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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALDO RIBEIRO MARTINS. 1 not_a_document
norma 110/2015 2015-12-17 Lei Complementar INSTITUI MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2015 1 not_a_document
norma 111/2015 2015-12-17 Lei Complementar INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA 21/12/2015 1 not_a_document
norma 6975/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - 21/12/2015 1 not_a_document
norma 6976/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MINISTRAM O PRÉ-ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI - 21/12/2015 1 not_a_document
norma 6977/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALDO RIBEIRO MARTINS - 21 /12/2015 1 not_a_document
norma 6978/2015 2015-12-17 Lei Ordinária INSTITUI MODIFICAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 21/12/2015 1 not_a_document
norma 6979/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SOCIAL Á SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS. SANCIONADA EM 04/01/2016 1 not_a_document
norma 6980/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONCORDIA ATLÉTICO CLUBE - TO. SANCIONADA EM 04/01/2016 1 not_a_document
norma 6981/2015 2015-12-17 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL IN-CENA 1 not_a_document
materia 177/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JUNDIAÍ NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO 1 not_a_document
materia 180/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS OU OPÇÕES AQUÁTICAS DE LAZER A DISPOREM DE SALVA VIDAS. 1 not_a_document
materia 182/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA " PARA CADA VIDA UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 185/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 181/2015 2015-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2015, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6970/2015 2015-12-15 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6971/2015 2015-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLÍMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTAMOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6972/2015 2015-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 6973/2016 2015-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE FLUXO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6968/2015 2015-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEVER DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE) DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei nº 7004 1 not_a_document
norma 6969/2015 2015-12-14 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA " PÉ NA FAIXA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6963/2015 2015-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL JOSÉ DE LIMA - PROMULGADA EM 10/12/2015 1 not_a_document
materia 173/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI 952, DE 23 DE JUNHO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS DE TERRENOS. 1 not_a_document
materia 174/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA POR SUPRESSÃO ACRÉSCIMO OU MODIFICAÇÃO DE TEXTO , DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.617/13 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 175/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO ÂMBITO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 176/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS 1 not_a_document
norma 109/2015 2015-11-26 Lei Complementar INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 26/11/2015 1 not_a_document
norma 1092/2015 2015-11-26 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 6966/2015 2015-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Alterada pela Lei nº 7.036 1 not_a_document
norma 6967/2015 2015-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 26/12/2015 1 not_a_document
materia 8/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Complementar INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 9/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Complementar INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 19/2015 2015-11-13 Projeto de Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 165/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO A SER COMEMORADO DO DIA 16 AO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 166/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 167/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI MODIFICAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 not_a_document
materia 168/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6959/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6960/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI A OFERECER APOIO ÁS CIDADES ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. 1 not_a_document
norma 6961/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. 1 not_a_document
norma 6962/2015 2015-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN ( FAMÍLIA DOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/15. 1 not_a_document
norma 6964/2015 2015-11-13 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 1 not_a_document
norma 6965/2015 2015-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO CANTINHO DA LEITURA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. 1 not_a_document
materia 161/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEVER DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO MENSAL, DE LISTA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DESCREDENCIADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, DESSE A EXPEDIÇÃO DO ÚLTIMO GUIA MÉDICO ONLINE OU IMPRESSO , NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 162/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE) DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 163/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE FLUXO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 164/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1091/2015 2015-11-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. JACKSON CARVALHO DE OLIVEIRA. 1 not_a_document
norma 6956/2015 2015-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TEÓFILO OTONI - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/2015. 1 not_a_document
norma 6957/2015 2015-11-12 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA EM 06/12/2015. 1 not_a_document