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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2011-07-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2011-07-18 Extraordinária — 0 no document
materia 36/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 1 not_a_document
materia 43/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 not_a_document
materia 75/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 93/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 not_a_document
materia 149/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 5.642/2006 DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, SIMILARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 not_a_document
materia 157/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-JARDIM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 161/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 162/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 163/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CBMMG. 1 not_a_document
materia 164/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 165/2011 2011-07-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.244 DE 17 DE JUNHO DE 2011. 1 not_a_document
materia 8/2011 2011-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIA E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 160/2011 2011-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 5.834/2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TEÓFILO OTONI 1 extracted
norma 6248/2011 2011-06-28 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2011. SANCIONADA EM 01/07/2011 1 not_a_document
norma 6249/2011 2011-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA JOSÉ MERCEDINHAS SANCIONADA EM 08/07/2011 1 not_a_document
norma 6250/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/07/2011 1 not_a_document
norma 6251/2011 2011-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/11/2011 1 not_a_document
materia 152/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 153/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 154/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária INCLUI CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE EFETUAREM QUALQUER TIPO DE COBRANÇA PARA EMISSÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6247/2011 2011-06-22 Lei Ordinária FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/07/2011 1 not_a_document
materia 147/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 45/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. 1 not_a_document
materia 145/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. 1 not_a_document
materia 146/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI INCLUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TEÓFILO OTONI O “DIA DO COMBATE AO CÂNCER INFANTO –“JUVENIL. 1 not_a_document
norma 1000/2011 2011-06-10 Resolução CONCEDE TÍTULO DE “GARIMPEIRO DO ANO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MAGALHÃES. 1 not_a_document
norma 6245/2011 2011-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/11/2011 1 not_a_document
norma 6246/2011 2011-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei 6.623 SANCIONADA EM 17/06/2011 1 not_a_document
materia 134/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária O PODER EXECUTIVO IMPLANTARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS PELA DECORRENTES,ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 135/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 136/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA DE JARDINAGEM, DENOMINADA “JARDIM PHILADELPHIA”. 1 not_a_document
materia 137/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI,NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 138/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE DEFESA DO DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 139/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTROS PROFISSIONALIZANTES PARA PARAPLÉGICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 140/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 142/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPONIBILIZAR PARA A COMUNIDADE OS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 143/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDICIDADE-ARTE, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 144/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ANO DE 2012COMO ANO PASTOR HOLLERBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 89/2011 2011-06-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. SANCIONADA EM 16/06/2011 1 not_a_document
norma 6241/2011 2011-06-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI 5.797, DE 03 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SANCIONADA EM 15/06/2011 1 not_a_document
norma 6242/2011 2011-06-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI 6.179/2011 QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A UTILIZAREM EMBALAGENS OXI-BIODEGRADÁVEIS – OBPS, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS. SANCIONADA EM 17/06/2011 1 not_a_document
norma 6243/2011 2011-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 17/06/2011 1 not_a_document
materia 120/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 not_a_document
materia 122/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL. 1 not_a_document
materia 123/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document