| materia |
219/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 219/2010 |
0 |
no document
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| materia |
3479/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º3.479, DE 16/06/2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3482/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3.482, DE 1º/07/2010, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3491/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º3491 DE 16/07/2010, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2590, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
494/2010 |
2010-08-13 |
Decreto Legislativo Administrativo |
INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE PARA OS DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (DSP) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3086/2010 |
2010-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3087/2010 |
2010-07-26 |
Lei |
PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS NO AMBIENTE ESCOLAR. |
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| norma |
3088/2010 |
2010-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3089/2010 |
2010-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3082/2010 |
2010-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. ( Rua Geraldo André de Paula, a área que dá acesso ao Clube do Cavalo, Bairro Primavera) |
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| norma |
3083/2010 |
2010-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3084/2010 |
2010-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3085/2010 |
2010-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AÇÕES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO ESPORTE BRASILEIRO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS. |
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| materia |
3490/2010 |
2010-07-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 3.490, DE 16/07/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DO TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NA FORMA QUE ESPECIFICA", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VESPASIANO VESPA. |
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| norma |
3073/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DO ALVARÁ SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3074/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM LOCAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SOCIAL- FLDIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3075/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INTERNET POPULAR GRATUITA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
3076/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.508 DE 10/07/1995, QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL." |
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| norma |
3077/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER. |
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| norma |
3078/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TENDA DO SENHOR DE TIMÓTEO. |
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| norma |
3079/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3080/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3081/2010 |
2010-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3072/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| norma |
328/2010 |
2010-07-02 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
329/2010 |
2010-07-02 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 25/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3483/2010 |
2010-07-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 3.483, DE 01º/07/2010, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A SRA. ELZILENE SOLANGE PASSOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES KEISSON DRUMOND, GERALDO MOREIRA NANICO E VIRGÍNIA SCARPATTI. |
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| norma |
261/2010 |
2010-07-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILMARO ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3477/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI 3.477, DE 16/06/2010 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA À SENHORA FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA", DE AUTORIA DA VEREADORA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO; |
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| materia |
3480/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º3.480, DE 16/06/2010 QUE "INSTITUI O 'DIA DA DEFESA DO PLANETA TERRA' NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAN SALIM, WANDERLEY NOBRE E GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO. |
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| norma |
3068/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA ORMI BARBOSA DO AMARAL. |
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| norma |
3069/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO QUE OFERTAM A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E DE JOGOS ELETRÔNICOS, SENDO DENOMINADOS COMO CAD-CENTRO DE ACESSO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3070/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
3071/2010 |
2010-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3473/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º3.473, DE 01/06/2010, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3475/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 3475, DE 01/06/2010, QUE "DISPÕE SOBRE REPASSE DE VALORES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
3476/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LE N.º 3.476, DE 01/06/2010 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO |
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| norma |
3064/2010 |
2010-05-31 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III-PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013-INTEGRANTE DA LEI Nº 3,011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013". |
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| norma |
3065/2010 |
2010-05-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3066/2010 |
2010-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3067/2010 |
2010-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
327/2010 |
2010-05-21 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 65 DO TÍTULO III, CAPÍTULO IV, DA RESOLUÇÃO 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| materia |
3466/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº3.466, DE 17/05/2010, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO O EVENTO EVANGÉLICO "DESPERTA VALE". |
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| materia |
3468/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º3468, DE 17/05/2010, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES PROVOCADOS PELA EBRIOREXIA (ALCOOLREXIA) E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3469/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º3469, DE 17/05/2010, QUE "ALTERA E EMENTA E O ART. 1º, DA LEI 2.611, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA Á PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3052/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. |
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| norma |
3053/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3015, DE 02/12/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3054/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO " PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA". |
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| norma |
3055/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS DE BAIXA RENDA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3056/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESPAÇO OSVALDO VIANA MIRANDA, BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS) |
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