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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5891/2008 2008-12-04 Lei Ordinária RECONHECE A “FESTA DO COMPLEXO SÃO JACINTO” COMO EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMULGADA EM 28/01/2009 1 not_a_document
norma 74/2008 2008-12-02 Lei Complementar INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 03 DE MARÇO DE 1995, LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 1998, LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 E LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 20 DE ABRIL DE 2005. SANCIONADA EM 23/12/2008 1 not_a_document
norma 75/2008 2008-12-02 Lei Complementar INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/12/2008 1 not_a_document
norma 5886/2008 2008-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 02/02/2009 1 not_a_document
norma 5888/2008 2008-12-02 Lei Ordinária INCLUI NA GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NAS ATIVIDADES DE CONTRA TURNO NOS ENSINOS PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 03/02/2009. 1 extracted
norma 5883/2008 2008-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 02/02/208 1 not_a_document
norma 5884/2008 2008-12-01 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. INSTITUTO DE PESQUISA ASSESSORIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPACODEMG. SANCIONADA EM 02/12/2008 1 not_a_document
norma 5885/2008 2008-12-01 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA. CENTRO DE APOIO AOS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS - CAMPS. SANCIONADA EM 02/12/2008 1 not_a_document
norma 957/2008 2008-11-26 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2.009 1 not_a_document
norma 5880/2008 2008-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LEI 5982. 1 not_a_document
norma 5882/2008 2008-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO FEDERAL. SANCIONADA EM 27/11/2008 1 not_a_document
norma 956/2008 2008-11-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ANÍBAL COSTA GONÇALVES. 1 not_a_document
norma 5879/2008 2008-11-17 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PATA TODOS OS FINS LEGAIS O CLUBE DA MATURIDADE DE TEÓFILO OTONI, COM SEDE NESTA CIDADE NA RUA MANOEL ESTEVES,N°330,CENTRO. 1 not_a_document
norma 5872/2008 2008-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES ESPECIAIS DE LIXO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 28/01/09 1 not_a_document
norma 5873/2013 2008-11-06 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 04/02/2009 0 no document
norma 5874/2008 2008-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERTEM LOCAÇÃO E RESPECTIVO ACESSO A JOGOS DE COMPUTADOR EM REDE LOCAL CONHECIDOS COMO LA-HOUSE LOCAL DE ÁREA NETWORK, E SEUS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 04/02/2009 1 not_a_document
norma 5875/2008 2008-11-06 Lei Ordinária OS LOCADORAS DE VÍDEO, SEDIADADAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, FICARÃO OBRIGADAS A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS, NAS SUAS CAPAS DAS FITAS DE VÍDEOS ERÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 02/02/2009 1 not_a_document
norma 5876/2008 2008-11-06 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 5877/2008 2008-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 03/02/2009 1 not_a_document
norma 5878/2008 2008-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA KÁTIA PALMELA,A ATUAL RUA SEM NOME,LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA.PROMULGADA EM 28/01/09 1 not_a_document
norma 5866/2008 2008-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO FICA DENOMINADA DRA.GILDA LIMA RODRIGUES O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO,LOCALIZADO NA AV.BERNARDA LAENDER N°277,CENTRO. 1 not_a_document
norma 5867/2008 2008-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A CLTO – COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 5868/2008 2008-11-05 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO CÓRREGO SÃO MIGUEL DO PITA,COM SEDE NESTA CIDADE NO CÓRREGO SÃO MIGUEL DO PITA,S/NMZONA RURAL. 1 not_a_document
norma 5869/2008 2008-11-05 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO,A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS DESCENDENTES ALEMÃES EM TEÓFILO OTONI-ACDATO,COM SEDE NESTA CIDADE À RUA ROMEN GAZZINELLI,N°198. BAIRRO MARAJOARA. 1 not_a_document
norma 5870/2008 2008-11-05 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 26 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 28/01/09 1 not_a_document
norma 5871/2008 2008-11-05 Lei Ordinária O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEMIG E COPASA, AFIM DE INFORMA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU DE ÁGUA A ARRECADAÇÃO MENSAL DO IC<S, FPM E IPVA. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 03/02/2009. 0 no document
norma 5863/2008 2008-10-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 4108, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997 SANCIONADA EM 28/10/08 1 not_a_document
norma 5864/2008 2008-10-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5477, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. ALTERADA PELA LEI 7620. 1 extracted
norma 5865/2008 2008-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, REFERENTE ÁS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E LEI MUNICIPAL 5777, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 not_a_document
norma 955/2008 2008-10-23 Resolução BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 not_a_document
norma 954/2008 2008-10-08 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 not_a_document
norma 5861/2008 2008-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 13/10/08 1 not_a_document
norma 5862/2008 2008-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/10/08 1 not_a_document
norma 73/2008 2008-09-04 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/09/2008 1 not_a_document
norma 5859/2008 2008-09-04 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009. SANCIONADA EM 10/09/08 REGULAMENTADA PELA LEI 7715. 1 not_a_document
norma 5860/2008 2008-09-04 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009. SANCIONADA EM 10/09/08. Regulamentada pelas Resoluções 1255, 1154 e 1306. 1 extracted
norma 953/2008 2008-09-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRA DO ANO. 1 not_a_document
norma 5857/2008 2008-09-03 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO: A CAIXA ESCOLAR DORALICE ARRUDA, COM SEDE NESTA CIDADE À AVENIDA LUIZ BOALI,S/N, BAIRRO CASTRO PIRES. SANCIONADA EM 10/09/08 1 not_a_document
norma 5858/2008 2008-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA PALMIRA BENTO DA SILVA, A ATUAL RUA A,LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. SANCIONADA EM 10/09/08 1 not_a_document
norma 5854/2008 2008-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMIDADA JULIETA PEDROSA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO BAIRRO BELA VISTA. SANCIONADA EM 22/08/08 1 not_a_document
norma 5855/2008 2008-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA DOS PERSAS A ATUAL RUA COM A MESMA DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. SANCIONADA EM 11/08/08 1 not_a_document
norma 5856/2008 2008-08-07 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VETO TOTAL MANTIDO EM 27/10/2008 1 not_a_document
norma 5852/2008 2008-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA RUA ZENAIDE DANTAS DE MORAIS, A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. SANCIONADA EM 11/08/08 1 not_a_document
norma 5853/2008 2008-08-05 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO TERAPÊNTICA E SOCIAL CRIANDO MILHAS(ATSCT),COM SEDE NESTA CIDADE À AVENIDA FLORIANO PEIXOTO N°671,BAIRRO MANOEL PIMENTA. SANCIONADA EM 11/08/08 1 not_a_document
norma 958/2008 2008-08-02 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 5831/2008 2008-07-16 Lei Ordinária INSTITUI A &#8220;SEMANA DA MULHER GRÁVIDA&#8221;, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 16/07/08 1 not_a_document
norma 5836/2008 2008-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA RESPIRE BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PROMULGADA EM 16/07/08 1 not_a_document
norma 5838/2008 2008-07-16 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DEFINET DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.PROMULGADA EM 16/07/08 1 not_a_document
norma 951/2008 2008-07-15 Resolução AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. 1 not_a_document
norma 952/2008 2008-07-15 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 not_a_document