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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2012 2012-02-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA AMBROSINA DAMASCENO 1 unsupported_format
materia 6/2012 2012-02-01 Requerimento PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 7/2012 2012-02-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA ENCONTRO DAS RUAS AMBROSINA MARIA DAMASCENO E MIGUEL MAURA. 1 unsupported_format
materia 7/2012 2012-02-01 Requerimento MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO PEDREIRO. 1 unsupported_format
materia 8/2012 2012-02-01 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DINAMARCA. 1 unsupported_format
materia 8/2012 2012-02-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CEARÁ, NO DISTRITO DA CACHOEIRA DO VALE. 0 no document
materia 9/2012 2012-02-01 Indicação RESTAURAÇÃO DE CICLOVIA. 1 unsupported_format
materia 10/2012 2012-02-01 Indicação RESTAURAÇÃO DE CICLOVIA. 1 unsupported_format
materia 11/2012 2012-02-01 Indicação REFORMA DA CAPELA VELÓRIO RECANTO DA PAZ. 1 unsupported_format
materia 12/2012 2012-02-01 Indicação CALÇAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA RUA BÁLSAMO. 1 unsupported_format
materia 13/2012 2012-02-01 Indicação RUA 141 E AVENIDA 15. 1 unsupported_format
materia 14/2012 2012-02-01 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 1 unsupported_format
materia 15/2012 2012-02-01 Indicação RUA BERILO. 1 unsupported_format
materia 16/2012 2012-02-01 Indicação PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA ACESITA. 1 unsupported_format
materia 17/2012 2012-02-01 Indicação MELHORIA NO TRÂNSITO-BAIRRO BROMÉLIAS. 1 unsupported_format
materia 18/2012 2012-02-01 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO NA AVENIDA SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 19/2012 2012-02-01 Indicação LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 unsupported_format
materia 20/2012 2012-02-01 Indicação PASSAGEM ELEVADA NA ROTATÓRIA DO CRUZEIRINHO. 1 unsupported_format
materia 21/2012 2012-02-01 Indicação LIMPEZA E CAPINA DA RUA RORAIMA. 1 unsupported_format
materia 22/2012 2012-02-01 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 23/2012 2012-02-01 Indicação REFORMA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 24/2012 2012-02-01 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA DO PINICÃO. 1 unsupported_format
materia 25/2012 2012-02-01 Indicação PASSAGEM ELEVADA RUA RIO DOCE. 1 unsupported_format
materia 26/2012 2012-02-01 Indicação PASSAGEM ELEVADA RUA 01 DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 27/2012 2012-02-01 Indicação INSTALAÇÕES DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE. 1 unsupported_format
materia 3634/2012 2012-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3635/2012 2012-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3636/2012 2012-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3637/2012 2012-02-01 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO III-PROGRAMAS E AÇÕES-INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013", DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3638/2012 2012-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3639/2012 2012-02-01 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 3.171, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 3640/2012 2012-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR WALTER DE OLIVEIRA ALVES. 0 no document
norma 3239/2012 2012-01-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA MARIA DA APARECIDA LEBLANK. 1 unsupported_format
norma 510/2012 2012-01-13 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3236/2012 2012-01-13 Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3237/2012 2012-01-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA BICICLETA TIMÓTEO-PBT, PARA INCENTIVAR O USO DE BICICLETA VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA. 1 unsupported_format
norma 3238/2012 2012-01-13 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUDIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3232/2011 2011-12-27 Lei DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM CONSÓRCIO PṔUBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3233/2011 2011-12-27 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3234/2011 2011-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3235/2011 2011-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 unsupported_format
norma 3231/2011 2011-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSGREDIR, COMPENSAR E RECEBER BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 312/2011 2011-12-16 Projeto de Decreto Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 313/2011 2011-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 314/2011 2011-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA LUIZA BENVENUTI ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3629/2011 2011-12-16 Projeto de Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3630/2011 2011-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 3631/2011 2011-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR E RECEBER BENS, IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3632/2011 2011-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS, ORGANIZACIONAIS E REGIMENTAIS VIGENTES. 0 no document
materia 3633/2011 2011-12-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI N° 2860, DE 25/07/2008, QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 654, DE 27/09/77, QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS E ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document