| norma |
3167/2011 |
2011-05-05 |
Lei |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.500, DE 05/05/2004(PLANO DIRETOR MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
308/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| materia |
309/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3563/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3564/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3565/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTE-SE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.848, DE 27/06/2008, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS QUE A LEI ESPECIFICA." |
0 |
no document
|
| materia |
3566/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
3567/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO HORÁRIO DE CUMPRIMENTO DE HORAS PEDAGÓGICAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3568/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BOURNOUT. |
0 |
no document
|
| materia |
3569/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. |
0 |
no document
|
| materia |
3570/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
269/2011 |
2011-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MILTON PROCÓPIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
270/2011 |
2011-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ZAÍRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
271/2011 |
2011-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOVINO DE SOUZA RODRIGUES - JÔ GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
272/2011 |
2011-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WANDERSON RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
307/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ROSANE ARAÚJO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3562/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3154/2011 |
2011-04-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3152/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ASSEVAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3153/2011 |
2011-04-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA AOS HERDEIROS DO SENHOR PIO DE MIRANDA CABRAL E VIVIANA GUERRA CABRAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3149/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA-CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3150/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3151/2011 |
2011-04-11 |
Lei |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAREM O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
302/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
303/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MILTON PROCÓPIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
304/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHORA ZAIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
305/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOVINO DE SOUZA RODRIGUES-JÔ GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
306/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WANDERSON RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3560/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.677, DE 16/10/2006, QUE " DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DE LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
3561/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO CELESTE E REGIÃO DO VALE DO AÇO. |
0 |
no document
|
| norma |
334/2011 |
2011-04-01 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONCEDER ESTÁGIO PROFISSIONAL A ALUNO MATRICULADO EM CURSO REGULAR DE ENSINO SUPERIOR, BEM COMO A PAGAR SEGURO E CONTRAPRESTAÇÃO NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO OU OUTRA ESPECIFICADA EM CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3551/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07/07/2009, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.862, DE 25/07/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3552/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI Nº 2.500, DE 05/05/2004 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3553/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3554/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3555/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE FEIRAS LIVRES, DE EVENTOS CULTURAIS, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
3556/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PREVISIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
3557/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS À ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTA COM ADVERTÊNCIAS SOBRE CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES. |
0 |
no document
|
| materia |
3558/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL. |
0 |
no document
|
| materia |
3559/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
499/2011 |
2011-03-14 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
500/2011 |
2011-03-14 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3543/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3544/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3545/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS "ORELHÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3546/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA O SENHOR GERALDO FERNANDES DE ÁVILA. |
0 |
no document
|
| materia |
3547/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL E COMBATE À PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
3548/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3549/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO AO EMPREGO PARA INDIVÍDUOS PORTADORES DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3550/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTEIRO. |
0 |
no document
|