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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2350/2000 2000-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO – CME, REVOGA A LEI Nº 1.941, DE 24/11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2351/2000 2000-05-16 Projeto de Lei ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 2.151, DE 27/03/2000. 0 no document
materia 2352/2000 2000-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A IMPORTÂNCIA DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ANA RITA, BELA VISTA E SANTA CECÍLIA PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS SEDES. 0 no document
materia 2353/2000 2000-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ESCRITURA, O IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR GERALDO SANTANA DOS SANTOS E SUA ESPOSA APARECIDA JOANA DE SOUZA SANTOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA. 0 no document
materia 2354/2000 2000-05-16 Projeto de Lei AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À IGREJA PENTECOSTAL UNIDOS DO BRASIL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2355/2000 2000-05-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA CULTURA NO FORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2356/2000 2000-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO ESPÍRITA PAULO TARSO, SEDIADA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2334/2000 2000-05-02 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERIAL À AVENIDA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À PORTARIA DA ALFA, A PARTIR DA AVENIDA MONSENHOR RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2335/2000 2000-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) PARA CADA UMA DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2336/2000 2000-05-02 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2337/2000 2000-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS, COM A SITUAÇÃO NÃO REGULARIZADA, MEDIANTE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO. 0 no document
materia 2338/2000 2000-05-02 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O SALÁRIO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2339/2000 2000-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O LOTE DE TERRENO Nº 0100, QUADRA 0031, SETOR 004, LOCALIZADO NA AVENIDA ANA MOURA, À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL “A VOZ DE CRISTO PARA O MUNDO” PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2340/2000 2000-05-02 Projeto de Lei INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2341/2000 2000-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2342/2000 2000-05-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E INSTALAR 01 (UMA) ESTAÇÃO REPETIDORA DE UHF E 02 (DOIS) TRANSCEPTORES HT E DESTINÁ-LOS, MEDIANTE CESSÃO DE USO À 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2343/2000 2000-05-02 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR – PAC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E O PROJETO CRIANÇA NA ESCOLA É LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2344/2000 2000-05-02 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31 DA LEI 1.835, DE 29/12/97, ACRESCENTANDO-SE-LHE A EXPRESSÃO “OU DE FATO” DESDE QUE COMPROVE ESTA CONDIÇÃO MEDIANTE DECLARAÇÃO ASSINADA POR 02 (DUAS) TESTEMUNHAS IDÔNEAS. 0 no document
norma 2186/2000 2000-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL, COM A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 2187/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E A PROCEDER À DOAÇÃO DAS MESMAS AOS CIDADÃOS QUE PASSA A MENCIONAR. 1 unsupported_format
norma 2188/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TIMÓTEO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2189/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2190/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, AO SENHOR FRANCISCO IZIDORO NETO E SUA ESPOSA DEA FERNANDES IZIDORO, PARA FINS DE MORADIA. 1 unsupported_format
norma 2192/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RONALDO ROCHA DUARTE, PARA FINS DE MORADIA. 1 unsupported_format
norma 2193/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DOÁ-LA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOHN KENNEDY PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2194/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A IMPORTÂNCIA DE R$1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2195/2000 2000-04-25 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA PARA USO DE VHF 02 METROS 144 A 148 MHZ, PARA USO EXCLUSIVO DE RADIOAMADORES. 1 unsupported_format
norma 2196/2000 2000-04-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.037, DE 23/06/99. 1 unsupported_format
norma 2172/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O LOTE 250 DA QUADRA 065, SETOR 029, LOCALIZADA NA RUA PEROBA, BAIRRO LIMOEIRO. 1 unsupported_format
norma 2173/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR A ÁREA QUE MENCIONA E A PROMOVER SUA DOAÇÃO AO SERVIDOR CELESTINO SOARES DA PAIXÃO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2174/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAB MEDIANTE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO E A TRANSFERÍ-LAS A FAMÍLIAS CARENTES. 1 unsupported_format
norma 2175/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À ASSOCIAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRAÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL LTDA. ATARP, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 2176/2000 2000-04-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA OLIVEIRA E SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2177/2000 2000-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BRÁS RODRIGUES À RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2178/2000 2000-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PAIS E AMIGOS DO BAIRRO LIMOEIRO. 1 unsupported_format
norma 2179/2000 2000-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RECANTO VERDE. 1 unsupported_format
norma 2180/2000 2000-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BORBA GATO À RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2181/2000 2000-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARCOS FILHO À RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2182/2000 2000-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEIXO GARCIA À RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2183/2000 2000-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOEL DA SILVA À RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2184/2000 2000-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE ALENCAR À RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2185/2000 2000-04-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO AUGUSTO À RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2328/2000 2000-04-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 0 no document
materia 2329/2000 2000-04-17 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE SANEAMENTO A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2330/2000 2000-04-17 Projeto de Lei REVOGA A CLÁUSULA 7 DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2331/2000 2000-04-17 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAIR DINIZ À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALPHAVILLE. 0 no document
materia 2332/2000 2000-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE, MEDIANTE CONTRATO, ÁREA DE TERRENO MEDINDO 70X80 NA LOCALIDADE DENOMINADA CÓRREGO DO CAÇADOR, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
materia 2333/2000 2000-04-17 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.585, DE 12/03/96 QUE “INSTITUI FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 141/2000 2000-04-17 Decreto Legislativo ALTERA O ANEXO II - SÉRIE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/94. 1 unsupported_format
norma 2191/2000 2000-04-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À 85ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SEUS SERVIÇOS. 1 unsupported_format