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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, CRIA A AUTARQUIA HOSPITALAR RAIMUNDO GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 46/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 47/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6181/2011 2011-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA NASSARI MATAR. SANCIONADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
norma 6188/2011 2011-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER. SANCIONADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
norma 6189/2011 2011-03-16 Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS. SANCIONADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
norma 6178/2011 2011-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO MUSICAL COM ÊNFASE NO CANTO CORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 04/04/2011 1 not_a_document
materia 61/2011 2011-03-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS Á PESSOA IDOSA. 1 not_a_document
norma 999/2011 2011-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2009. 1 not_a_document
norma 992/2011 2011-02-11 Resolução INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO CULTURAL NELSON DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 993/2011 2011-02-11 Resolução CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1012/2012. 1 not_a_document
norma 994/2011 2011-02-11 Resolução INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER EM DESTAQUE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG”. 1 not_a_document
norma 995/2011 2011-02-11 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO RAMALHO SOARES FILHO. 1 not_a_document
norma 996/2011 2011-02-11 Resolução ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 930 DE 10 DE ABRIL DE 2007. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1110. 1 extracted
norma 6164/2011 2011-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 6165/2011 2011-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.” SANCIONADA EM 15/02/2011 1 not_a_document
norma 6169/2011 2011-02-11 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
norma 6172/2011 2011-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
norma 6173/2011 2011-02-11 Lei Ordinária INSTITUI A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
norma 6174/2011 2011-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO ESCOTEIRA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
materia 15/2011 2011-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 18/2011 2011-02-10 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÂO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS “MOTOTAXI” E DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, POR MEIO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 not_a_document
materia 24/2011 2011-02-10 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 1 not_a_document
materia 25/2011 2011-02-10 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA FORMA DE CONDICIONAMENTO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS DE ÓLEO COMESTÍVEL E GORDURA VEGETAL HIDROGENADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 not_a_document
norma 92/2011 2011-02-10 Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débito . Sancionada em 15/02/2011 1 not_a_document
norma 989/2011 2011-02-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. REINALDO DE MELO SILVA. 1 not_a_document
norma 990/2011 2011-02-10 Resolução DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL. 1 not_a_document
norma 991/2011 2011-02-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. MÁRCIO LUIZ MURTA KANGUSSU. 1 not_a_document
norma 6166/2011 2011-02-10 Lei Ordinária CRIA OS CONSELHOS GESTORES DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . SANCIONADA EM 15/02/2011 1 not_a_document
norma 6167/2011 2011-02-10 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. CONSEP- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TEÓFILO OTONI-MG. SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
norma 6170/2011 2011-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6175/2011 2011-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, E CRIA A TARIFA SOCIAL, FORNECENDO SUBSÍDIO DE 50% NA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
materia 12/2011 2011-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O BENEFÍCIO DO DESCONTO DE CINQÜENTA POR CENTO NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, POR ÔNIBUS, TIPO REGULAR, OPERADOS POR CONCESSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 6162/2011 2011-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO A AMCA- APOIO À MULHER, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. SANCIONADA EM 15/02/2011 1 not_a_document
norma 6163/2011 2011-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI” SANCIONADA EM 15/02/2011 1 not_a_document
norma 6168/2011 2011-02-09 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.987, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
norma 6204/2011 2011-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 09/05/2011 1 not_a_document
materia 11/2011 2011-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VISITAÇÃO PÚBLICA, DE CUNHO CULTURAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA OU ARTÍSTICA OCUPADOS PELOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6161/2011 2011-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE. SANCIONADA EM 10/02/2011 1 not_a_document
norma 6176/2011 2011-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA GUSTAVO RHIS - SANCIONADA EM 21/02/2011 1 not_a_document
norma 91/2011 2011-02-07 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 1º DE JULHO DE 2011. SANCIONADA EM 10/02/2012 1 not_a_document
materia 310/2011 2011-01-02 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 988/2011 2011-01-01 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2011. 1 not_a_document
norma 85/2010 2010-12-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 001/93. 1 not_a_document
norma 6159/2010 2010-12-30 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SANCIONADA EM 30/12/2010 REVOGADA PELA LEI 6160. 1 not_a_document
norma 6160/2010 2010-12-30 Lei Ordinária CONCEDE ABONO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. SANCIONADA EM 31/12/2010 1 not_a_document
norma 6157/2010 2010-12-29 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 192/2010 2010-12-17 Projeto de Lei Ordinária “DEFINE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA O COMBATE AO TABAGISMO EM TEÓFILO OTONI.” 1 not_a_document
materia 189/2010 2010-12-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA OU INADIPLÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NAS COBRANÇAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( IPTU) NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 190/2010 2010-12-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS. 1 not_a_document