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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3117/2010 2010-11-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 19 2010-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 240/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 240/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO MAGALHÃES; 1 unsupported_format
materia 246/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 246/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 1 unsupported_format
materia 248/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 248/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 1 unsupported_format
materia 249/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 249/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 1 unsupported_format
materia 250/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 250/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 1 unsupported_format
materia 251/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 251/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 1 unsupported_format
materia 252/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 252/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO MAGALHAES; 1 unsupported_format
materia 253/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 253/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO MAGALHÃES; 1 unsupported_format
materia 254/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 254/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO MAGALHÃES; 1 unsupported_format
materia 255/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 255/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO; 1 unsupported_format
materia 256/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 256/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILLKYS. 1 unsupported_format
materia 262/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 262/2010, DE AUTORIA DOS VEREADORES WANDERLEY NOBRE JOSÉ VESPASIANO - VESPA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO 1 unsupported_format
materia 275/2010 2010-10-20 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 275/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA VIRGÍNIA SCARPATTI 1 unsupported_format
materia 3502/2010 2010-10-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR JOSUÉ ARRUDA PAIXÃO” 1 unsupported_format
materia 3504/2010 2010-10-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR IVANEI SOARES” 1 unsupported_format
materia 3507/2010 2010-10-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA” 1 unsupported_format
materia 64/2010 2010-10-18 Moção DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DAS MOÇÕES Nº 64 E 65. 1 unsupported_format
materia 65/2010 2010-10-18 Moção DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DAS MOÇÕES Nº 64 E 65. 1 unsupported_format
materia 247/2010 2010-10-18 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 247/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 1 unsupported_format
materia 298/2010 2010-10-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JÉSUS FERRAZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3457/2010 2010-10-18 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA MEDICALIZAÇAO – USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS E DA AUTO MEDICALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 unsupported_format
norma 262/2010 2010-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR MANOEL CARLOS DE MELO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 18 2010-10-18 Ordinária — 0 no document
norma 495/2010 2010-10-15 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/2010 2010-10-15 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3113/2010 2010-10-15 Lei CRIA O DISTRITO DO SETOR SETE DENTRO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3110/2010 2010-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE NAS CRECHES COMUNITÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 3111/2010 2010-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE USO DO TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3112/2010 2010-10-13 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E CIDADANIA-CONTERC NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 241/2010 2010-10-01 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 241/2010, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSE VESPASIANO VESPA E WILLIAN SALIM; 0 no document
materia 242/2010 2010-10-01 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 242/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 0 no document
materia 243/2010 2010-10-01 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 243/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 0 no document
materia 244/2010 2010-10-01 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 244/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 0 no document
materia 245/2010 2010-10-01 Requerimento DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS, DO REQUERIMENTO Nº 245/2010, DE AUTORIA DOS DEZ VEREADORES; 0 no document
materia 295/2010 2010-10-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR MANOEL CARLOS DE MELO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VESPASIANO VESPA; 0 no document
materia 296/2010 2010-10-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PROFESSOR RUIMAR BERTELLI MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 297/2010 2010-10-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ROBSON LUIZ ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3497/2010 2010-10-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 3.497, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN SALIM; 1 unsupported_format
norma 3109/2010 2010-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3104/2010 2010-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO, E-MAIL E TELEFONE(S) DO PROCON DE TIMÓTEO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NOS LUGARES QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3105/2010 2010-09-29 Lei AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3106/2010 2010-09-29 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO O EVENTO EVANGÉLICO "DESPERTA VALE". 1 unsupported_format
norma 3107/2010 2010-09-29 Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3108/2010 2010-09-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.590, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3103/2010 2010-09-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3495/2010 2010-09-16 Projeto de Lei “RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, PARA FINS DA FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” 1 unsupported_format
materia 3500/2010 2010-09-16 Projeto de Lei “ALTERA A LEI Nº 496, DE 19/06/1974, ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO" 1 unsupported_format
materia 3503/2010 2010-09-16 Projeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICO-SOCIAL À GESTANTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format