| norma |
5891/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A “FESTA DO COMPLEXO SÃO JACINTO” COMO
EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/ MG E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA EM 28/01/2009 |
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| norma |
74/2008 |
2008-12-02 |
Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 1995, LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 1998, LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 E LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 20 DE ABRIL DE 2005.
SANCIONADA EM 23/12/2008 |
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| norma |
75/2008 |
2008-12-02 |
Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/12/2008 |
1 |
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| norma |
5886/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO EM 02/02/2009 |
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| norma |
5888/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
INCLUI NA GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NAS ATIVIDADES DE CONTRA TURNO NOS ENSINOS PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 03/02/2009. |
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| norma |
5883/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 02/02/208 |
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| norma |
5884/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
INSTITUTO DE PESQUISA ASSESSORIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPACODEMG.
SANCIONADA EM 02/12/2008 |
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| norma |
5885/2008 |
2008-12-01 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
CENTRO DE APOIO AOS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS - CAMPS.
SANCIONADA EM 02/12/2008 |
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| norma |
957/2008 |
2008-11-26 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2.009 |
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| norma |
5880/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
ALTERADA PELA LEI 5982. |
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| norma |
5882/2008 |
2008-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO FEDERAL.
SANCIONADA EM 27/11/2008
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| norma |
956/2008 |
2008-11-17 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ANÍBAL COSTA GONÇALVES.
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| norma |
5879/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PATA TODOS OS FINS LEGAIS O CLUBE DA MATURIDADE DE TEÓFILO OTONI, COM SEDE NESTA CIDADE NA RUA MANOEL ESTEVES,N°330,CENTRO. |
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| norma |
5872/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES ESPECIAIS DE LIXO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 28/01/09 |
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| norma |
5873/2013 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 04/02/2009 |
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| norma |
5874/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERTEM LOCAÇÃO E RESPECTIVO ACESSO A JOGOS DE COMPUTADOR EM REDE LOCAL CONHECIDOS COMO LA-HOUSE LOCAL DE ÁREA NETWORK, E SEUS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 04/02/2009 |
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| norma |
5875/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
OS LOCADORAS DE VÍDEO, SEDIADADAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, FICARÃO OBRIGADAS A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS, NAS SUAS CAPAS DAS FITAS DE VÍDEOS ERÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO EM 02/02/2009 |
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| norma |
5876/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5877/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO EM 03/02/2009 |
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| norma |
5878/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
FICA DENOMINADA RUA KÁTIA PALMELA,A ATUAL RUA SEM NOME,LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA.PROMULGADA EM 28/01/09 |
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| norma |
5866/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
FICA DENOMINADA DRA.GILDA LIMA RODRIGUES O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO,LOCALIZADO NA AV.BERNARDA LAENDER N°277,CENTRO. |
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| norma |
5867/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A CLTO – COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5868/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO CÓRREGO SÃO MIGUEL DO PITA,COM SEDE NESTA CIDADE NO CÓRREGO SÃO MIGUEL DO PITA,S/NMZONA RURAL. |
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| norma |
5869/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS DESCENDENTES ALEMÃES EM TEÓFILO OTONI-ACDATO,COM SEDE NESTA CIDADE À RUA ROMEN GAZZINELLI,N°198. BAIRRO MARAJOARA. |
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| norma |
5870/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 26 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 28/01/09 |
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| norma |
5871/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEMIG E COPASA, AFIM DE INFORMA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU DE ÁGUA A ARRECADAÇÃO MENSAL DO IC<S, FPM E IPVA.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 03/02/2009. |
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| norma |
5863/2008 |
2008-10-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 4108, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997
SANCIONADA EM 28/10/08 |
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| norma |
5864/2008 |
2008-10-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5477, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. ALTERADA PELA LEI 7620. |
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| norma |
5865/2008 |
2008-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, REFERENTE ÁS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E LEI MUNICIPAL 5777, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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| norma |
955/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
954/2008 |
2008-10-08 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
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| norma |
5861/2008 |
2008-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 13/10/08 |
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| norma |
5862/2008 |
2008-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/10/08 |
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| norma |
73/2008 |
2008-09-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/09/2008 |
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| norma |
5859/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009.
SANCIONADA EM 10/09/08
REGULAMENTADA PELA LEI 7715. |
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| norma |
5860/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009.
SANCIONADA EM 10/09/08. Regulamentada pelas Resoluções 1255, 1154 e 1306. |
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| norma |
953/2008 |
2008-09-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRA DO ANO. |
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| norma |
5857/2008 |
2008-09-03 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO: A CAIXA ESCOLAR DORALICE ARRUDA, COM SEDE NESTA CIDADE À AVENIDA LUIZ BOALI,S/N, BAIRRO CASTRO PIRES. SANCIONADA EM 10/09/08 |
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| norma |
5858/2008 |
2008-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA PALMIRA BENTO DA SILVA, A ATUAL RUA A,LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. SANCIONADA EM 10/09/08 |
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| norma |
5854/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMIDADA JULIETA PEDROSA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO BAIRRO BELA VISTA. SANCIONADA EM 22/08/08 |
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| norma |
5855/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DOS PERSAS A ATUAL RUA COM A MESMA DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. SANCIONADA EM 11/08/08 |
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| norma |
5856/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VETO TOTAL MANTIDO EM 27/10/2008 |
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| norma |
5852/2008 |
2008-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ZENAIDE DANTAS DE MORAIS, A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. SANCIONADA EM 11/08/08 |
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|
| norma |
5853/2008 |
2008-08-05 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO TERAPÊNTICA E SOCIAL CRIANDO MILHAS(ATSCT),COM SEDE NESTA CIDADE À AVENIDA FLORIANO PEIXOTO N°671,BAIRRO MANOEL PIMENTA. SANCIONADA EM 11/08/08 |
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| norma |
958/2008 |
2008-08-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5831/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DA MULHER GRÁVIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 16/07/08 |
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| norma |
5836/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA RESPIRE BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PROMULGADA EM 16/07/08 |
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| norma |
5838/2008 |
2008-07-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DEFINET DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.PROMULGADA EM 16/07/08 |
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| norma |
951/2008 |
2008-07-15 |
Resolução |
AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. |
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| norma |
952/2008 |
2008-07-15 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
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