| norma |
336/2011 |
2011-12-16 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
1 |
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|
| norma |
3230/2011 |
2011-12-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.998, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO GRÁFICA DE FOLHETOS, PANFLETOS, CAIXAS DE EMBALAGENS, FOLDERS, BANERS E OUTROS IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS, REALIZADOS POR EMPRESAS GRÁFICAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL." |
1 |
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|
| norma |
3228/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
ALTERA ANEXO III-PROGRAMAS E AÇÕES- INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013." |
1 |
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|
| norma |
3229/2011 |
2011-12-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS FÍSICAS CONSTANTE DA LEI Nº 3.203, DE 13/09/2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
3519/2011 |
2011-12-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.866, DE 29/07/2008, QUE " DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000". |
0 |
no document
|
| norma |
3227/2011 |
2011-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA EMPRESA INCOBRAN- INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL NOVO LTDA. |
1 |
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| materia |
3628/2011 |
2011-12-01 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
509/2011 |
2011-12-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3224/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.138, DE 30/12/2010, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011." |
1 |
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|
| norma |
3225/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3226/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
ALTERA PARA ALAMEDA LIONS A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3625/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUDIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3626/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA À SENHORA KÊNNIA MICHELE MIRANDA TEIXEIRA |
0 |
no document
|
| materia |
3627/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA À SENHORA MARIA DA APARECIDA LEBLANK. |
0 |
no document
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| norma |
3219/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, À FEDERAL E, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3220/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO. |
1 |
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|
| norma |
3221/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ELDORADO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3222/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA A NÃO EXECUTAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3223/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
507/2011 |
2011-11-08 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
508/2011 |
2011-11-08 |
Decreto Legislativo Administrativo |
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, NA FORMA PREVISTA PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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extracted
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| materia |
3621/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.138, DE 30/12/2010, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011". |
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no document
|
| materia |
3622/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI Nº 3.203, DE 13/09/2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
3623/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO III- PROGRAMAS E AÇÕES- INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013." |
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no document
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| materia |
3624/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BICICLETA TIMÓTEO- PBT, PARA INCENTIVAR O USO DA BICICLETA VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA. |
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no document
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| norma |
3210/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(José Roque de Melo a Rua que liga a Av. Jovino Augusto da Silva com o Bairro Timotinho) |
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| norma |
3211/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3212/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.731, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NAS FORMAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3213/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO E SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO AO ARTESÃO E DṔA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3214/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO EM ENTIDADES PRIVADAS PARA APOIAR PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| norma |
3215/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTALAR DETECTORES DE METAIS EM PORTÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3216/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL-IBIS. |
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| norma |
3217/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT. |
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| norma |
3218/2011 |
2011-10-28 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE ESCALA GRÁFICA CONTENDO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-IDEB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
506/2011 |
2011-10-19 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DAS LEIS Nº 1.272/93 E 2.692/2006 E RESOLUÇÃO Nº 335/2011. |
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| norma |
335/2011 |
2011-10-18 |
Resolução |
REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 318/2008, EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ESTABELECE OS DESCRITIVOS DAS FUNÇÕES E REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS CRIADOS, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 322/2009 E 324/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3620/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.998, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO GRÁFICA DE FOLHETOS E PANFLETOS, CAIXAS DE EMBALAGENS, FOLDERS, BANES E OUTROS IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS, REALIZADOS POR EMPRESAS GRÁFICAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
3614/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA PARA ALAMEDA LIONS A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3615/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3616/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3617/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS REVENDEDORES DE MOTOCICLETAS E SIMILARES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS COMPRADORES, UMA CARTILHA COM ORIENTAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3618/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3619/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JHONATA JUNIO DE FREITAS SILVA. |
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no document
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| materia |
3611/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA A NÃO EXECUTAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3612/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3613/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FRISA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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no document
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| materia |
3610/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2,731, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NAS FORMAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| norma |
276/2011 |
2011-09-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILBERTO NEPUMUCENO ROSENDO - MAESTRO ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3204/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR GENIVAL MORENO MONTEIRO E SUA ESPOSA ALESSANDRA FELIX DOS SANTOS MONTEIRO. |
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| norma |
3205/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Antônio Luiz Costa, a atual Rua 55, localizada no Bairro Quitandinha) |
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