| norma |
6866/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO ALVES VIEIRA
SANCIONADA EM 22/04/2015. |
1 |
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| norma |
6867/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SILENE BISPO DE OLIVEIRA.
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
1 |
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| norma |
6868/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- RUA ELIZA SOUZA NASCIMENTO.
SANCIONADA EM 22/04/2015
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1 |
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| norma |
6869/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RUTH ANA PASCHKE.
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
1 |
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| norma |
1082/2015 |
2015-04-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CLETO DE OLIVEIRA LIRA |
1 |
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| norma |
1083/2015 |
2015-04-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CLÁUDO HESKETH. |
1 |
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| norma |
6855/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EVENTO CULTURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUINTA DANÇANTE COM A MELHOR IDADE. SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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| norma |
1080/2015 |
2015-04-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. JOSÉ MARIA CHAVES |
1 |
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| norma |
6852/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - S.A - CEMIG,COLOCAR NA FATURA DE ENERGIA O NÚMERO TELEFÔNICO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6853/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROBERTO CARLOS RAMOS GUEDES - POTONZINHO. |
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| norma |
6854/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6846/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MINISTRAM O PRÉ - ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| norma |
6847/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
6848/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6849/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.679, QUE CRIOU O CODEMA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MINAS GERAIS- SANCIONADA EM 13/04/2015 |
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| norma |
6850/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6851/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES),EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG. |
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| norma |
1081/2015 |
2015-04-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
6844/2015 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS- AROEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. SANCIONADA EM 12/03/2015
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1 |
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| norma |
1077/2015 |
2015-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| norma |
1078/2015 |
2015-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
1079/2015 |
2015-03-06 |
Resolução |
DISCIPLINA O SISTEMA DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
(INCOSTITUCIONAL, ART 39 §4 CF/88) |
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| norma |
6843/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS - CASA DA RAÇÃO SANCIONADA EM 12/03/2015 |
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| norma |
6845/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LOJA MAÇÔNICA INCONFIDÊNCIA. SANCIONADA EM 12/03/2015 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ZONA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - CASA DA RAÇÃO |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVAS, REPARAREM DANOS CAUSADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. JOSÉ MARIA CHAVES. |
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| norma |
1076/2015 |
2015-03-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. CRISTIANO OLIVEIRA GOMES |
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| norma |
6833/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6834/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6835/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6836/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº6.807/14QUE, " DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES AO REPASSE DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6837/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA AGAMENOM DANIEL DE SOUZA. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6838/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MILTON ALVES DE SOUZA. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6839/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACAMPADOS E POSSEIROS DA FAZENDA ITAMUNHEQUE - TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6840/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO FERREIRA LIMA. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6841/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA- SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| norma |
6842/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 09/03/2015 |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
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| norma |
6830/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº6814 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| norma |
6831/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO GRAFADAS NO SISTEMA BRAILE, EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
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| norma |
6832/2015 |
2015-02-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/02/2015 |
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| norma |
6826/2015 |
2015-02-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
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| norma |
6827/2015 |
2015-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
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