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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. 1 not_a_document
materia 129/2011 2011-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 6222/2011 2011-06-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.280, DE 31 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% EM EVENTOS COM BILHETERIA Á CLASSE ESTUDANTIL POR ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TEÓFILO OTONI/MG. 1 not_a_document
norma 6223/2011 2011-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS E INSTITUIR O TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6224/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS (E.V.H.)” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, CONCEDENDO AO MUNICÍPIO O TÍTULO DE CAPITAL MUNDIAL DOS VALORES HUMANOS. SANCIONADA EM 17/06/2011 1 not_a_document
norma 6225/2011 2011-06-07 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DA CULTURA E DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E ADOTAR A BANDEIRA DA PAZ. SANCIONADA EM 01/07/2011 1 not_a_document
norma 6226/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA EMILIA HOLLERBACH SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6227/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. RUA ALICE DIAS DA SILVA. SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6228/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6229/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA TUPINAMBÁS SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6230/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA BENEDITO CELESTINO SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6231/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA PADRE DOMINGOS BURZIOS SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6232/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA JACINTA BATISTA COSTA SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6233/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.RUA TUNAÚBA SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6234/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- TRAVESSA IPÊ SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6235/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- TRAVESSA GUARANI SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6236/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- TRAVESSA A SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6237/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- TRAVESSA LÍRIOS SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6238/2011 2011-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA DOM QUIRINO - SANCIONADA EM 20/06/2011 1 not_a_document
norma 6239/2011 2011-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ENGENHEIRO ARGOLO SANCIONADA EM 20/06/2011 REVOGADA PELA LEI 6.326 1 not_a_document
norma 6240/2011 2011-06-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA NASCER BEM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 04/07/2011 1 not_a_document
norma 6244/2011 2011-06-05 Lei Ordinária CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 17/06/2011, alterada pela Lei nº 6.436 e Revogada pela Lei 6550 1 not_a_document
norma 6219/2011 2011-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA TODOS CONTRA A LEPSTOSPIROSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 26/05/2011 1 not_a_document
materia 103/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O “ DIA DO ELEITOR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
materia 105/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 106/2011 2011-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS Á MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL. 1 not_a_document
norma 6205/2011 2011-05-09 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.” RUA BOM SUCESSO SANCIONADA EM 09/05/2011 1 not_a_document
materia 104/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA DO FRENTISTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 6217/2011 2011-05-06 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O TÍTULO “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA”. SANCIONADA EM 20/05/2011 1 not_a_document
norma 6220/2011 2011-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ CAPACITANDO O IDOSO”, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 04/07/2011 1 not_a_document
norma 6221/2011 2011-05-06 Lei Ordinária INCLUI COMO ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 91/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O DIA DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 not_a_document
materia 92/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 94/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO À MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 96/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 not_a_document
materia 98/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 1 not_a_document
materia 102/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6206/2011 2011-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA CAMPOS GERAIS. SANCIONADA EM 09/05/2011. 1 not_a_document
norma 6213/2011 2011-05-05 Lei Ordinária CRIA A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, COMO ÓRGÃO AUXILIAR DO PODER EXECUTIVO NA RECEPÇÃO, NA TRAMITAÇÃO E NO ENCAMINHAMENTO DAS SUGESTÕES, DENUNCIAS E PROPOSTAS RELATIVAS A QUESTÕES AMBIENTAIS. 1 not_a_document
norma 6214/2011 2011-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PERMISSÃO À ENTIDADE FILANTRÓPICA PARA ADMINISTRAR BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 09/05/2011 1 not_a_document
norma 6215/2011 2011-05-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 26/05/2011 1 not_a_document
norma 6211/2011 2011-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPÍTULO VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.992/02, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/05/2011 1 not_a_document
norma 6212/2011 2011-05-04 Lei Ordinária INSTITUI O ESTUDANTE VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 79/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE PASSE LIVRE AO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI 1 not_a_document
materia 80/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA. 1 not_a_document
materia 81/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA ÁREA EXCLUSIVA PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA FORMA QUE MENCIONA. 1 not_a_document
materia 83/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 84/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 not_a_document
materia 85/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” 1 not_a_document
materia 86/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária “ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS GUIAS DE IPTU CONFECCIONADAS EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 not_a_document