| norma |
6028/2010 |
2010-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADA EM 08/02/2010. |
1 |
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| norma |
6031/2010 |
2010-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ÓLEO VIVO, QUE PROMOVE A COLETA, ARMAZENAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/02/2010 |
1 |
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| norma |
6035/2010 |
2010-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADA EM 22/02/2010.
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1 |
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| norma |
6039/2010 |
2010-02-02 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS FLORICULTURAS A ADOTAREM PROCEDIMENTOS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.
SANCIONADA EM 22/02/2010 |
1 |
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| norma |
6026/2010 |
2010-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL CÍVICO DE TEÓFILO OTONI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 05/02/2010 |
1 |
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| norma |
6033/2010 |
2010-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO VISUAL, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, SEDIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 22/02/2010.
REVOGADA PELA LEI 6770. |
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| norma |
6023/2010 |
2010-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IRMÃ ZOÉ
SANCIONADA EM 26/03/2010. |
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extracted
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| norma |
6014/2009 |
2009-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇA NO COLO, AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS OBESAS.
PROMULGADA EM 29/12/2009 |
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| materia |
277/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5994/2009 |
2009-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2009. ALTERADA PELA LEI 6.077. |
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extracted
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| norma |
974/2009 |
2009-12-17 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
973/2009 |
2009-12-16 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE LORENTZ DE FARIA GODINHO. |
1 |
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| norma |
5995/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ZPEX ADMISTRADORA S/A.
SANCIONADA EM 21/12/2009 |
1 |
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| norma |
5996/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 21/12/2009 |
1 |
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| norma |
5997/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 21/12/2009
ALTERADA PELA LEI 6128. |
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| norma |
6010/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
RUA ROSA LISBOA
SANCIONADA EM 22/12/2009 |
1 |
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| norma |
5998/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO.
SANCIONADA EM 01/12/2009 |
1 |
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| norma |
6009/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RUA JOSÉ VITAL RODRIGUES SOARES
SANCIONADA EM 22/12/2009 |
1 |
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| norma |
6011/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PETRONIO MIGLIO
SANCIONADA EM 22/12/2009 |
1 |
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| norma |
5999/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.807 DE 02 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
SANCIONADA EM 21/12/2009 |
1 |
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| norma |
6012/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DA MULHER GRÁVIDA’’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG.
PROMULGADA EM 29/12/2009 |
1 |
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| norma |
970/2009 |
2009-12-11 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
971/2009 |
2009-11-25 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
5993/2009 |
2009-11-25 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ALTERADA PELA LEI 6148 E 6048. |
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| materia |
262/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADO COMO DISLEXIA.
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| norma |
5981/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINADO E FINALIDADE SOCIAL O LOTEAMENTO PAULO FREIRE NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.
SANCIONADA EM 19/11/2009 |
1 |
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| norma |
5986/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
SANCIONADA EM 18/12/2009 |
1 |
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| norma |
5990/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2009 |
1 |
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| norma |
5991/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2009 |
1 |
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| norma |
6007/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
PROMULGADA EM 23/12/2009 |
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| norma |
5982/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 5880, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 E LEI MUNICIPAL 5881, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
SANCIONADA EM 19/11/2009 |
1 |
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| norma |
5984/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/11/2009 |
1 |
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| norma |
5985/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA 18/12/2009 |
1 |
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| norma |
5987/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS DAS ESCOLAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E BANCOS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2009 |
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| materia |
252/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA SILÊNCIO URBANO – PSIU” NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1 |
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| materia |
254/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
255/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RE CESSO E FÉRIAS ESCOLARES. |
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| materia |
256/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS.
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1 |
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| norma |
5983/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VIGILANTE VERDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 20/11/2009 |
1 |
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| norma |
5988/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS DE ORIENTAÇÃO SOBRE INFECÇÃO HOSPITALAR AOS VISITANTES DOS HOSPITAIS, POLICLÍNICAS E AMBULATÓRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2009 |
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| norma |
5989/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA JUNTO A CRECHES MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
6003/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR EXAME DE AUDIOMETRIA PARA OS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/12/2009 |
1 |
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| norma |
6006/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS RUAS RESIDENCIAIS SEM SAÍDA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES.
PROMULGADA EM 23/12/2009 |
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| norma |
6008/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 23/12/2009 |
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| norma |
6016/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO A CRECHES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
SANCIONADA EM 29/12/2009 |
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| norma |
6019/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE.
PROMULGADA EM 29/12/2009 |
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|
| norma |
6216/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS DE UTILIZAREM AS CATRACAS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADA EM 20/05/2011 |
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| norma |
6017/2009 |
2009-11-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O SEGURO DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 29/12/2009 |
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| norma |
5971/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 13/10/2009
VETO REJEITADO EM 06/10/2009. |
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| materia |
238/2009 |
2009-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE ÕNIBUS NA CONDUÇÃO E COBRANÇA DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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