| norma |
7298/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A E ANTITETÂNICA PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHA DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7299/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DR. JOSÉ ROBERTO CORRÊA- SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7300/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.758, DE 13 DE JUNHO DE 2.014, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7301/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO A SER COMEMORADO NO DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7294/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA REINALDO BARREIROS.
SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7295/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CONSELHOS DISTRITAIS E LOCAIS DE SAÚDE. SANCIONADA EM 16/08/2018
REVOGADA PELA LEI 7808. |
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| norma |
7289/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKISON DE APOIO ÁQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7290/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
APLICA SANÇÕES Á PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS.
SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7291/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7292/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7293/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/;OU NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7283/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 13/09/2018 |
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| norma |
7284/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PROFISSÃO (SERVIÇO) FLANELINHA NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.PROMULGADA EM 06/09/2018 |
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| norma |
7285/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7286/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS SEDIADAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, APRESENTAREM AO CONSUMIDOR O ORÇAMENTO NAS REVISOES, CONFORME O ESPECIFICADO PELO FABRICANTE NO MANUAL DO VEÍCULO. PROMULGADA EM 06/09/2018 |
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| norma |
7287/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORGÃO QUE MENCIONA - IGREJA FORTE DEUS CONOSCO. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7288/2018 |
2018-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 110.000,00 ( CENTO E DEZ MIL REAIS), AO INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
1154/2018 |
2018-07-30 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI NÚMERO 5.860. |
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| norma |
7280/2018 |
2018-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=- SANCIONADA EM 06/08/2018 |
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| norma |
7281/2018 |
2018-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATENÇÃO- SANCIONADA EM 06/08/2018 |
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| norma |
7282/2018 |
2018-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA " MOSTRA EMPRESARIAL DO NORDESTE MINEIRO-EXPONOR" NO CALDENDÁRIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG - SANCIONADA EM 06/08/2018. |
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| norma |
7134/2017 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ‘PROGRAMA EFICIENTE FÍSICO’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2017 |
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| norma |
7136/2017 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE MINISTRAM O PRÉ-ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 20/06/2018. |
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| norma |
7138/2017 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.392/2005 E CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/06/2017 |
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| norma |
7139/2017 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES AO USUÁRIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SEDIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2018 |
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| norma |
125/2018 |
2018-06-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2004 E REVOGA LEI Nº 5.024/2002 - PROMULGADA EM 04/09/2018. |
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| norma |
7278/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DO EXPOMINAS TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SANCIONADA EM 15/06/2018 |
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| norma |
7279/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
SANCIONADA EM 15/06/2018 |
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| norma |
124/2018 |
2018-06-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 021/2000 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES |
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| norma |
7275/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA MAMA AOS PACIENTES QUE SOFREREM MUTILAÇÃO (MASTECTOMIA) DECORRENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER. SANCIONADA EM 12/062018 |
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| norma |
7276/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.137/2017 QUE, ‘REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS’ SANCIONADA EM 12/06/2018 |
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| norma |
1152/2018 |
2018-06-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RODRIGO MARTINS RODRIGUES, CORONEL APOSENTADO DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
7272/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘PRÓ-MULHER’ DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2018 |
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| norma |
7273/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.963, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENTREGA E EMBALAGEM DE MERCADORIAS AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2018 |
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| norma |
7274/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA SEBASTIÃO LEMOS PEREIRA - PROMULGADA EM 10/07/2018 |
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| norma |
7131/2017 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.080/2016 - SANCIONADA EM 23/05/2018 |
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| norma |
123/2018 |
2018-05-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/2018
ALTERADA PELA LC 126 e 145/2023. |
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| norma |
7267/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ENTIDADE: INSTITUTO CULTURAL IN-CENA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTTO- FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
7268/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROMULGADA EM 06/06/2018 |
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| norma |
7269/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVENIDA LUIZ LEAL
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
7271/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
7262/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR TORNANDO PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
7263/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PLANILHA PARA MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
7264/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
7265/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA “OLIMPÍADA DA 3ª IDADE” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA EM 06/06/2018 |
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| norma |
7266/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA JÚLIO CARLOS SAMBUC
PROMULGADA EM 06/06/2018 |
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| norma |
7270/2018 |
2018-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA MARCHA PARA JESUS EM TEÓFILO OTONI-MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
1151/2018 |
2018-05-08 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA |
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| norma |
7258/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS CHAMADO DE “BUEIROS INTELIGENTES” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
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| norma |
7259/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, SENDO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR OU TRANSPORTE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA EM 06/06/2018 |
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