| materia |
88/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6207/2011 |
2011-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DE TERRENO A ESCOLA ESTADUAL IONE LEWICK CUNHA MELO
SANCIONADA EM 15/04/2011
ALTERADA PELA LEI 6308. |
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| norma |
6208/2011 |
2011-05-03 |
Lei Ordinária |
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 16/06/2011 |
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| norma |
6210/2011 |
2011-05-03 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, DEFINE REGRAS PARA LEGALIZAÇÃO DAS ENTIDADES, APRESENTA FORMULÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÕES DE CONTAS.
SANCIONADA EM 09/05/2011 |
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| norma |
88/2011 |
2011-05-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA COMPLEMENTAR Nº 19/98
SANCIONADA EM 16/06/2011
REVOGADO PELA LC 128/2018 |
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| norma |
6200/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, COM CARÁTER OBRIGATÓRIO ANTES DO INICIO DAS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL DE CAMPO PROFISSIONAL REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG.
SANCIONADA EM 20/05/2011 |
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| norma |
6201/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS, NOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E AFINS, ADVERTINDO AOS CONSUMIDORES DOS RISCOS DA AUTO-MEDICAÇÃO.
SANCIONADA EM 20/05/2011 |
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| norma |
6202/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SANCIONADA EM 09/05/2011 |
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| norma |
6203/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 17/06/2011 |
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| norma |
6198/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 4.050/97, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 15/04/2011
REVOGADA PELA LEI 6321 |
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| norma |
6199/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM STÚDIO PROFISSIONAL DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 15/04/2011 |
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| norma |
6179/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A UTILIZAREM PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS; EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS – OBPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 19/05/2011 E, (ART. 6º REVOGADA ATRAVÉS DA LEI 6.242) |
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| norma |
6182/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AFIXAÇÃO DE PLACA NOS POSTOS, HOSPITAIS E PRONTO SOCORRO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
PROMULGADA EM 14/04/2011 |
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| norma |
6183/2011 |
2011-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 08/04/2011 |
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| norma |
6399/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO EDIFÍCIO ESPECIFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 06/06/2012 |
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| materia |
77/2011 |
2011-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
76/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA ALÍQUOTA DO IPTU AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
69/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESIVOS EDUCATIVOS COM O TEXTO” NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA” NO ESPAÇO INTERNO DE TODOS OS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
71/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS ], PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
66/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
67/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO CHEFE DE ESCOTEIRO EM TEÓFILO OTONI.
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| materia |
68/2011 |
2011-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA IRREGULAR DE OFERTA DE VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, QUE VENHA A SUJAR AS RUAS, POSTES E MUROS.
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| norma |
6190/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE PERMISSÃO OU LICENÇA DE TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS QUE FAVOREÇAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/04/2011 |
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| norma |
6191/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM SAÚDE, FORA DO AMBIENTE LABORAL. SANCIONADA EM 25/04/2011 |
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| materia |
9/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ANO AO JORNALISTA NILMÁRIO MIRANDA.
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| norma |
6192/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A FESTA DE SANTO ANTONIO NO MÊS DE JUNHO, FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, FORRÓ DE SÃO JUDAS NO MÊS DE JULHO, ENNCENAÇÃO SEMANA SANTA NO MÊS DE ABRIL, ENCENAÇÃO DE NATAL NO MÊS DE DEZEMBRO,COMO EVENTOS CULTURAIS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 25/04/2011 |
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| norma |
6193/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA ALFREDO MAISCH, ANTIGA RUA URUGUAI.
SANCIONADA EM 25/04/2011 |
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| norma |
6194/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPREENDIMENTOS EMISSORES DE POLUENTES LÍQUIDOS INSTALAREM CAIXA DE INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/04/2011 |
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| norma |
6195/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONDUTOR DE TAXI, PARA EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIRO.
SANCIONADA EM 25/04/2011 |
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| norma |
6196/2011 |
2011-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/04/2011, ALTERADA PELA LEI Nº 6.434, Revogada pela Lei nº 7.585 |
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| norma |
87/2011 |
2011-03-29 |
Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 25 DE JULHO DE 2009. PROMULGADA EM 29/03/2011 |
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| materia |
58/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
59/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6184/2011 |
2011-03-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA."
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EQUOTERAPIA ARE.
SANCIONADA EM 08/04/2011 |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS DE MATTOS. |
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| materia |
51/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO PARA OBESOS NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
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| materia |
54/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
55/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA MAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PROMOTORES DE EVENTOS RELACIONADOS ÁS PRÁTICAS ESPORTIVAS |
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| norma |
997/2011 |
2011-03-17 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO TADEU CARDOSO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
998/2011 |
2011-03-17 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS. |
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| norma |
6177/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI-ASCTO.
SANCIONADA EM 04/04/2011 |
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| norma |
6180/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NA PRÁTICA DE TODO E QUALQUER ATO OU DILIGÊNCIA PROCEDIMENTAL ADMINISTRATIVA NO ÃMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/04/2011 |
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| norma |
6185/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MONTE CARLO.
SANCIONADA EM 08/04/2011 |
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| norma |
6186/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/04/2011 |
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| norma |
6187/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA VINTE E SETE DE MARÇO- SANCIONADA EM 08/04/2011 |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO
“ SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM TODOS OS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
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| materia |
37/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
40/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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