| norma |
6122/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "TROTE SOLIDÁRIO" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SANCIONADA EM 08/11/2010 |
1 |
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| norma |
6123/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO” NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG.
SANCIONADA EM 08/11/2010 |
1 |
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| norma |
6124/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/11/2010 |
1 |
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| norma |
6125/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
AGÊNCIA MISSIONÁRIA MISSÕES JERUSALÉM
SANCIONADA EM 08/11/2010 |
1 |
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| norma |
6126/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O FIM DE OFERECER EDUCAÇÃO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/11/2010 |
1 |
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| norma |
6112/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/08/2010 |
1 |
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| norma |
6127/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/11/2010 |
1 |
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| norma |
985/2010 |
2010-09-28 |
Resolução |
AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL, PLEITO 201, NOS GABINETES DOS VEREADORES EM EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E, A TEOR DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
1 |
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| materia |
141/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
138/2010 |
2010-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS REDES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO REALIZAREM COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES.
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| materia |
134/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
136/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA OS PERMISSIONÁRIOS E CONDUTORES AUTÔNOMOS ( TAXISTAS) A UTILIZAREM A BANDEIRA 2, AO LONGO DO MÊS DE DEZEMBRO. |
1 |
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| materia |
137/2010 |
2010-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA A SUA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL |
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| norma |
6116/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SCHOPPING POPULAR- ACESP
SANCIONADA EM 06/10/2010 |
1 |
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| norma |
6120/2010 |
2010-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE IDOSOS E INCAPAZES EM DOMICILIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 06/10/2010 |
1 |
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| norma |
6115/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PEDRO RODRIGUES DE SOUZA
SANCIONADA EM 06/10/2010 |
1 |
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| norma |
6117/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE FRALDAS DESCARTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 06/10/2010 |
1 |
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| norma |
6118/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOSÉ TREGA
SANCIONADA EM 06/10/2010 |
1 |
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| norma |
6119/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
GARANTE O ACESSO DE PORTADORES DE MARCA PASSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 06/10/2010 |
1 |
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| materia |
133/2010 |
2010-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E COMUNIDADE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
6197/2011 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/04/2011 |
1 |
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| materia |
122/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI |
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| materia |
124/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E COMUNIDADE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6100/2010 |
2010-08-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO ESTACIONAMENTO PAGO “FAIXA AZUL”.” VETO REJEITADO EM 03/08/2010.
PROMULGADA EM 06/08/2010 |
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| norma |
6101/2010 |
2010-08-06 |
Lei Ordinária |
DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VETO REJEITADO EM 03/08/2010.
PROMULGADA EM 06/08/2010 |
1 |
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| norma |
6102/2010 |
2010-08-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece a “Área Escolar de Segurança” como espaço de prioridade especial do poder público municipal e dá outras providências. VETO REJEITADO EM 03/08/2010.
PROMULGADA EM 06/08/2010 |
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| norma |
6103/2010 |
2010-08-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.061 DE 07 DE MAIO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEMORANDO PARA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS PERIFERIAS DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 03/08/2010.
REVOGADA PELA LEI 6357. |
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| materia |
118/2010 |
2010-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6110/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSTOS DE GASOLINA E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL A AFIXAREM PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DE DECOMPOSIÇÃO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/08/2010 |
1 |
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| norma |
6111/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR, TORNANDO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/08/2010 |
1 |
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| norma |
6113/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA HENRIQUE ARRUDA FILHO
SANCIONADA EM 25/08/2010 |
1 |
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| norma |
6108/2010 |
2010-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SANCIONADA EM 25/08/2010 |
1 |
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| norma |
6109/2010 |
2010-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES QUE POSSUEM O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á POPULAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
SANCIONADA EM 25/08/2010 |
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| norma |
6114/2010 |
2010-08-04 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, COM MENSAGEM SOBRE EXPLORAÇÃO E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/08/2010 |
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| materia |
7/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 920/2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
108/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
983/2010 |
2010-08-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FREDERICO CHAVES GUEDES. |
1 |
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|
| norma |
984/2010 |
2010-08-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO PEDRO SOARES. |
1 |
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|
| norma |
6106/2010 |
2010-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CIDADANIA AO NASCER NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/08/2010 |
1 |
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|
| norma |
6094/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 02/08/2010 |
1 |
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|
| norma |
6095/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 02/08/2010 |
1 |
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|
| norma |
6097/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL, NO ÂMBITO DE CADA UMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PALESTRAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DA SOLIDARIEDADE E CONTRA A PRÁTICA DE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 02/08/2010 |
1 |
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| norma |
6098/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
PROMULGADA EM 02/08/2010 |
1 |
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| norma |
6099/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO PRIORITÁRIA DE CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS AO COLO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
PROMULGADA EM 02/08/2010 |
1 |
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|
| norma |
6104/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA FREI SERAFIM
SANCIONADA EM 23/08/2010 |
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|
| norma |
6105/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO, CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/08/2010 |
1 |
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|
| norma |
6107/2010 |
2010-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.
SANCIONADA EM 23/08/2010 |
1 |
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|
| norma |
6078/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESPIRE BEM, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 22/06/2010.
PROMULGADA EM 30/06/2010 |
1 |
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| norma |
6079/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. VETO REJEITADO EM 07/06/2010.
PROMULGADA EM 30/06/2010 |
1 |
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| norma |
6080/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA, A UTILIZAREM PNEUS REFORMADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 07/06/2010.
PROMULGADA EM 30/06/2010 |
1 |
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