| materia |
193/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALDO RIBEIRO MARTINS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
110/2015 |
2015-12-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
111/2015 |
2015-12-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA 21/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6975/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - 21/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6976/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MINISTRAM O PRÉ-ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI - 21/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6977/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALDO RIBEIRO MARTINS - 21 /12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6978/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 21/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6979/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SOCIAL Á SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS. SANCIONADA EM 04/01/2016 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6980/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONCORDIA ATLÉTICO CLUBE - TO. SANCIONADA EM 04/01/2016 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6981/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL IN-CENA |
1 |
not_a_document
|
| materia |
177/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JUNDIAÍ NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO |
1 |
not_a_document
|
| materia |
180/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS OU OPÇÕES AQUÁTICAS DE LAZER A DISPOREM DE SALVA VIDAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
182/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA " PARA CADA VIDA UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
185/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
181/2015 |
2015-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2015, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6970/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6971/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLÍMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTAMOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6972/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
6973/2016 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE FLUXO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6968/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE) DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 7004 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6969/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA " PÉ NA FAIXA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6963/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL JOSÉ DE LIMA - PROMULGADA EM 10/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
173/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI 952, DE 23 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRENOS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
174/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA POR SUPRESSÃO ACRÉSCIMO OU MODIFICAÇÃO DE TEXTO , DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.617/13 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
175/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO ÂMBITO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
176/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS |
1 |
not_a_document
|
| norma |
109/2015 |
2015-11-26 |
Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 26/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1092/2015 |
2015-11-26 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6966/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Alterada pela Lei nº 7.036 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6967/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 26/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
8/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
9/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
19/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
165/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO A SER COMEMORADO DO DIA 16 AO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
166/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
167/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
not_a_document
|
| materia |
168/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6959/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6960/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI A OFERECER APOIO ÁS CIDADES ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6961/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6962/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN ( FAMÍLIA DOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/15. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6964/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6965/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO CANTINHO DA LEITURA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
161/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DEVER DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO MENSAL, DE LISTA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DESCREDENCIADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, DESSE A EXPEDIÇÃO DO ÚLTIMO GUIA MÉDICO ONLINE OU IMPRESSO , NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
162/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE) DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
163/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE FLUXO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
164/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1091/2015 |
2015-11-12 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. JACKSON CARVALHO DE OLIVEIRA. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6956/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TEÓFILO OTONI - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6957/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA EM 06/12/2015. |
1 |
not_a_document
|