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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5850/2008 2008-07-15 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE LÍRIOS DO VALE.FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE LÍRIOS DO VALE, LOCALIZADA À RUA MOISÉS FERREIRA DA COSTA,N°29 - DISTRITO DE MUCURI. SANCIONADA EM 22/07/08 1 not_a_document
norma 5847/2008 2008-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08.PG:04. SANCIONADA EM 02/07/08 1 not_a_document
norma 5848/2008 2008-06-25 Lei Ordinária REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 02/07/08. DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08. PG:04. REVOGADA PELA LC N°099 DE 05/03/13. 1 not_a_document
norma 5849/2008 2008-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES. DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08, PG:04. SANCIONADA EM 02/07/08 1 not_a_document
norma 5845/2008 2008-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.VETO INTEGRAL 03/07/08. MANTIDO: 07/08/08 OBS: VETO TOTAL EMENDA AO ART.14, SANCIONADA EM 08/08/2008 1 not_a_document
norma 5846/2008 2008-06-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ALUNO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 27/10/2008. 1 extracted
norma 950/2008 2008-06-10 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 not_a_document
norma 5839/2008 2008-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI”.ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS: I- AMCA-APOIO A MULHER,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-CASA NAZARÉ,II- APJ-APRENDER PRODUZIR JUNTOS-FAMÍLIA SOLIDÁRIA,III-ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA LUTERANA,IV- CRECHE CANTINHO DA SOLIDARIEDADE,V-O NINHO-CENTRO DE ACOLHIMENTO E DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,VI- FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA.DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08. SANCIONADA EM 16/06/08 1 not_a_document
norma 5840/2008 2008-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADES E/OU ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 27/10/08 1 not_a_document
norma 5841/2008 2008-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.DIÁRIO DE TEÓFILO OTONI 17/07/08,PG:04. SANCIONADA EM 19/06/08 1 not_a_document
norma 5851/2008 2008-06-05 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 23/10/2008. 1 extracted
norma 5834/2008 2008-06-04 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O CONSELHO MUNICIPAL DA POLÍTICA RACIAL”.REVOGADA PELA LEI N°6.274 DE 04/08/11.SANCIONADA EM 16/06/08 ALTERADA PELA LEI 6274. 1 not_a_document
norma 5835/2008 2008-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A Á DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 27/10/2008 1 not_a_document
norma 5837/2008 2008-06-04 Lei Ordinária INSTITUI O PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 05/08/20085 1 not_a_document
norma 5832/2008 2008-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.ENTIDADES(EDUCAÇÃO INFANTIL):I- CRECHE CANTINHO DA SOLIDARIEDADE II-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA,III- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DA ESPERANÇA,IV- FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA,V- CRECHE RAIO DE LUZ,VI- GRUPO DA FRATERNIDADE ESPÍRITA JOAQUIM PORTUGAL,VII- AMCA-APOIO A MULHER,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,VIII- APOIO A MULHER,A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-MEIMEI,IX- O NINHO,X- CRECHE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADORES DE TOPÁZIO,XI- CRECHE CESPROCTO. (ENTIDADES ESPECIAL).I- APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE TEÓFILO OTONI.SANCIONADA EM 16/06/08 1 not_a_document
norma 5833/2008 2008-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO TOTAL MANTIDO EM 15/07/2008 1 not_a_document
norma 5829/2008 2008-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FICA DENOMINADA TRAVESSA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO,O ATUAL LOGRADOURO PÚBLICO POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRAVESSA SEM NOME",NO DISTRITO DE TOPÁZIO. PROMULGADA EM 16/07/08 1 not_a_document
norma 5830/2013 2008-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 27/10/2008 1 not_a_document
norma 5828/2008 2008-05-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4974/01, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 5477/05, 5645/06 E 5.720/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/06/08 1 not_a_document
norma 72/2008 2008-05-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS. SANCIONADA EM 16/05/2008 1 not_a_document
norma 5826/2008 2008-05-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. SOCIEDADE CULTURAL WAN DER MAAS. SANCIONADA EM 16/05/08 1 not_a_document
