| materia |
2379/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS MENINAS “JOANNA DE ANGELIS”. |
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no document
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| materia |
2380/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RAMIRO BENEDITO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA ADELINA CARVALHO DE FREITAS. |
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| materia |
2381/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR GENTIL MARTINS DE MOURA À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURIANGO, ÁGUIA, PATATIVA, UIRAPURU, NO BAIRRO MACUCO. |
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| materia |
2382/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR NUDSON LUIZ BORDONE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
2383/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2384/2000 |
2000-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINALIDADE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2370/2000 |
2000-06-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2197/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MACUCO AMAM, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
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| norma |
2199/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAIR DINIZ À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALPHAVILLE. |
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| norma |
2200/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2201/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERIAL À AVENIDA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À PORTARIA DA ALFA, A PARTIR DA AVENIDA MONSENHOR RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2202/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) PARA CADA UMA DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2203/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2204/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O LOTE DE TERRENO Nº 0100, QUADRA 0031, SETOR 004, LOCALIZADO NA AVENIDA ANA MOURA, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A VOZ DE CRISTO PARA O MUNDO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2205/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2206/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E INSTALAR 01 (UMA) ESTAÇÃO REPETIDORA DE UHF E 02 (DOIS) TRANSCEPTORES HT E DESTINÁ-LOS, MEDIANTE CESSÃO DE USO À 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2207/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31 DA LEI 1.835, DE 29/12/97, ACRESCENTANDO-SE-LHE A EXPRESSÃO OU DE FATO DESDE QUE COMPROVE ESTA CONDIÇÃO MEDIANTE DECLARAÇÃO ASSINADA POR 02 (DUAS) TESTEMUNHAS IDÔNEAS. |
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| norma |
2208/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ESCRITURA, O IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR GERALDO SANTANA DOS SANTOS E SUA ESPOSA APARECIDA JOANA DE SOUZA SANTOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. |
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| norma |
2209/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À MADEIVALE IND. E COMÉRCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2210/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2211/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS DO BRASIL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2212/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO ESPÍRITA PAULO TARSO, SEDIADA NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2213/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À FUMIC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO TELHADO. |
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| norma |
2214/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 2.151, DE 27/03/2000. |
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| norma |
2215/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ANA RITA, BELA VISTA E SANTA CECÍLIA PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS SEDES. |
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| norma |
2216/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2217/2000 |
2000-06-02 |
Lei |
TORNA EFETIVOS TODOS OS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO FAST E DA CÂMARA MUNICIPAL ADMITIDOS NO PERÍODO DE 1983 A 1988. |
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| materia |
161/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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| materia |
162/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA, PARCIALMENTE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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no document
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| materia |
163/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ADÃO ALVES ARAÚJO. |
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| materia |
2357/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA “ARAÚJO E FERNANDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.” |
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| materia |
2358/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
2359/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À EMPRESA JACOMINA SANGER. |
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| materia |
2360/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE LAZER DENOMINADO “VIVENDO NA PRAÇA TAMBÉM” NO BAIRRO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2361/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ANEXAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A LOTE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2362/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JERÔNIMO LOPES DA ROCHA À RUA 54, LOCALIZADA NO BAIRRO QUITANDINHA. |
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| materia |
2363/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR GESINEY CAMPOS MOURA E À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO SILVA, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2364/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. |
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no document
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| materia |
2365/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E A PROCEDER À DOAÇÃO DAS MESMAS AOS CIDADÃOS QUE PASSA A MENCIONAR. |
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| materia |
2366/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.189, DE 25/04/2000. |
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| materia |
2367/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.882, DE 17/06/98 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PAVIMENTO DE CARGOS NO REGIME ESTATUTÁRIO, NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA E DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2368/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO II, DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 47 DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS E EMPOSSADOS PELOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS EDITAIS PMT/01/98 E FAST 01/98 E QUE ERAM CONTRATADOS ATÉ A DATA DE 05/10/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2369/2000 |
2000-06-01 |
Projeto de Lei |
RECONDUZ SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI Nº1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
142/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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| materia |
160/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MÁRIO IZUMI UTINO. |
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| materia |
2345/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2346/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2347/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2348/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À MADEIVALE IND. E COMÉRCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
2349/2000 |
2000-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À FUMIC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO TELHADO. |
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