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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3102/2010 2010-09-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.038, DE 30/12/2009, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010". 1 unsupported_format
materia 218/2010 2010-09-14 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 218/2010. 1 unsupported_format
materia 225/2010 2010-09-14 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 225/2010. 1 unsupported_format
materia 232/2010 2010-09-14 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 232/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DE CASTRO; 1 unsupported_format
materia 233/2010 2010-09-14 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 233/2010. 1 unsupported_format
materia 234/2010 2010-09-14 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 234/2010. 1 unsupported_format
materia 238/2010 2010-09-14 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 238/2010. 1 unsupported_format
norma 3099/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
norma 3100/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3101/2010 2010-09-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA ELZILENE SOLANGE PASSOS. 1 unsupported_format
norma 330/2010 2010-09-13 Resolução DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 unsupported_format
norma 331/2010 2010-09-13 Resolução DISPÕE SOBRE A PRODUÇAO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAL PADRÃO E DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 382/2010 2010-09-10 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”, 0 no document
materia 383/2010 2010-09-10 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAL PADRÃO E DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; 0 no document
materia 3494/2010 2010-09-10 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.038, DE 30/12/2009, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010,DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 0 no document
materia 3498/2010 2010-09-10 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE GESTÃO COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 3499/2010 2010-09-10 Projeto de Lei Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego, Renda e Cidadania - CONTERC no Município de Timóteo e dá outras providências. 0 no document
norma 3094/2010 2010-09-10 Lei ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 2.611, DE 28/11/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIÊNCIA À PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3095/2010 2010-09-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3096/2010 2010-09-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 3097/2010 2010-09-10 Lei INSTITUI O "DIA DA DEFESA DO PLANETA TERRA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3098/2010 2010-09-10 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES PROVOCADOS PELA EBRIOREXIA ( ALCOOLREXIA )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 210/2010 2010-09-06 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 210/2010. 1 unsupported_format
materia 224/2010 2010-09-01 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 224/2010. 1 unsupported_format
materia 237/2010 2010-09-01 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 237/2010. 1 unsupported_format
materia 239/2010 2010-09-01 Requerimento .DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 239/2010 1 unsupported_format
materia 3437/2010 2010-09-01 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 3440/2010 2010-09-01 Projeto de Lei “AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DA COMPOSIÇÃO DE SEU CUSTO” 1 unsupported_format
materia 3487/2010 2010-09-01 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM” DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL E CONCESSÃO DE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 3493/2010 2010-09-01 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 3496/2010 2010-09-01 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JADIR MENDES FERNANDES E SUA ESPOSA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FERNANDES” 1 unsupported_format
norma 3089/2010 2010-09-01 Veto PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA. 1 unsupported_format
materia 212/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 212/2010 0 no document
materia 214/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 214/2010 0 no document
materia 215/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO N.º 215/2010 0 no document
materia 220/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº 220/2010 1 unsupported_format
materia 221/2010 2010-08-31 Requerimento DO REQUERIMENTO Nº 221/2010 1 unsupported_format
materia 222/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº 222/2010 1 unsupported_format
materia 223/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº 223/2010 1 unsupported_format
materia 228/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO N. 228/2010 1 unsupported_format
materia 229/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº 229/2010 1 unsupported_format
materia 230/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº 230/2010 1 unsupported_format
materia 231/2010 2010-08-31 Requerimento REQUERIMENTO Nº 231/2010 1 unsupported_format
materia 3462/2010 2010-08-31 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 3.462, DE 27 DE JULHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3093/2010 2010-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3090/2010 2010-08-27 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "PADRE ANTÔNIO ARAÚJO", DO BAIRRO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3091/2010 2010-08-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ELDORADO". 1 unsupported_format
norma 3092/2010 2010-08-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS FRANCISCO DE ASSIS- ASPAN DO VALE DO AÇO. 1 unsupported_format
materia 213/2010 2010-08-16 Requerimento REQUERIMENTO N.º 213/2010 0 no document
materia 217/2010 2010-08-16 Requerimento REQUERIMENTO N.º 217/2010 0 no document