norma 5827/2008 2008-05-08 Lei Ordinária SANCIONADA EM 16/05/08 - ALTERA O ART. 1° DA LEI 2.546 DE 21 DE MARÇO DE 1985 QUE “ FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS DE TEÓFILO OTONI (INSTITUTO CIDADANIA) 1 not_a_document
norma 5821/2008 2008-05-07 Lei Ordinária DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL, NO ÂMBITO DE CADA UMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PALESTRAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DA SOLIDARIEDADE E CONTRA PRÁTICA DE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/2008 1 not_a_document
norma 5822/2008 2008-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO, DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SANCIONADA EM 16/05/08. REVOGADA PELA LEI 7912. 1 extracted
norma 5823/2008 2008-05-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI 5154 DE 29 DE ABRIL DE 2003 QUE , DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO INTEGRAL 16/05/08.REJEITADO EM 01/09/08 1 not_a_document
norma 5824/2008 2008-05-07 Lei Ordinária DECLARA O DIA 27 DE NOVEMBRO, DATA CÍVICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/08 1 not_a_document
norma 5825/2008 2008-05-07 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM. SANCIONADA EM 16/05/08 Alterada pela Lei nº 7.588 1 not_a_document
norma 5817/2008 2008-05-06 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O ÓRGÃO QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB DAS TRILHAS PRECIOSAS. SANCIONADA EM 16/05/2008 1 not_a_document
norma 5818/2008 2008-05-06 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/2008 1 not_a_document
norma 5819/2008 2008-05-06 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CMHP E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMHP – E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELAS LEIS 6352 E 6608. 1 extracted
norma 5820/2008 2008-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO TRAVESSA BENVINDO COSTA VILA SANCIONADA EM 18/05/2008 1 not_a_document
norma 5842/2008 2008-05-06 Lei Ordinária INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL MANTIDO EM 07/08/2008 1 not_a_document
norma 5843/2008 2008-05-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL MANTIDO 27/10/2008 1 not_a_document
norma 5844/2008 2008-05-06 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL 23/06/08. REJEITADO: 01/09/08 1 not_a_document
norma 5813/2008 2008-04-17 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO EM CADA AGÊNCIA, PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. SANCIONADA EM 07/05/2008 1 not_a_document
norma 5814/2008 2008-04-17 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 5793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO / CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 23/04/2008 1 not_a_document
norma 5815/2008 2008-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA DOS PEQUIS SANCIONADA EM 23/04/2008 1 not_a_document
norma 5816/2008 2008-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DA INTERNET COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 27/05/2008 VETO REJEITADO EM 01/09/2008. 1 not_a_document
norma 5809/2008 2008-04-11 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N° 4.992 DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 15/04/2008 (REVOGADA PELA LEI 6.211) 1 not_a_document
norma 5810/2008 2008-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSARELA MARIANA MARTINS MARQUES. SANCIONADA EM 15/04/2008 1 not_a_document
norma 5811/2008 2008-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E MULTIPROFISSIONAIS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO. PROMULGADA EM 27/05/2008 VETO REJEITADO EM 20/05/2008. 1 not_a_document
norma 5812/2008 2008-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- TRAVESSA ROSA MÍSTICA SANCIONADA EM 15/04/2008 1 not_a_document
norma 946/2008 2008-04-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RICARDO BASTOS PERES 1 not_a_document
norma 947/2008 2008-04-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO CANTOR E COMPOSITOR GERALDO NUNES. 1 not_a_document
norma 948/2008 2008-04-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. MARIA DO SOCORRO SOUZA – “SOCORRO DO BOTICÁRIO”. 1 not_a_document
norma 949/2008 2008-04-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAGNO MARQUES DOURADO 1 not_a_document
norma 5806/2008 2008-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 15/04/2008 REVOGADA PELA LEI 7067. 1 not_a_document
norma 5807/2008 2008-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pelas Leis nº 5999, 6609 e 7.148. 1 not_a_document
norma 5808/2008 2008-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BAZI DANTAS SANCIONADA EM 15/04/2008 1 not_a_document
norma 71/2008 2008-03-05 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 02 DE JUNHO DE 1993. VETO INTEGRAL MANTIDO 27/10/2008. 1 not_a_document