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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6135/2010 2010-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR OS TAPUNES POR TECLAS DE PROTEÇÃO TIPO ALAMBRADO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 16/12/2010 1 not_a_document
norma 6147/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EQÜINOS E BOVINOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/12/2010 (ALTERADA PELA LEI 6313). REVOGADA PELA LEI 7207. 1 not_a_document
norma 6148/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5993, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
norma 6149/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/12/10 REVOGADA PELA LEI 6362. 1 not_a_document
norma 6150/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ALTINO BARBOSA SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
norma 6151/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA ARTHUR FERREIRA DA COSTA. SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
norma 6152/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. RUA LUCI TOLENTINO MATOS SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
materia 180/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERMUTA DE DÍVIDA ATIVA POR EMPREGO PMPDAE, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 181/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VANTAGEM EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS CONJUNTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 182/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ENTEROPARASITOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 183/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 not_a_document
materia 184/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária ESTENDE POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA MATERNIDADES ÀS SERVIDORAS PÚBLICA, CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA FORMA ESPECÍFICA. 1 not_a_document
materia 185/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “POESIA NOS ÔNIBUS”, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 186/2010 2010-12-15 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DE FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6154/2010 2010-12-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DE LEI. (artigo 111 do capítulo V da Lei nº 1.444) SANCIONADA EM 18/12/2010. REVOGADA PELA LEI 6789. 1 extracted
norma 6155/2010 2010-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
materia 171/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 176/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A FIM DE RESERVAR ESPAÇO NOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL. 1 not_a_document
norma 6145/2010 2010-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
norma 6153/2010 2010-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
norma 6156/2010 2010-12-14 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DISQUE DENGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
materia 165/2010 2010-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 6146/2010 2010-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU 2010/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/12/2010 1 not_a_document
norma 6158/2010 2010-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO 2011. SANCIONADA EM 22/12/2010 1 extracted
norma 6136/2010 2010-12-09 Lei Ordinária DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULOS EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE, VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6143/2010 2010-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
materia 168/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NA ESCOLA , COM OBJETIVO DE PREVENIR E EVITAR QUE ESSES DANOS OCORRAM NA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 166/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IDOSO CIDADÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS NOSSOS IDOSOS UM ATENDIMENTO EM BANCOS E AGÊNCIA DOS CORREIOS NOS DIAS DE RECEBEREM SEUS BENEFÍCIOS E PAGAREM SUAS CONTAS. 1 not_a_document
norma 6138/2010 2010-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA FARMÁCIA POPULAR NO “SITE” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6139/2010 2010-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6140/2010 2010-11-11 Lei Ordinária OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A ELABORAR E PUBLICAR, ANUALMENTE, LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS ÁREAS AFETADAS, ENTORNO DO LIXÃO, ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.” 1 not_a_document
norma 6140/2013 2010-11-11 Lei Ordinária OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A ELABORAR E PUBLICAR ANUALMENTE LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS ÁREAS AFETADAS, NO ENTORNO DO LIXÃO, ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6141/2010 2010-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS E DE LIMPEZA DOS CURSOS DE ÁGUA DE AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6144/2010 2010-11-11 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA EDUCATIVA “BRINCANDO COM PIPA SEM ACEROL OU QUALQUER LINHA CORTANTE” A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6129/2010 2010-11-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.997 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 16/11/2010 1 not_a_document
norma 6130/2010 2010-11-10 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DAS MACRO REGIÕES DE SAÚDE NORDESTE / JEQUITINHONHA, OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. SANCIONADA EM 17/11/2010 1 not_a_document
norma 6131/2010 2010-11-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS QUANTO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NAS PARADAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6137/2010 2010-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.” SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6134/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EDUCADOR FÍSICO NO CALENDÁRIO CÍVICO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6128/2010 2010-11-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.997 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 16/11/2010 1 not_a_document
norma 6132/2010 2010-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA NILZA MINAS NOVAS SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6133/2010 2010-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ESTRELA DA ESPERANÇA RUA NAIR SOARES DA SILVA RUA CELSO DANIEL TRAVESSA CELSO DANIEL RUA LIDIOMAR VIEIRA SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
norma 6142/2010 2010-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONSTANTEMENTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE HOTELARIA, TRANSPORTES, NEGÓCIOS, GASTRONOMIA, DIVERSÕES E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/12/2010 1 not_a_document
materia 151/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS EM PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFORMADOS, CONSERVADOS OU QUE RECEBERAM DOAÇÕES DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 148/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE HIV QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COM FINALIDADE DE PROMOVER ENCONTROS MENSAIS DOS INDIVÍDUOS SOROPOSITIVOS COM A SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM NOSSAS COMUNIDADES. 1 not_a_document
norma 84/2010 2010-10-07 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93. SANCIONADA EM 18/10/2010 1 extracted
norma 986/2010 2010-10-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO PRADO KRETLI. 1 not_a_document
norma 987/2010 2010-10-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FANTONI PESSO PEREIRA. 1 not_a_document
materia 147/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 1 not_a_document
norma 6121/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAS DE MEDICAMENTOS E VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/11/2010 1 not_a_document