| norma |
5767/2007 |
2007-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
RUA ADELAIDE LAURA ROEDEL MENDES
PROMULGADA EM 10/10/2007 |
1 |
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| norma |
5765/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 11/09/2007 |
1 |
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| norma |
5762/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 20/12/2007 |
1 |
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| norma |
5763/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HEMOCENTRO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 20/12/2007 |
1 |
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| norma |
5764/2007 |
2007-09-04 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NOS LEITOS DE TODOS OS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
69/2007 |
2007-08-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº68, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N. 001 DE 23 DE JUNHO DE 1993, REFERENTE À POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5760/2007 |
2007-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
SANCIONADA EM 17/08/2007 |
1 |
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| norma |
5761/2007 |
2007-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES/CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 17/08/2007 |
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| norma |
5759/2007 |
2007-08-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 17/08/2007 |
1 |
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| norma |
5756/2007 |
2007-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI – COMSEA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 27/07/2007. ALTERADA PELA LEI 7.871/2025. |
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| norma |
5757/2007 |
2007-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCÁRIA DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 07/08/2007 |
1 |
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| norma |
5758/2007 |
2007-07-25 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO LBV DE TEÓFILO OTONI – MINAS GERAIS- AMALBV.
SANCIONADA EM 07/08/2007 |
1 |
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| norma |
5753/2007 |
2007-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS (E.V.H.)” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
SANCIONADA EM 07/08/2007 |
1 |
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| norma |
5754/2007 |
2007-07-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.080 DE 20 DE ABRIL DE 1989, REFERENTE AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 27/07/2007 |
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| norma |
5745/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.092 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE, “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHO TUTELAR.” SANCIONADA EM 20/06/2007. ALTERADA PELA LEI 5896. |
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| norma |
933/2007 |
2007-06-19 |
Resolução |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 27 DE JANEIRO DE 2005. REVOGADA PELAS RESOLUÇÕES 1079 E 964 |
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| norma |
934/2007 |
2007-06-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PELA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
936/2007 |
2007-06-19 |
Resolução |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
5752/2007 |
2007-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 26/06/2007
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| norma |
5708/2007 |
2007-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI. VETO TOTAL REJEITADO: 11/06/07. PROMULGADA EM 18/06/07 |
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| norma |
5746/2007 |
2007-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
SANCIONADA EM 20/06/2007 |
1 |
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| norma |
5747/2007 |
2007-06-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
O GRUPO CULTURAL VIVA VOZ - SANCIONADA EM 27/06/2007 |
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| norma |
5748/2007 |
2007-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MARCO COMEMORATIVO AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOPHILO BENEDICTO OTTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DAS FAZENDA COLORADO
SANCIONADA EM 27/06/2007 |
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| norma |
5749/2007 |
2007-06-15 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA.- ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA COLORADO. SANCIONADA EM 27/06/2007 |
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| norma |
5750/2007 |
2007-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA JOSE FERREIRA SENA
SANCIONADA EM 27/06/2007 |
1 |
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| norma |
5751/2007 |
2007-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 26/07/2007 |
1 |
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| norma |
68/2007 |
2007-06-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANCIONADA EM 20/06/2007
REVOGADA PELA L.C 77. |
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| norma |
935/2007 |
2007-06-14 |
Resolução |
INSTITUI O CONCURSO DE POESIAS SOBRE O TEMA “BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOPHILO BENEDICTO OTTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5742/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA DA GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 2706/2007 |
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| norma |
5743/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAVESSA ARAÚJO
SANCIONADA EM 27/06/2007 |
1 |
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| norma |
5744/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR LOGRADOURO EM PRAÇA DE RETORNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA JOSINA DIAS CAMPOS
RAZÕES DE VETO INTEGRAL MANTIDO EM 28/08/2007 |
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| norma |
5738/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE PEDRO VERSIANI - APLV
SANCIONADA EM 15/06/2007 |
1 |
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| norma |
5739/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O GRANDE CONCERTO DE NATAL DE TEÓFILO OTONI COMO EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 15/06/2007 |
1 |
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| norma |
5740/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA COMARCA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 15/06/2007 |
1 |
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| norma |
5741/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
TRAVESSA BELO HORIZONTE
SANCIONADA EM 15/06/2007 |
1 |
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| norma |
67/2007 |
2007-06-11 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL REJEITADO |
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| norma |
932/2007 |
2007-05-10 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VALDEVINO EUGÊNIO DA SILVA. |
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| norma |
5736/2007 |
2007-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR REPASSE DE VERBAS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUCURI.
SANCIONADA EM 17/05/2007 |
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| norma |
5737/2007 |
2007-05-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI- ASSTO
SANCIONADA EM 21/05//2007 |
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| norma |
5735/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.050 DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE”INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI”.
REVOGADA PELA LEI 6321. |
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| norma |
931/2007 |
2007-04-24 |
Resolução |
CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOPHILO BENEDICTO OTTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 939. |
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| norma |
5734/2007 |
2007-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
SANCIONADA EM 24/10/2007 |
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| norma |
5755/2007 |
2007-04-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BAIRRO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
BAIRRO SÃO BENEDITO E TAQUARA
SANCIONADA EM 27/07/2007 |
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| norma |
5731/2007 |
2007-04-12 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.869 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NO TRANSPORTE COLETIVO À CLASSE ESTUDANTIL POR EMPRESA (S) CONCESSIONÁRIA (S) DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
5732/2007 |
2007-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMULGADA EM 18/06/2007
Alterada pela lei 7315/18 |
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| norma |
5733/2007 |
2007-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
TRAVESSA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS SANCIONADA EM 12/04/2007 |
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| norma |
5728/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
RUA AROEIRA - SANCIONADA EM 11/04/2007 |
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| norma |
5729/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TEÓFILO E REGIÃO.
SANCIONADA EM 27/04/2007 |
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| norma |
5730/2007 |
2007-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA RAIMUNDO DE ASSIS - SANCIONADA EM 11/04/2007 |
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| norma |
929/2007 |
2007-04-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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