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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2445/2000 2000-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ABCENTRO – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORS DO CENTRO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE. 0 no document
materia 2446/2000 2000-11-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2447/2000 2000-11-01 Projeto de Lei MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.038, DE 23/06/99, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR E ORGANIZAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2294/2000 2000-11-01 Lei DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E COM FORMAÇÃO ATÉ O 1º GRAU NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2281/2000 2000-10-30 Lei CONCEDE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2282/2000 2000-10-30 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2283/2000 2000-10-30 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998. 1 unsupported_format
norma 2284/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA SUBSTITUIR POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS CARMEM COTTA E 95, DO BAIRRO JOÃO XXIII, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO. 0 no document
norma 2285/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO À SENHORA SENY GONÇALVES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2286/2000 2000-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2287/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA INCOBRAN IND. E COM. BRASIL NOVE LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2288/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2289/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR JOANIR LOPES VALADARES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2290/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO SENHOR JOÃO DAMASCENO DOS REIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2291/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO AO SENHOR NILTON GONÇALVES BARBOSA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 2292/2000 2000-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE MENCIONA AO SENHOR JAIME MARCELO DOS SANTOS E SUA ESPOSA MARIA DA CONSOLAÇÃO NEVES DOS SANTOS, PARA FINS DE MORADIA. 1 unsupported_format
norma 2293/2000 2000-10-30 Lei AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA À MONVAÇO MONTAGENS VALE DO AÇO LTDA., PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2437/2000 2000-10-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR JOANIR LOPES VALADARES PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2438/2000 2000-10-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2272/2000 2000-10-17 Lei REVOGA A LEI Nº 1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2273/2000 2000-10-17 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2.224, DE 04/07/200. 1 unsupported_format
norma 2274/2000 2000-10-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS OU DEPENDENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E/OU QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 unsupported_format
norma 2275/2000 2000-10-17 Lei REVOGA A CLÁUSULA 7 DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2276/2000 2000-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO RECOLHIMENTO DO ISSQN AOS CONTRIBUINTES DESTE IMPOSTO QUE OFERECEREM VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS EM SEUS SERVIÇOS. 1 unsupported_format
norma 2277/2000 2000-10-17 Lei CONCEDE ANISTIA TOTAL DOS DÉBITOS DE IPTU E TAXAS QUE O ACOMPANHAM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000 AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2278/2000 2000-10-17 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.835, DE 29/12/97. 1 unsupported_format
norma 2279/2000 2000-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO IPTU À EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO QUE ABRIREM NOVOS POSTOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2280/2000 2000-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO – CME, REVOGA A LEI Nº 1.941, DE 24/11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2434/2000 2000-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2435/2000 2000-10-16 Projeto de Lei REVOGA A LETRA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 100 E A SUBSEÇÃO XII, TÍTULO VI, DA LEI 1.835, DE 29/12/1997. 0 no document
materia 2436/2000 2000-10-16 Projeto de Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRA-CLASSE AOS PROFESSORES II E III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2267/2000 2000-10-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2268/2000 2000-10-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2269/2000 2000-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, PERMUTAR, RECEBER EM PAGAMENTO OU ADQUIRIR DE FORMA ONEROSA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PERTENCENTE À COHAB MG E DOÁ-LA, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A EMPRESA MAVILAR MÓVEIS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2270/2000 2000-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR VALDER CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2271/2000 2000-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA APARECIDA DA CRUZ RIBEIRO PARA FINS DE MORADIA. 0 no document
norma 2264/2000 2000-10-06 Lei DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR NOMEADO E EMPOSSADO EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST, EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2265/2000 2000-10-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO CLUBE DE VOVÓS CABELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2250/2000 2000-10-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ALVES THEOTÔNIO AO CAMPO CACHOEIRINHA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 unsupported_format
norma 2251/2000 2000-10-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO FUTEBOL CLUBE - UFC. 1 unsupported_format
norma 2253/2000 2000-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR CARLOS ADRIANO CEOLIM ROCHA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2254/2000 2000-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2255/2000 2000-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2256/2000 2000-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA DALVA DAS GRAÇAS GANDRA. 1 unsupported_format
norma 2257/2000 2000-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR EDÉSIO ANÍCIO SILVEIRA. 1 unsupported_format
norma 2259/2000 2000-10-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.065, DE 1º/10/99. 1 unsupported_format
norma 2261/2000 2000-10-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM AUGUSTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA MARIA. 1 unsupported_format
norma 2262/2000 2000-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2263/2000 2000-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE MENCIONA E DISTRIBUINDO O VALOR ACIMA CITADO NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 2433/2000 2000-10-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document