| norma |
6057/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
TORNA AUTORIZADO A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DE FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 30/04/2010 |
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| norma |
6058/2010 |
2010-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E PENSÕES MANTEREM FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE MENORES QUE SE HOSPEDEM NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 30/04/2010 |
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| norma |
6047/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/03/2010
ALTERADA PELA LEI Nº 7.411/2019 |
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| norma |
6048/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 5.993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/03/2010 |
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| norma |
6052/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DO VOTO AOS 16 ANOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/04/2010 |
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| norma |
6053/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG JUNTO AO INSS, PELO PODER EXECUTIVO LOCAL, REFERENTE A PERÍODO QUE SE ESPECIFICA.
SANCIONADA EM 08/04/2010 |
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| norma |
6062/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, NA SEGUNDA SEMANA QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 03/05/2010.
PROMULGADA EM 07/05/2010 |
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| materia |
49/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6045/2010 |
2010-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.042, DE 08 DE MARÇO DE 2010.
SANCIONADA EM 11/03/2010. |
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| norma |
6171/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6043/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR REPASSE DE VERBAS AO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE TEÓFILO OTONI
SANCIONADA EM 10/03/2010. REVOGADA PELA LEI 6275. |
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| materia |
30/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS IMOBILIÁRIAS NA CONSERVAÇÃO E NA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, EM QUE MANTEM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE FRATERNA QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER, COM DOAÇÕES DE FRALDAS, AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-ESCOLA, PARA DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DAS IMOBILIÁRIAS NA CONSERVAÇÃO E MA LIMPEZA DOS TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, EM QUE MANTÉM CONTRATO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. |
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| norma |
6042/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR AÇÕES DA ZPEX – ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI S/A
SANCIONADA EM 08/03/2010
(ART. 1º ALTERADO PELA LEI 6045) |
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| norma |
6050/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO VINCULADO CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 26/03/2010 |
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| norma |
6063/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO FISIOTERAPIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REJEITADO EM 03/05/2010.
PROMULGADA EM 07/05/2010 |
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| norma |
6051/2010 |
2010-03-03 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADA EM 26/03/2010 |
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| norma |
976/2010 |
2010-03-02 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 960/2009, QUE DISPÕE SOBRE DISCIPLINAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR E ESTABELECE REMUNERAÇÃO. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1010. |
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| norma |
6041/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 05/03/2010
(REVOGADA PELA LEI 6047)
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| norma |
6044/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
SANCIONADA EM 10/03/2010 |
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| norma |
6046/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SANCIONADA EM 15/03/2010 |
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| norma |
6049/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 26/03/2010 |
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| norma |
6054/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 13/04/2010 |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PODA PREVENTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS EM TEÓFILO OTONI |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OLIMPIADA ESCOLAR NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
28/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATORIA O ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEL DE ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
975/2010 |
2010-02-25 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 920 DE 03 DE JULHO DE 2006. |
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| materia |
144/2010 |
2010-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA A FAVOR DA MULHER COM FINALIDADE DE PROMOVER PALESTRAS E DEBATES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDA POR MULHERES NESTE MUNICÍPIO.
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| norma |
6030/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO CÍVICO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SANCIONADA EM 08/02/2010. REVOGADA PELA LEI 7913. |
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| norma |
6037/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA) NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 22/02/2010 |
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| norma |
6038/2010 |
2010-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI
SANCIONADA EM 22/02/2010 |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS |
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| norma |
6024/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 05/02/2010 |
1 |
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| norma |
6025/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 05/02/2010 |
1 |
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| norma |
6027/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MUCURI (ADM)
SANCIONADA EM 08/02/2010. |
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| norma |
6036/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE “NUTRIÇÃO ESPORTIVA” E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES
SANCIONADA EM 22/02/2010 |
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| norma |
6040/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 22/02/2010 |
1 |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O FÓRUM PERMANENTE DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIPLOMA PROMOÇÃO E DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6029/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA “GOSTAR DE LER” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/02/2010 |
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| norma |
6032/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAR CARTAZES CONTENDO DIZERES SOBRE A COMPARAÇÃO ENTRE A GRIPE COMUM E A INFLUENZA A (H1N1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/02/2010 |
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| norma |
6034/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA SILVANA SALMON.
SANCIONADA EM 22/02/2010. |
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