| materia |
134/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Á PREFEITURA DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
135/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
136/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
137/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
138/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
139/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1086/2015 |
2015-10-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI - SENHOR ANDERSON DANTAS VIEIRA. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1087/2015 |
2015-10-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. CARLOS ALBERTO LIESNER |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1088/2015 |
2015-10-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2015 |
2015-10-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DR. ANTONIO EUSTÁQUIO ANDRADE. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1090/2015 |
2015-10-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO À DRA. MÁRCIA RAMALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6927/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6919/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI OS ARTS 12 E 12 A DA LEI FEDERAL 12.587/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.865/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/10/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6920/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6921/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6922/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
ESTATUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6923/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME DE TRAVESSA EURICO BARBOSA CUNHA AO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO TRAVESSA D, NO BAIRRO FREI DIMAS. SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6924/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ VICENTE DA COSTA. SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6925/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA DE JESUS TEIXEIRA. SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6926/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA JAMAICA
SANCIONADA EM 03/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6916/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS CAMPOS DE FUTEBOL, ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS COMO EXTENSÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA FINS DE REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SANCIONADA EM 24/09/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6917/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA JOAQUINA CHAVES SALOMÃO - SANCIONADA EM 24/09/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6918/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASEAM - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGOS DE MUCURI - SANCIONADA EM 24/09/2015 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
16/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO A DRA. MÁRCIA RAMALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
122/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
124/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
125/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
126/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
127/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
121/2015 |
2015-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI OS ARTS 12 E 13 A DA LEI FEDERAL 12.587/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.865/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
123/2015 |
2015-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA À GESTANTE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO OU ASSISTÊNCIA HUMANIZADA DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
14/2015 |
2015-09-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA COUTINHO |
1 |
not_a_document
|
| materia |
15/2015 |
2015-09-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO VICE- GOEVRENADOR DE MINAS GERAIS SR. ANTONIO ANDRADE. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
109/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA JAMAICA |
1 |
not_a_document
|
| materia |
112/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ LEITE CARDOSO |
1 |
not_a_document
|
| materia |
113/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INÁCIO CÂMARA METZEKER |
1 |
not_a_document
|
| materia |
114/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALBERTO OLIVEIRA CÂMARA METZKER |
1 |
not_a_document
|
| materia |
115/2015 |
2015-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
106/2015 |
2015-09-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2013 - PROMULGADA EM 04/11/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6912/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.682 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIOMADA EM 23/09/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6913/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE EGRESSOS DO SISTEMA PÚBLICO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI .
PROMULGADA EM 25/11/2015 - VETADA EM 16/12/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6914/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA JEQUITIBÁ
SANCIONADA EM 23/09/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6915/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA DO FOTÓGRAFO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6910/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS, PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6911/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA JACINTA FIGUEIREDO COSTA. SANCIONADA EM 23/09/2015 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
2/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
106/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO INSPETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
107/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA JACINTA FIGUEIREDO COSTA |
1 |
not_a_document
|
| norma |
105/2015 |
2015-08-18 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICADA PELA LC 111/2015 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6904/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.791/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LDO) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/08/2015 |
1 |
not_a_document
|