| materia |
162/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME SOROLÓGICO PRÉ-NATAL EM MULHERES GRÁVIDAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE VÍRUS DA AIDS, DAS HEPATITES B E C E DOS RELACIONADOS A LEUCEMIA, LINFOMA E ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
166/2009 |
2009-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADOS DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5955/2009 |
2009-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS – PAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 20/08/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5956/2009 |
2009-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 20/08/2009. REVOGADA PELA LEI 7912. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2009 |
2009-08-04 |
Lei Complementar |
Lei Complementar nº 081
Altera a Lei Complementar nº 001 de 23 de junho de 1993 que, “Institui a Política de Pessoal do Município e dá outras providências |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5946/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA EDUCATIVA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 07/08/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5952/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ENTORPECENTES, BEM COMO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/08/2009
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5954/2009 |
2009-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/08/2009
ALTERADA PELA LEI 7323. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6021/2009 |
2009-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. REVOGADA PELA LEI 7912. |
1 |
extracted
|
| norma |
5936/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 26/06/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
80/2009 |
2009-06-25 |
Lei Complementar |
Altera a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e recuos minimos e as áreas de iluminação e ventilação para construções em nosso municipio |
1 |
extracted
|
| norma |
5935/2009 |
2009-06-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/06/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
967/2009 |
2009-06-23 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5941/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 21/07/2009. ALTERADA PELA LEI 6059. |
0 |
no document
|
| norma |
5942/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À VIDA “UAI BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADA EM 21/07/2009
ALTERADA PELA LEI 6942. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5943/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO VIDA PLENA PARA O BEM-ESTAR SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 21/07/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5939/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 20/07/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5944/2009 |
2009-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 20/07/2009 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
137/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
|
1 |
not_a_document
|
| materia |
135/2009 |
2009-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
966/2009 |
2009-06-04 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5945/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAVESSA FLÁVIO GUIMARAES
SANCIONADA EM 23/07/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5938/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO E PERMANÊNCIA DE CÃO-GUIA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS PÚBLICOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/07/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5930/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TAXA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO E AS ÁREAS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO”.
SANCIONADA EM 21/05/2009
ALTERADA PELA LEI 6.376
REVOGADA PELA L.C 80. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5925/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOÇÕES DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5926/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
964/2009 |
2009-05-07 |
Resolução |
ESTABELECE VALOR DA VERBA DESTINADA À MANUTENÇÃO DE GABINETE. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 1009. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1079. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
965/2009 |
2009-05-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TEÓFILO OTONI A SRª MARIA HELENA OTONI GUEDES. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5933/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO REAL DO DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5934/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TÚNEL.
TÚNEL MOHAMED ABOUL HOSN
SANCIONADA EM 25/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5931/2009 |
2009-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA JULIETA DE CARVALHO
SANCIONADA EM 22/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5917/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O IDOSO, E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5918/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5924/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 15/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5927/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA UNIÃO
SANCIONADA EM 19/05/2009
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5928/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA BEIRA RIO - SANCIONADA EM 19/05/2009
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5929/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA SÃO LUCAS
SANCIONADA EM 19/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5932/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
RUA JOAQUIM RODRIGUES FIGUEIREDO
SANCIONADA EM 25/05/09 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5921/2009 |
2009-04-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS – TIPO 1, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5916/2009 |
2009-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PREMIO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5923/2009 |
2009-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS, NAS PORTAS DE ACESSO DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5912/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONCURSO DE PREFEITO MIRIM DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 07/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5913/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA O JORNALISTA AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA PATRONO DA IMPRENSA EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 07/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5914/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO INSPETOR DE ALUNOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5907/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SANCIONADA EM 17/04/2009
REVOGADA PELA LEI 6530. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5915/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2009 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
19/2009 |
2009-04-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA USO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
963/2009 |
2009-04-14 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 919 DE 03/07/2006. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1012. |
1 |
extracted
|
| norma |
5909/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 17/04/2009 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5920/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DA COLHEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2009 |
1 |
not_a_document
|