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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2011 2011-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6207/2011 2011-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DE TERRENO A ESCOLA ESTADUAL IONE LEWICK CUNHA MELO SANCIONADA EM 15/04/2011 ALTERADA PELA LEI 6308. 1 not_a_document
norma 6208/2011 2011-05-03 Lei Ordinária CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/06/2011 1 not_a_document
norma 6210/2011 2011-05-03 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, DEFINE REGRAS PARA LEGALIZAÇÃO DAS ENTIDADES, APRESENTA FORMULÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÕES DE CONTAS. SANCIONADA EM 09/05/2011 1 not_a_document
norma 88/2011 2011-05-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA COMPLEMENTAR Nº 19/98 SANCIONADA EM 16/06/2011 REVOGADO PELA LC 128/2018 1 not_a_document
norma 6200/2011 2011-05-02 Lei Ordinária INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, COM CARÁTER OBRIGATÓRIO ANTES DO INICIO DAS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL DE CAMPO PROFISSIONAL REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. SANCIONADA EM 20/05/2011 1 not_a_document
norma 6201/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS, NOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E AFINS, ADVERTINDO AOS CONSUMIDORES DOS RISCOS DA AUTO-MEDICAÇÃO. SANCIONADA EM 20/05/2011 1 not_a_document
norma 6202/2011 2011-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANCIONADA EM 09/05/2011 1 not_a_document
norma 6203/2011 2011-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/06/2011 1 not_a_document
norma 6198/2011 2011-04-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI 4.050/97, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 15/04/2011 REVOGADA PELA LEI 6321 1 not_a_document
norma 6199/2011 2011-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM STÚDIO PROFISSIONAL DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 15/04/2011 1 not_a_document
norma 6179/2011 2011-04-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS; EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS – OBPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 19/05/2011 E, (ART. 6º REVOGADA ATRAVÉS DA LEI 6.242) 1 not_a_document
norma 6182/2011 2011-04-14 Lei Ordinária ESTABELECE AFIXAÇÃO DE PLACA NOS POSTOS, HOSPITAIS E PRONTO SOCORRO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. PROMULGADA EM 14/04/2011 1 not_a_document
norma 6183/2011 2011-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
norma 6399/2011 2011-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO EDIFÍCIO ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 06/06/2012 1 not_a_document
materia 77/2011 2011-04-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 76/2011 2011-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA ALÍQUOTA DO IPTU AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 69/2011 2011-04-07 Projeto de Lei Ordinária VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
materia 70/2011 2011-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO” NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA” NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 71/2011 2011-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS ], PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 66/2011 2011-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 not_a_document
materia 67/2011 2011-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CHEFE DE ESCOTEIRO EM TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 68/2011 2011-04-06 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA IRREGULAR DE OFERTA DE VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES E MUROS. 1 not_a_document
norma 6190/2011 2011-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PERMISSÃO OU LICENÇA DE TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS QUE FAVOREÇAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/04/2011 1 not_a_document
norma 6191/2011 2011-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM SAÚDE, FORA DO AMBIENTE LABORAL. SANCIONADA EM 25/04/2011 1 not_a_document
materia 9/2011 2011-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ANO AO JORNALISTA NILMÁRIO MIRANDA. 1 extracted
norma 6192/2011 2011-04-04 Lei Ordinária RECONHECE A FESTA DE SANTO ANTONIO NO MÊS DE JUNHO, FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, FORRÓ DE SÃO JUDAS NO MÊS DE JULHO, ENNCENAÇÃO SEMANA SANTA NO MÊS DE ABRIL, ENCENAÇÃO DE NATAL NO MÊS DE DEZEMBRO,COMO EVENTOS CULTURAIS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 25/04/2011 1 not_a_document
norma 6193/2011 2011-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA ALFREDO MAISCH, ANTIGA RUA URUGUAI. SANCIONADA EM 25/04/2011 1 not_a_document
norma 6194/2011 2011-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPREENDIMENTOS EMISSORES DE POLUENTES LÍQUIDOS INSTALAREM CAIXA DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/04/2011 1 not_a_document
norma 6195/2011 2011-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONDUTOR DE TAXI, PARA EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIRO. SANCIONADA EM 25/04/2011 1 not_a_document
norma 6196/2011 2011-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/04/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 6.434, Revogada pela Lei nº 7.585 1 not_a_document
norma 87/2011 2011-03-29 Lei Complementar INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 25 DE JULHO DE 2009. PROMULGADA EM 29/03/2011 1 not_a_document
materia 58/2011 2011-03-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 59/2011 2011-03-18 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 6184/2011 2011-03-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA." ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EQUOTERAPIA ARE. SANCIONADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
materia 8/2011 2011-03-17 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 51/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO PARA OBESOS NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 54/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 55/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA MAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PROMOTORES DE EVENTOS RELACIONADOS ÁS PRÁTICAS ESPORTIVAS 1 not_a_document
norma 997/2011 2011-03-17 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO TADEU CARDOSO DE OLIVEIRA. 1 not_a_document
norma 998/2011 2011-03-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS. 1 not_a_document
norma 6177/2011 2011-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI-ASCTO. SANCIONADA EM 04/04/2011 1 not_a_document
norma 6180/2011 2011-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NA PRÁTICA DE TODO E QUALQUER ATO OU DILIGÊNCIA PROCEDIMENTAL ADMINISTRATIVA NO ÃMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
norma 6185/2011 2011-03-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE CARLO. SANCIONADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
norma 6186/2011 2011-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/04/2011 1 not_a_document
norma 6187/2011 2011-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA VINTE E SETE DE MARÇO- SANCIONADA EM 08/04/2011 1 not_a_document
materia 26/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
materia 31/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO “ SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM TODOS OS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 37/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 40/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document