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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3057/2010 2010-05-14 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.243, DE 27/03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3058/2010 2010-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3059/2010 2010-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3060/2010 2010-05-14 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BANDEIRANTES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3061/2010 2010-05-14 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC-TIMÓTEO, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- FUMDEC-TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3062/2010 2010-05-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE- AMORA. 1 unsupported_format
norma 3063/2010 2010-05-14 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.108, DE 13/12/1999, ALTERA-LHE ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3051/2010 2010-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3226/2008 2010-05-10 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL - GRUPO PIRILAMPO. 0 no document
materia 3235/2008 2010-05-10 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 493/2010 2010-05-03 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2010 2010-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRIO GOMES DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 260/2010 2010-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA JAILMA DAS GRAÇAS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 293/2010 2010-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA JAILMA DAS GRAÇAS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 294/2010 2010-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILMARO ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 291/2010 2010-04-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRIO GOMES DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 292/2010 2010-04-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAMON MARINHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 3050/2010 2010-03-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 257/2010 2010-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO ANTÔNIO MOREIRA AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 258/2010 2010-03-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CLÓVIS TICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3046/2010 2010-03-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
norma 3047/2010 2010-03-25 Lei ASSEGURA O PRONTO E IMEDIATO TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3048/2010 2010-03-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. 1 unsupported_format
norma 3049/2010 2010-03-25 Lei ALTERA A LEI Nº 1.012, DE 05/06/87, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA-"FUMIC". 1 unsupported_format
materia 289/2010 2010-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO ANTÔNIO MOREIRA AVELAR E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS. 0 no document
materia 290/2010 2010-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CLÓVIS TICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3436/2010 2010-03-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI 3.436, DE 16/03/2010, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE NAS CRECHES COMUNITÁRIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR KEISSON DRUMOND. 1 unsupported_format
materia 3438/2010 2010-03-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 3438, DE 16/03/2010, QUE "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 492/2010 2010-03-10 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3040/2010 2010-03-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3041/2010 2010-03-05 Lei AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS NO BAIRRO JOÃO XXIII PARA IMPLEMENTAÇÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DO PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR ENTIDADES MINHA CASA MINHA VIDA. 1 unsupported_format
norma 3042/2010 2010-03-05 Lei DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, A CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3043/2010 2010-03-05 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3044/2010 2010-03-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3045/2010 2010-03-05 Lei INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 256/2010 2010-03-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NASSARALA ABÍLIO JORGE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 326/2010 2010-03-02 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 3039/2010 2010-03-02 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3425/2010 2010-02-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI 3.425, DE 22/02/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 211/2010 2010-02-16 Requerimento REQUERIMENTO N.º 211/2010 0 no document
norma 325/2010 2010-02-08 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
norma 491/2010 2010-02-08 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3408/2010 2010-02-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº3408, DE 01/02/2010, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A OFERECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE, NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO. 0 no document
materia 3415/2010 2010-02-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI 3.415, DE 01/02/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO, E-MAIL E TELEFONE(S) DO PROCON DE TIMÓTEO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NOS LUGARES QUE MENCIONA", DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR DE CASTRO. 1 unsupported_format
norma 490/2010 2010-01-15 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DOS SALÁRIOS BASE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3038/2009 2009-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 unsupported_format
norma 3035/2009 2009-12-17 Lei ALTERA A LEI Nº 1.314, DE 03/09/1993, QUE "VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FECHAR OU AUTORIZAR O FECHAMENTO DE VIAS DE ACESSO A HOSPITAIS E PRONTO-SOCORROS", INCLUINDO ARTIGO. 1 unsupported_format
norma 3036/2009 2009-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NAS RUAS FRANCISCA GONZAGA, HEITOR VILA LOBOS E ERNESTO NAZARETH, SITUADAS NO LOTEAMENTO ALTO SERENATA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3037/2009 2009-12-17 Lei INSTITUI O BANCO DE REMÉDIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3017/2009 2009-12-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CINEMA POPULAR COMENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format