br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6057/2010 2010-04-05 Lei Ordinária TORNA AUTORIZADO A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DE FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 30/04/2010 1 not_a_document
norma 6058/2010 2010-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E PENSÕES MANTEREM FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE MENORES QUE SE HOSPEDEM NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 30/04/2010 1 not_a_document
norma 6047/2010 2010-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/03/2010 ALTERADA PELA LEI Nº 7.411/2019 1 not_a_document
norma 6048/2010 2010-03-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI 5.993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/03/2010 1 not_a_document
norma 6052/2010 2010-03-23 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DO VOTO AOS 16 ANOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/04/2010 1 not_a_document
norma 6053/2010 2010-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG JUNTO AO INSS, PELO PODER EXECUTIVO LOCAL, REFERENTE A PERÍODO QUE SE ESPECIFICA. SANCIONADA EM 08/04/2010 1 not_a_document
norma 6062/2010 2010-03-23 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, NA SEGUNDA SEMANA QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 03/05/2010. PROMULGADA EM 07/05/2010 1 not_a_document
materia 49/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6045/2010 2010-03-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.042, DE 08 DE MARÇO DE 2010. SANCIONADA EM 11/03/2010. 1 not_a_document
norma 6171/2010 2010-03-10 Lei Ordinária CRIA O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 6043/2010 2010-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR REPASSE DE VERBAS AO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 10/03/2010. REVOGADA PELA LEI 6275. 1 extracted
materia 30/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. 1 not_a_document
materia 35/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS IMOBILIÁRIAS NA CONSERVAÇÃO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. 1 not_a_document
materia 37/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 38/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 40/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE FRATERNA QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER, COM DOAÇÕES DE FRALDAS, AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 41/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-ESCOLA, PARA DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 43/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIÁRIAS NA CONSERVAÇÃO E MA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, EM QUE MANTÉM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. 1 not_a_document
norma 6042/2010 2010-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AÇÕES DA ZPEX – ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI S/A SANCIONADA EM 08/03/2010 (ART. 1º ALTERADO PELA LEI 6045) 1 not_a_document
norma 6050/2010 2010-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO VINCULADO CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 26/03/2010 1 not_a_document
norma 6063/2010 2010-03-04 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO FISIOTERAPIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO EM 03/05/2010. PROMULGADA EM 07/05/2010 1 not_a_document
norma 6051/2010 2010-03-03 Lei Ordinária OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/03/2010 1 not_a_document
norma 976/2010 2010-03-02 Resolução ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 960/2009, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR E ESTABELECE REMUNERAÇÃO. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1010. 1 extracted
norma 6041/2010 2010-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 05/03/2010 (REVOGADA PELA LEI 6047) 1 not_a_document
norma 6044/2010 2010-03-02 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. SANCIONADA EM 10/03/2010 1 not_a_document
norma 6046/2010 2010-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 15/03/2010 1 not_a_document
norma 6049/2010 2010-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 26/03/2010 1 not_a_document
norma 6054/2010 2010-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 13/04/2010 1 not_a_document
materia 21/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PODA PREVENTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS EM TEÓFILO OTONI 1 not_a_document
materia 27/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OLIMPIADA ESCOLAR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 not_a_document
materia 28/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATORIA O ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEL DE ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 975/2010 2010-02-25 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 920 DE 03 DE JULHO DE 2006. 1 not_a_document
materia 144/2010 2010-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA A FAVOR DA MULHER COM FINALIDADE DE PROMOVER PALESTRAS E DEBATES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDA POR MULHERES NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
norma 6030/2010 2010-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO CÍVICO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS SANCIONADA EM 08/02/2010. REVOGADA PELA LEI 7913. 1 extracted
norma 6037/2010 2010-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA) NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/02/2010 1 not_a_document
norma 6038/2010 2010-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 22/02/2010 1 not_a_document
materia 7/2010 2010-02-04 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS 1 not_a_document
norma 6024/2010 2010-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 05/02/2010 1 not_a_document
norma 6025/2010 2010-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 05/02/2010 1 not_a_document
norma 6027/2010 2010-02-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MUCURI (ADM) SANCIONADA EM 08/02/2010. 1 not_a_document
norma 6036/2010 2010-02-04 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE “NUTRIÇÃO ESPORTIVA” E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES SANCIONADA EM 22/02/2010 1 not_a_document
norma 6040/2010 2010-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 22/02/2010 1 not_a_document
materia 1/2010 2010-02-03 Projeto de Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 2/2010 2010-02-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 3/2010 2010-02-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 3/2010 2010-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 5/2010 2010-02-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIPLOMA PROMOÇÃO E DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6029/2010 2010-02-03 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA “GOSTAR DE LER” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/02/2010 1 not_a_document
norma 6032/2010 2010-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAR CARTAZES CONTENDO DIZERES SOBRE A COMPARAÇÃO ENTRE A GRIPE COMUM E A INFLUENZA A (H1N1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/02/2010 1 not_a_document
norma 6034/2010 2010-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA SILVANA SALMON. SANCIONADA EM 22/02/2010. 1 not_a_document