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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6122/2010 2010-10-06 Lei Ordinária INSTITUI O "TROTE SOLIDÁRIO" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SANCIONADA EM 08/11/2010 1 not_a_document
norma 6123/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO” NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. SANCIONADA EM 08/11/2010 1 not_a_document
norma 6124/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/11/2010 1 not_a_document
norma 6125/2010 2010-10-06 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. AGÊNCIA MISSIONÁRIA MISSÕES JERUSALÉM SANCIONADA EM 08/11/2010 1 not_a_document
norma 6126/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O FIM DE OFERECER EDUCAÇÃO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/11/2010 1 not_a_document
norma 6112/2010 2010-10-05 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/08/2010 1 not_a_document
norma 6127/2010 2010-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/11/2010 1 not_a_document
norma 985/2010 2010-09-28 Resolução AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL, PLEITO 201, NOS GABINETES DOS VEREADORES EM EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E, A TEOR DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1 not_a_document
materia 141/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR. 1 not_a_document
materia 138/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS REDES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO REALIZAREM COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES. 1 not_a_document
materia 134/2010 2010-09-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 136/2010 2010-09-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA OS PERMISSIONÁRIOS E CONDUTORES AUTÔNOMOS ( TAXISTAS) A UTILIZAREM A BANDEIRA 2, AO LONGO DO MÊS DE DEZEMBRO. 1 not_a_document
materia 137/2010 2010-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUILÍBRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO RECEBEREM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PSÍQUICO-SOCIAL PARA A SUA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL 1 not_a_document
norma 6116/2010 2010-09-14 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SCHOPPING POPULAR- ACESP SANCIONADA EM 06/10/2010 1 not_a_document
norma 6120/2010 2010-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DE IDOSOS E INCAPAZES EM DOMICILIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/10/2010 1 not_a_document
norma 6115/2010 2010-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA PEDRO RODRIGUES DE SOUZA SANCIONADA EM 06/10/2010 1 not_a_document
norma 6117/2010 2010-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE FRALDAS DESCARTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/10/2010 1 not_a_document
norma 6118/2010 2010-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOSÉ TREGA SANCIONADA EM 06/10/2010 1 not_a_document
norma 6119/2010 2010-09-13 Lei Ordinária GARANTE O ACESSO DE PORTADORES DE MARCA PASSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/10/2010 1 not_a_document
materia 133/2010 2010-08-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E COMUNIDADE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6197/2011 2010-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/04/2011 1 not_a_document
materia 122/2010 2010-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI 1 not_a_document
materia 124/2010 2010-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ABERTURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E COMUNIDADE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6100/2010 2010-08-06 Lei Ordinária REVOGA LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO ESTACIONAMENTO PAGO “FAIXA AZUL”.” VETO REJEITADO EM 03/08/2010. PROMULGADA EM 06/08/2010 1 not_a_document
norma 6101/2010 2010-08-06 Lei Ordinária DETERMINA PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VETO REJEITADO EM 03/08/2010. PROMULGADA EM 06/08/2010 1 not_a_document
norma 6102/2010 2010-08-06 Lei Ordinária Estabelece a “Área Escolar de Segurança” como espaço de prioridade especial do poder público municipal e dá outras providências. VETO REJEITADO EM 03/08/2010. PROMULGADA EM 06/08/2010 1 not_a_document
norma 6103/2010 2010-08-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.061 DE 07 DE MAIO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEMORANDO PARA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS PERIFERIAS DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 03/08/2010. REVOGADA PELA LEI 6357. 1 not_a_document
materia 118/2010 2010-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6110/2010 2010-08-05 Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSTOS DE GASOLINA E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL A AFIXAREM PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DE DECOMPOSIÇÃO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/08/2010 1 not_a_document
norma 6111/2010 2010-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR, TORNANDO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/08/2010 1 not_a_document
norma 6113/2010 2010-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA HENRIQUE ARRUDA FILHO SANCIONADA EM 25/08/2010 1 not_a_document
norma 6108/2010 2010-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. SANCIONADA EM 25/08/2010 1 not_a_document
norma 6109/2010 2010-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES QUE POSSUEM O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FIM DE DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO Á POPULAÇÃO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. SANCIONADA EM 25/08/2010 1 not_a_document
norma 6114/2010 2010-08-04 Lei Ordinária DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, COM MENSAGEM SOBRE EXPLORAÇÃO E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/08/2010 1 not_a_document
materia 7/2010 2010-08-03 Projeto de Resolução ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 920/2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2010 2010-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 983/2010 2010-08-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FREDERICO CHAVES GUEDES. 1 not_a_document
norma 984/2010 2010-08-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO PEDRO SOARES. 1 not_a_document
norma 6106/2010 2010-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CIDADANIA AO NASCER NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/08/2010 1 not_a_document
norma 6094/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 02/08/2010 1 not_a_document
norma 6095/2010 2010-08-02 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 02/08/2010 1 not_a_document
norma 6097/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL, NO ÂMBITO DE CADA UMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PALESTRAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DA SOLIDARIEDADE E CONTRA A PRÁTICA DE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 02/08/2010 1 not_a_document
norma 6098/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 02/08/2010 1 not_a_document
norma 6099/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO PRIORITÁRIA DE CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES, MULHERES COM CRIANÇAS AO COLO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. PROMULGADA EM 02/08/2010 1 not_a_document
norma 6104/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA FREI SERAFIM SANCIONADA EM 23/08/2010 1 not_a_document
norma 6105/2010 2010-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO, CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/08/2010 1 not_a_document
norma 6107/2010 2010-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS. SANCIONADA EM 23/08/2010 1 not_a_document
norma 6078/2010 2010-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESPIRE BEM, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 22/06/2010. PROMULGADA EM 30/06/2010 1 not_a_document
norma 6079/2010 2010-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. VETO REJEITADO EM 07/06/2010. PROMULGADA EM 30/06/2010 1 not_a_document
norma 6080/2010 2010-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA, A UTILIZAREM PNEUS REFORMADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 07/06/2010. PROMULGADA EM 30/06/2010 1 not_a_document