ( dez mil reais), ao Intituto de Ensino, Pesquisa e Políticas públicas IE3P e dá outras providências. sancionada em 12/06/2019 1 not_a_document
norma 7399/2019 2019-06-06 Lei Ordinária dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 4.114/1997, que declara de Utilidade Pública Municipal o órgão que enciona. 1 not_a_document
norma 7400/2019 2019-06-06 Lei Ordinária altera o projeto de parcelmento do solo e dá outras providências. sancionada em 12/06/2019 1 not_a_document
norma 7393/2019 2019-06-04 Lei Ordinária prevê publicidade da frota de veículos oficiais, do uso identificação. 1 not_a_document
norma 7394/2019 2019-06-04 Lei Ordinária autoriza o poder público municipal instituir o programa empresa solidária, da disciplina seu funcionamento e dá outras providências. promulgada em 08/07/2019 1 not_a_document
norma 7395/2019 2019-06-04 Lei Ordinária dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências. sancionada em 12/06/2019 1 not_a_document
norma 1176/2019 2019-06-03 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Audriando de Oliveira 1 not_a_document
norma 7388/2019 2019-06-03 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro público - rua jacinto Soares da Costa. 1 not_a_document
norma 7389/2019 2019-06-03 Lei Ordinária dispõe sobre a inclusão no calend´rio oficial do muniicpio de teófilo otoni-MG do mês abril verde. sancionada em 05/06/2019 1 not_a_document
norma 7390/2019 2019-06-03 Lei Ordinária Institui no município de Teófilo Otoni, "dia do Oficial de Justiça" a ser comemorado anualmente dia 25 de março, e dá outras providências. sancionada em 2019em 05/06/1 1 not_a_document
norma 7391/2019 2019-06-03 Lei Ordinária dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de canudo coméstivel, biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com aterial semelhantes nos restaurantes, bars, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura no Municipio de Teófilo Otoni. 1 not_a_document
norma 7392/2019 2019-06-03 Lei Ordinária concede isenção e remissão de IPTU no âmbito do municipio de teófilo otoni/mg ao contribuinte que possuir imóvel em área de preservação permanente e/ou reserva legal e dá outras providências.- promulgada dia 05/07/2019 1 not_a_document
norma 7386/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no municipio de Teófilo Otoni. sancionada em 05/06/2019 1 not_a_document
norma 7387/2019 2019-05-23 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 25.000,00 ( vinte e cinco il reais), ao Instituto Cultural In-Cena - sancionada em 31 de maio de 2019. 1 not_a_document
norma 7383/2019 2019-05-16 Lei Ordinária institui no calendário oficial de eventos do municipio de teófilo otoni o di da concientização sobre ea fibromialgia e dá outras providências. sancionada em 05/06/2019 1 not_a_document
norma 7384/2019 2019-05-16 Lei Ordinária dispõe sobre a atenção á saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no munipio de teófilo otoni.sancionada m 05/06/2019 1 not_a_document
norma 7385/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 30 ( trinta) horas semanais dos profissionais de enfermagem, abragendo enfermeirostécnicos e auxiliares de enfermagem vinculados á administração pública municipal , e dá outras providências.- promulgada em 12/09/2019 ALTERADA PELA LEI 7.424/2020 1 not_a_document
norma 130/2019 2019-05-08 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a modificar a Lei Complementar nº 107/2015 que, “Introduz modificações no número de vagas previstas no Anexo II DA Lei Complementar nº 001/93 e dá outras providências” VETADA 1 not_a_document
norma 7381/2019 2019-05-08 Lei Ordinária institui a politica de transparência na cobrança do imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), no municipio de teófilo otni e estabelece e dá outras providências. Promulgada 05/07/2019 1 not_a_document
norma 7382/2019 2019-05-08 Lei Ordinária autoriza a instituir em teófilo otoni a politica municipal de utilizaçao de energia fotovoltaica na área urbana e rural e dá outras providências. sancionada em 05/06/2019 1 not_a_document
norma 1174/2019 2019-05-07 Resolução Altera o Regimento Interno, no Título V Da Sessão Legislativa , o artigo 101 e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022 1 not_a_document
norma 1175/2019 2019-05-07 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Nada Salim Alameddine 1 not_a_document
norma 7377/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto histórico e geográfico do mucuri e dá outras providências. Sancionada em 05/06/2019 1 not_a_document
norma 7378/2019 2019-05-07 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), á academia de letras de teófilo otoni e dá outras providências. sancionada em 05/06/2019 1 not_a_document
norma 7379/2019 2019-05-07 Lei Ordinária autoriza o poder executivo munipal a implantar o programa d melhoramento genético e erradicação da tuberculose e brucelose no rebanho de bovinos ( Progen) e dá outras providências. sancionda em 05/06/2019 1 not_a_document
norma 7380/2019 2019-05-07 Lei Ordinária institui a opção do pagamento de tributos municipais parcelado em cartão de crédito ou em débito em conta bancária e dá outraas providências. sancionada em 05/06/20198 1 not_a_document
norma 7375/2019 2019-05-06 Lei Ordinária determina a cassação do alvará de funcionamneto das farmácias drogarias ou quaisquer estabelecimentos que, comprovadamente comercializam remedíos ou produtos farmacêuticos falsificados ou adulterados e dá outras providências. 1 not_a_document