| norma |
3147/2011 |
2011-02-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.867, DE 29/07/2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. |
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| norma |
3148/2011 |
2011-02-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.866, DE 29/07/2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000. |
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| materia |
3534/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
0 |
no document
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| materia |
3535/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
DISPẼ SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA- CREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3536/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE LINK NA PÁGINA PÚBLICA DE REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET E INTRANET DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE TRATEM DO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E TRABALHO INFANTIL. |
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no document
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| materia |
3537/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNDIAL DA PAZ NO TRÂNSITO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO. |
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no document
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| materia |
3538/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE ALERTA EM ELEVADORES. |
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no document
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| materia |
3539/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL GRUPO DE TEATRO ATEMPOS. |
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no document
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| materia |
3540/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES, HIPERTENSÃO E DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3541/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU ESTRAGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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no document
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| materia |
3542/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA CASA-LAR PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3530/2011 |
2011-02-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.867, DE 29/07/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. |
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no document
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| materia |
3531/2011 |
2011-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AMBIENTAIS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3532/2011 |
2011-02-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA AOS HERDEIROS DO SENHOR PIO DE MIRANDA CABRAL E VIVIANA GUERRA CABRAL. |
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| norma |
3146/2011 |
2011-01-24 |
Lei |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3141/2011 |
2011-01-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS "JOGOS DA MELHOR IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3142/2011 |
2011-01-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29/12/1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO". |
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| norma |
3143/2011 |
2011-01-19 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FÍSICAS E QUADROS DEMONSTRATIVOS DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO CONSTANTES DA LEI Nº 3.103, DE 28/09/2010, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3144/2011 |
2011-01-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III- PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013-INTEGRANTE DA LEI Nº 3.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013." |
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| norma |
3145/2011 |
2011-01-19 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3139/2011 |
2011-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3140/2011 |
2011-01-11 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3528/2011 |
2011-01-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3529/2011 |
2011-01-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.317, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
498/2011 |
2010-12-30 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA REUNIÃO SOLENE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2011 PARA DAR POSSE À MESA DIRETORA, EXERCÍCIO 2011/2012. |
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| norma |
3137/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3138/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| norma |
333/2010 |
2010-12-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| norma |
3136/2010 |
2010-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3527/2010 |
2010-12-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
268/2010 |
2010-12-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR REGINALDO CONSOLATRIX MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3510/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N° 3510, DE 18/10/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO. |
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| materia |
3522/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3523/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2.866 DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000. |
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| materia |
3524/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEUAS. |
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| materia |
3525/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PASSEIOS ECOLÓGICOS E CULTURAIS PELA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3526/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR O CRIME POPULARMENTE CONHECIDO COMO "SAIDINHA DE BANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
263/2010 |
2010-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR RUIMAR BERTELLI MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. |
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| norma |
264/2010 |
2010-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ROBSON LUIZ ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
265/2010 |
2010-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JÉSUS FERRAZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
266/2010 |
2010-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELIZEU GONÇALVES MOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
267/2010 |
2010-12-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO XINGÓ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3130/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA MEDICALIZAÇÃO-USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS E DA AUTO MEDICALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3131/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JOSUÉ ARRUDA PAIXÃO. |
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| norma |
3132/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR IVANEI SOARES. |
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| norma |
3133/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
3134/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 2.932, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3135/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.093, DE 31 DE AGOSTO DE 2010, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO." |
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| norma |
3124/2010 |
2010-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE TIMÓTEO (MG), SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3124/2010 |
2010-12-13 |
Veto |
PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA. |
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