| norma |
2240/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.013, DE 17/06/99 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBRAS COLETAS DE LIXO, ENTULHOS E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2241/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.992, DE 03/05/99, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2242/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS MENINAS "JOANNA DE ANGELIS". |
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| norma |
2243/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E CONGÊNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| norma |
2244/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ONILDO CARLOS DAMASCENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. |
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| norma |
2245/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RAMIRO BENEDITO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA ADELINA CARVALHO DE FREITAS. |
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| norma |
2246/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR NUDSON LUIZ BORDONE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2247/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR GENTIL MARTINS DE MOURA À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURIANGO, ÁGUIA, PATATIVA, UIRAPURU, NO BAIRRO MACUCO. |
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| norma |
2248/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2249/2000 |
2000-07-24 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM CADA APARTAMENTO DOS MOTÉIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, CONTENDO A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO "A AIDS É UMA VERDADE. VOCE PODE SER O PRÓXIMO. FAÇA SEXO SEGURO. USE CAMISINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2386/2000 |
2000-07-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO CLUBE DE VOVÓS CAVELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
147/2000 |
2000-07-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMANUEL SOARES CARNEIRO. |
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| norma |
148/2000 |
2000-07-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA ISABEL MARIA FERREIRA MARTINS |
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| norma |
2230/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2231/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E A PROCEDER À DOAÇÃO DAS MESMAS AOS CIDADÃOS QUE PASSA A MENCIONAR. |
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| norma |
2232/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA ARAÚJO E FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| norma |
2233/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA. |
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| norma |
2234/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA JACOMINA SANGER. |
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| norma |
2235/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE LAZER DENOMINADO "VIVENDO NA PRAÇA TAMBÉM" NO BAIRRO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2236/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JERÔNIMO LOPES DA ROCHA À RUA 54, LOCALIZADA NO BAIRRO QUITANDINHA. |
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| norma |
2237/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
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| norma |
2238/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.189, DE 25/04/2000. |
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| norma |
2239/2000 |
2000-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2000 |
2000-07-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. |
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| norma |
2218/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINALIDADE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2219/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2220/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2221/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI Nº 1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2222/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2223/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2224/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 1988, NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS PMT 01/98 E FAST 01/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2225/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2226/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.585, DE 12/03/96 QUE "INSTITUI FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2227/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTE DE IPTU QUE AJUDAR FINANCEIRAMENTE A CRECHE COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2228/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCENDO BARREIRAS, CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2229/2000 |
2000-07-04 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SALÁRIO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Legislativo |
REJEITA PARCIALMENTE O PARECE RPRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE PREESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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| norma |
144/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MÁRIO IZUMI UTINO |
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| norma |
145/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ADÃO ALVES ARAÚJO |
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| norma |
146/2000 |
2000-06-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO EMILIO BENTO. |
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| materia |
2385/2000 |
2000-06-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.992, DE 03/05/99, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA ISABEL MARIA FERREIRA MARTINS. |
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| materia |
2371/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 1988, NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS PMT 01/98 E FAST 01/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2372/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2373/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2374/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI Nº 1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2375/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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|
| materia |
2376/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ONILDO CARLOS DAMASCENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. |
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| materia |
2377/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E CONGÊNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. |
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no document
|
| materia |
2378/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.013, DE 17/06/99 QUE “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBRAS COLETAS DE LIXO, ENTULHOS E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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