| norma |
5850/2008 |
2008-07-15 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE
APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE LÍRIOS DO VALE.FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE LÍRIOS DO VALE, LOCALIZADA À RUA MOISÉS FERREIRA DA COSTA,N°29 - DISTRITO DE MUCURI. SANCIONADA EM 22/07/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5847/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08.PG:04. SANCIONADA EM 02/07/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5848/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 02/07/08. DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08. PG:04. REVOGADA PELA LC N°099 DE 05/03/13. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5849/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES. DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08, PG:04. SANCIONADA EM 02/07/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5845/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.VETO INTEGRAL 03/07/08. MANTIDO: 07/08/08 OBS: VETO TOTAL EMENDA AO ART.14, SANCIONADA EM 08/08/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5846/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ALUNO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 27/10/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2008 |
2008-06-10 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5839/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI”.ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS: I- AMCA-APOIO A MULHER,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-CASA NAZARÉ,II- APJ-APRENDER PRODUZIR JUNTOS-FAMÍLIA SOLIDÁRIA,III-ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA LUTERANA,IV- CRECHE CANTINHO DA SOLIDARIEDADE,V-O NINHO-CENTRO DE ACOLHIMENTO E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,VI- FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA.DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08. SANCIONADA EM 16/06/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5840/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADES E/OU ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 27/10/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5841/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08,PG:04. SANCIONADA EM 19/06/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5851/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 23/10/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
5834/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICA RACIAL”.REVOGADA PELA LEI N°6.274 DE 04/08/11.SANCIONADA EM 16/06/08
ALTERADA PELA LEI 6274. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5835/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A Á DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 27/10/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5837/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 05/08/20085 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5832/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.ENTIDADES(EDUCAÇÃO INFANTIL):I- CRECHE CANTINHO DA SOLIDARIEDADE II-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA,III- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DA ESPERANÇA,IV- FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA,V- CRECHE RAIO DE LUZ,VI- GRUPO DA FRATERNIDADE ESPÍRITA JOAQUIM PORTUGAL,VII- AMCA-APOIO A MULHER,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,VIII- APOIO A MULHER,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-MEIMEI,IX- O NINHO,X- CRECHE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DE TOPÁZIO,XI- CRECHE CESPROCTO. (ENTIDADES ESPECIAL).I- APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE TEÓFILO OTONI.SANCIONADA EM 16/06/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5833/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
VETO TOTAL MANTIDO EM 15/07/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5829/2008 |
2008-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA TRAVESSA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO,O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRAVESSA SEM NOME",NO DISTRITO DE TOPÁZIO. PROMULGADA EM 16/07/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5830/2013 |
2008-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO MANTIDO EM 27/10/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5828/2008 |
2008-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4974/01, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 5477/05, 5645/06 E 5.720/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/06/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
72/2008 |
2008-05-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS.
SANCIONADA EM 16/05/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5826/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. SOCIEDADE CULTURAL WAN DER MAAS. SANCIONADA EM 16/05/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5827/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
SANCIONADA EM 16/05/08 -
ALTERA O ART. 1° DA LEI 2.546 DE 21 DE MARÇO DE 1985 QUE “ FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS DE TEÓFILO OTONI (INSTITUTO CIDADANIA)
|
1 |
not_a_document
|
| norma |
5821/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL, NO ÂMBITO DE CADA UMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PALESTRAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DA SOLIDARIEDADE E CONTRA PRÁTICA DE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 16/05/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5822/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SANCIONADA EM 16/05/08. REVOGADA PELA LEI 7912. |
1 |
extracted
|
| norma |
5823/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 5154 DE 29 DE ABRIL DE 2003 QUE , DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
VETO INTEGRAL 16/05/08.REJEITADO EM 01/09/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5824/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA O DIA 27 DE NOVEMBRO, DATA CÍVICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5825/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM. SANCIONADA EM 16/05/08
Alterada pela Lei nº 7.588 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5817/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O ÓRGÃO QUE MENCIONA
ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB DAS TRILHAS PRECIOSAS. SANCIONADA EM 16/05/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5818/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 16/05/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5819/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CMHP E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMHP – E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELAS LEIS 6352 E 6608. |
1 |
extracted
|
| norma |
5820/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
TRAVESSA BENVINDO COSTA VILA
SANCIONADA EM 18/05/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5842/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL MANTIDO EM 07/08/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5843/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO INTEGRAL MANTIDO 27/10/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5844/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL 23/06/08. REJEITADO: 01/09/08 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5813/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO EM CADA AGÊNCIA, PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
SANCIONADA EM 07/05/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5814/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 5793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO / CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 23/04/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5815/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RUA DOS PEQUIS
SANCIONADA EM 23/04/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5816/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DA INTERNET COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 27/05/2008
VETO REJEITADO EM 01/09/2008. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5809/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 4.992 DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 15/04/2008
(REVOGADA PELA LEI 6.211) |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5810/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSARELA MARIANA MARTINS MARQUES.
SANCIONADA EM 15/04/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5811/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO.
PROMULGADA EM 27/05/2008
VETO REJEITADO EM 20/05/2008. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5812/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO-
TRAVESSA ROSA MÍSTICA
SANCIONADA EM 15/04/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
946/2008 |
2008-04-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RICARDO BASTOS PERES |
1 |
not_a_document
|
| norma |
947/2008 |
2008-04-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO CANTOR E COMPOSITOR GERALDO NUNES. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
948/2008 |
2008-04-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA DO SOCORRO SOUZA – “SOCORRO DO BOTICÁRIO”. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
949/2008 |
2008-04-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAGNO MARQUES DOURADO |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5806/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 15/04/2008
REVOGADA PELA LEI 7067. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5807/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pelas Leis nº 5999, 6609 e 7.148. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
5808/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA BAZI DANTAS
SANCIONADA EM 15/04/2008 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
71/2008 |
2008-03-05 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 02 DE JUNHO DE 1993. VETO INTEGRAL MANTIDO 27/10/2008. |
1 |
not_a_document
|