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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3125/2010 2010-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3126/2010 2010-12-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE-ASTEC. 1 unsupported_format
norma 3127/2010 2010-12-13 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC- ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. 1 unsupported_format
norma 3128/2010 2010-12-13 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.924, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3129/2010 2010-12-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO DE PARCERIA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS COMUNITÁRIOS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 301/2010 2010-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR REGINALDO CONSOLATRIX MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3513/2010 2010-12-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 3.513, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.036 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NAS RUAS FRANCISCA GONZAGA, HEITOR VILA LOBOS E ERNESTO NAZARETH, SITUADAS NO LOTEAMENTO ALTO SERENATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3514/2010 2010-12-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 3.514, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO DE PARCERIA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS COMUNITÁRIOS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 3519/2010 2010-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " BOLSA CIDADANIA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3520/2010 2010-12-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA ANCESTRAL BRASILEIRA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LENÇO DE SEDA. 1 extracted
materia 3521/2010 2010-12-01 Projeto de Lei DETERMINOU A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3120/2010 2010-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL À GESTANTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3121/2010 2010-12-01 Lei ALTERA A LEI Nº 496, DE 19/06/1974, ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO. 1 unsupported_format
norma 3122/2010 2010-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE GESTÃO COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3123/2010 2010-12-01 Lei RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAL, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 3517/2010 2010-11-30 Projeto de Lei ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E QUADROS DEMONSTRATIVOS DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO CONSTANTES DA LEI Nº 3.103, DE 28/09/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3518/2010 2010-11-30 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO III- PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013- INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013." 1 extracted
norma 497/2010 2010-11-30 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3119/2010 2010-11-23 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3118/2010 2010-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JADIR MENDES FERNANDES E SUA ESPOSA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FERNANDES. 1 unsupported_format
materia 271/2010 2010-11-19 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VESPASIANO VESPA 0 no document
materia 272/2010 2010-11-19 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VESPASIANO VESPA 0 no document
materia 273/2010 2010-11-19 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VESPASIANO VESPA 0 no document
materia 274/2010 2010-11-19 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VESPASIANO VESPA 0 no document
materia 3512/2010 2010-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 2.932, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 257/2010 2010-11-18 Requerimento REQUERIMENTO 257, AUTORIA DE DOUGLAS WILLKYS 0 no document
materia 258/2010 2010-11-18 Requerimento REQUERIMENTO 258, AUTORIA DE GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO 0 no document
materia 259/2010 2010-11-18 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILLKS. 0 no document
materia 260/2010 2010-11-18 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILLKS 0 no document
materia 263/2010 2010-11-18 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILLKS 0 no document
materia 266/2010 2010-11-18 Requerimento REQUERIMENTO 266 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM 0 no document
materia 267/2010 2010-11-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº267/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM. 0 no document
materia 300/2010 2010-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO XINGÓ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 332/2010 2010-11-16 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2010-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 3515/2010 2010-11-12 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 0 no document
materia 3516/2010 2010-11-12 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.924, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3509/2010 2010-11-11 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 3.509, DE 1º/10/2010 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO TIMOTEO ESPORTE CLUBE-ASTEC” 0 no document
materia 3511/2010 2010-11-11 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N° 3.511, DE 18/10/2010 QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL” 0 no document
materia 261/2010 2010-11-03 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILLKS 0 no document
materia 264/2010 2010-11-03 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILLKS 0 no document
materia 265/2010 2010-11-03 Requerimento REQUERIMENTO 265/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO MAGALHÃES. 0 no document
materia 268/2010 2010-11-03 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM 0 no document
materia 269/2010 2010-11-03 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM 0 no document
materia 270/2010 2010-11-03 Requerimento REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM 0 no document
materia 299/2010 2010-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELIZEU GONÇALVES MOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 385/2010 2010-11-03 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º322, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 0 no document
norma 3114/2010 2010-11-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS COM GRAU PARA PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3115/2010 2010-11-03 Lei AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3116/2010 2010-11-03 Lei DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SÓCIO-EDUCATIVO JOVEM.COM" DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL E CONCESSÃO DE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format