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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7298/2018 2018-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A E ANTITETÂNICA PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHA DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7299/2018 2018-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DR. JOSÉ ROBERTO CORRÊA- SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7300/2018 2018-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.758, DE 13 DE JUNHO DE 2.014, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7301/2018 2018-08-09 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO A SER COMEMORADO NO DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7294/2018 2018-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA REINALDO BARREIROS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7295/2018 2018-08-08 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CONSELHOS DISTRITAIS E LOCAIS DE SAÚDE. SANCIONADA EM 16/08/2018 REVOGADA PELA LEI 7808. 1 extracted
norma 7289/2018 2018-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKISON DE APOIO ÁQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7290/2018 2018-08-07 Lei Ordinária APLICA SANÇÕES Á PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7291/2018 2018-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7292/2018 2018-08-07 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7293/2018 2018-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/;OU NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7283/2018 2018-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 13/09/2018 1 not_a_document
norma 7284/2018 2018-08-06 Lei Ordinária REGULAMENTA A PROFISSÃO (SERVIÇO) FLANELINHA NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.PROMULGADA EM 06/09/2018 1 not_a_document
norma 7285/2018 2018-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7286/2018 2018-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS SEDIADAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, APRESENTAREM AO CONSUMIDOR O ORÇAMENTO NAS REVISOES, CONFORME O ESPECIFICADO PELO FABRICANTE NO MANUAL DO VEÍCULO. PROMULGADA EM 06/09/2018 1 not_a_document
norma 7287/2018 2018-08-06 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORGÃO QUE MENCIONA - IGREJA FORTE DEUS CONOSCO. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 7288/2018 2018-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 110.000,00 ( CENTO E DEZ MIL REAIS), AO INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 1 not_a_document
norma 1154/2018 2018-07-30 Resolução REGULAMENTA A LEI NÚMERO 5.860. 1 not_a_document
norma 7280/2018 2018-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=- SANCIONADA EM 06/08/2018 1 not_a_document
norma 7281/2018 2018-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATENÇÃO- SANCIONADA EM 06/08/2018 1 not_a_document
norma 7282/2018 2018-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA " MOSTRA EMPRESARIAL DO NORDESTE MINEIRO-EXPONOR" NO CALDENDÁRIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG - SANCIONADA EM 06/08/2018. 1 not_a_document
norma 7134/2017 2018-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ‘PROGRAMA EFICIENTE FÍSICO’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2017 1 not_a_document
norma 7136/2017 2018-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE MINISTRAM O PRÉ-ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 20/06/2018. 1 not_a_document
norma 7138/2017 2018-06-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.392/2005 E CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/06/2017 1 not_a_document
norma 7139/2017 2018-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES AO USUÁRIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE SEDIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2018 1 not_a_document
norma 125/2018 2018-06-14 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2004 E REVOGA LEI Nº 5.024/2002 - PROMULGADA EM 04/09/2018. 1 not_a_document
norma 7278/2018 2018-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER DOAÇÃO DO EXPOMINAS TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 15/06/2018 1 not_a_document
norma 7279/2018 2018-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO SANCIONADA EM 15/06/2018 1 not_a_document
norma 124/2018 2018-06-07 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 021/2000 E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES 1 not_a_document
norma 7275/2018 2018-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA MAMA AOS PACIENTES QUE SOFREREM MUTILAÇÃO (MASTECTOMIA) DECORRENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER. SANCIONADA EM 12/062018 1 not_a_document
norma 7276/2018 2018-06-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.137/2017 QUE, ‘REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS’ SANCIONADA EM 12/06/2018 1 not_a_document
norma 1152/2018 2018-06-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RODRIGO MARTINS RODRIGUES, CORONEL APOSENTADO DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 7272/2018 2018-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘PRÓ-MULHER’ DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2018 1 not_a_document
norma 7273/2018 2018-06-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.963, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ENTREGA E EMBALAGEM DE MERCADORIAS AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2018 1 not_a_document
norma 7274/2018 2018-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA SEBASTIÃO LEMOS PEREIRA - PROMULGADA EM 10/07/2018 1 not_a_document
norma 7131/2017 2018-05-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.080/2016 - SANCIONADA EM 23/05/2018 1 not_a_document
norma 123/2018 2018-05-10 Lei Complementar DISPÕE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/2018 ALTERADA PELA LC 126 e 145/2023. 1 extracted
norma 7267/2018 2018-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ENTIDADE: INSTITUTO CULTURAL IN-CENA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTTO- FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 7268/2018 2018-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROMULGADA EM 06/06/2018 1 not_a_document
norma 7269/2018 2018-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVENIDA LUIZ LEAL SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 7271/2018 2018-05-10 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 7262/2018 2018-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR TORNANDO PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 7263/2018 2018-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PLANILHA PARA MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 7264/2018 2018-05-09 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 7265/2018 2018-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA “OLIMPÍADA DA 3ª IDADE” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 06/06/2018 1 not_a_document
norma 7266/2018 2018-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA JÚLIO CARLOS SAMBUC PROMULGADA EM 06/06/2018 1 not_a_document
norma 7270/2018 2018-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA MARCHA PARA JESUS EM TEÓFILO OTONI-MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 1151/2018 2018-05-08 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PERSONALIDADE QUE ESPECIFICA 1 not_a_document
norma 7258/2018 2018-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS CHAMADO DE “BUEIROS INTELIGENTES” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG SANCIONADA EM 16/05/2018 1 not_a_document
norma 7259/2018 2018-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, SENDO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR OU TRANSPORTE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 06/06/2018 1 not_a_document