| norma |
6135/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR OS TAPUNES POR TECLAS DE PROTEÇÃO TIPO ALAMBRADO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 16/12/2010 |
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| norma |
6147/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EQÜINOS E BOVINOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2010
(ALTERADA PELA LEI 6313).
REVOGADA PELA LEI 7207. |
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| norma |
6148/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5993, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| norma |
6149/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/12/10
REVOGADA PELA LEI 6362. |
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| norma |
6150/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA ALTINO BARBOSA
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| norma |
6151/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAVESSA ARTHUR FERREIRA DA COSTA. SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| norma |
6152/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
RUA LUCI TOLENTINO MATOS
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| materia |
180/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PERMUTA DE DÍVIDA ATIVA POR EMPREGO PMPDAE, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
181/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VANTAGEM EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS CONJUNTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
182/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ENTEROPARASITOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
184/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTENDE POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA MATERNIDADES ÀS SERVIDORAS PÚBLICA, CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA FORMA ESPECÍFICA. |
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| materia |
185/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “POESIA NOS ÔNIBUS”, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
186/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DE FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6154/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DE LEI. (artigo 111 do capítulo V da Lei nº 1.444)
SANCIONADA EM 18/12/2010. REVOGADA PELA LEI 6789. |
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| norma |
6155/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| materia |
171/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
176/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS SOBRE ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A FIM DE RESERVAR ESPAÇO NOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| norma |
6145/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| norma |
6153/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| norma |
6156/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DISQUE DENGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| materia |
165/2010 |
2010-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
6146/2010 |
2010-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU 2010/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/12/2010 |
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| norma |
6158/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO 2011. SANCIONADA EM 22/12/2010 |
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| norma |
6136/2010 |
2010-12-09 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULOS EM PORTAS DE VIDRO TRANSLÚCIDO E TRANSPARENTE, VITRINES, ESPELHOS E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6143/2010 |
2010-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| materia |
168/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NA ESCOLA , COM OBJETIVO DE PREVENIR E EVITAR QUE ESSES DANOS OCORRAM NA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.
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| materia |
166/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IDOSO CIDADÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS NOSSOS IDOSOS UM ATENDIMENTO EM BANCOS E AGÊNCIA DOS CORREIOS NOS DIAS DE RECEBEREM SEUS BENEFÍCIOS E PAGAREM SUAS CONTAS. |
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| norma |
6138/2010 |
2010-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA FARMÁCIA POPULAR NO “SITE” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6139/2010 |
2010-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6140/2010 |
2010-11-11 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A ELABORAR E PUBLICAR, ANUALMENTE, LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS ÁREAS AFETADAS, ENTORNO DO LIXÃO, ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.” |
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| norma |
6140/2013 |
2010-11-11 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A ELABORAR E PUBLICAR ANUALMENTE LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS ÁREAS AFETADAS, NO ENTORNO DO LIXÃO, ESTAÇÕES DE TRANSBORDOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6141/2010 |
2010-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS E DE LIMPEZA DOS CURSOS DE ÁGUA DE AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6144/2010 |
2010-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA EDUCATIVA “BRINCANDO COM PIPA SEM ACEROL OU QUALQUER LINHA CORTANTE” A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6129/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.997 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 16/11/2010 |
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| norma |
6130/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DAS MACRO REGIÕES DE SAÚDE NORDESTE / JEQUITINHONHA, OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.
SANCIONADA EM 17/11/2010 |
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| norma |
6131/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS QUANTO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NAS PARADAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/12/2010
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| norma |
6137/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6134/2010 |
2010-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO EDUCADOR FÍSICO NO CALENDÁRIO CÍVICO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6128/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.997 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 16/11/2010 |
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| norma |
6132/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAVESSA NILZA MINAS NOVAS
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6133/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA ESTRELA DA ESPERANÇA
RUA NAIR SOARES DA SILVA
RUA CELSO DANIEL
TRAVESSA CELSO DANIEL
RUA LIDIOMAR VIEIRA
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| norma |
6142/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONSTANTEMENTE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DE HOTELARIA, TRANSPORTES, NEGÓCIOS, GASTRONOMIA, DIVERSÕES E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/12/2010 |
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| materia |
151/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS EM PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFORMADOS, CONSERVADOS OU QUE RECEBERAM DOAÇÕES DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE HIV QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COM FINALIDADE DE PROMOVER ENCONTROS MENSAIS DOS INDIVÍDUOS SOROPOSITIVOS COM A SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM NOSSAS COMUNIDADES. |
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| norma |
84/2010 |
2010-10-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93.
SANCIONADA EM 18/10/2010 |
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| norma |
986/2010 |
2010-10-07 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO PRADO KRETLI. |
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| norma |
987/2010 |
2010-10-07 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FANTONI PESSO PEREIRA. |
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| materia |
147/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
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| norma |
6121/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAS DE MEDICAMENTOS E VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/11/2010 |
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