| materia |
2432/2000 |
2000-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA INCOBRAN IND. E COM. BRASIL NOVE LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
281/2000 |
2000-09-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004. |
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| materia |
2419/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998. |
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| materia |
2420/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998. |
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| materia |
2421/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO SENHOR JOÃO DAMASCENO DOS REIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2422/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E COM FORMAÇÃO ATÉ O 1º GRAU NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2423/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO AO SENHOR MILTON GONÇALVES BARBOSA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. |
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| materia |
2424/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2425/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA SUBSTITUIR POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS CARMEM COTTA E 95, DO BAIRRO JOÃO XXIII, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
2426/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TIMÓTEO/CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CET/CEFET. |
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| materia |
2427/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE MENCIONA AO SENHOR JAIME MARCELO DOS SANTOS E SUA ESPOSA MARIA DA CONSOLAÇÃO NEVES DOS SANTOS, PARA FINS DE MORADIA. |
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| materia |
2428/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA À MONVAÇO – MONTAGENS VALE DO AÇO LTDA., PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2429/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2430/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2431/2000 |
2000-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2418/2000 |
2000-09-06 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2409/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARÃES. |
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| materia |
2410/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PASSE ESTUDANTIL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2411/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO À SENHORA SENY GONÇALVES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2412/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, PERMUTAR, RECEBER EM PAGAMENTO OU ADQUIRIR DE FORMA ONEROSA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PERTENCENTE À COHAB MG E DOÁ-LA, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A EMPRESA MAVILAR MÓVEIS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO. |
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| materia |
2413/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2.224, DE 04/07/200. |
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| materia |
2414/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR VALDER CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2415/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2416/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AOS SENHORES KLEBER SANTOS BRITO, MILTON SOUZA E SILVA, JOSÉ FRANCISCO SOUZA E RAIMUNDO WEBER SOUZA DRUMOND. |
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| materia |
2417/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA APARECIDA DA CRUZ RIBEIRO PARA FINS DE MORADIA. |
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| norma |
149/2000 |
2000-08-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTQAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. |
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| materia |
2407/2000 |
2000-08-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2408/2000 |
2000-08-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2252/2000 |
2000-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2393/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA DALVA DAS GRAÇAS GANDRA. |
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| materia |
2394/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR EDÉSIO ANÍCIO SILVEIRA. |
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| materia |
2395/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO FUTEBOL CLUBE – UFC. |
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| materia |
2396/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA CLAUDINÉIA DIAS PEREIRA. |
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| materia |
2397/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.065, DE 1º/10/99. |
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| materia |
2398/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA GLAYCE CARLA ALMEIDA BRAGA. |
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| materia |
2399/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AOS SENHORES KLEBER SANTOS BRITO, MILTON SOUZA E JOSÉ FRANCISCO SOUZA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2400/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARÃES. |
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| materia |
2401/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS. |
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| materia |
2402/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM AUGUSTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
2403/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR NOMEADO E EMPOSSADO EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST, EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2404/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2405/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2406/2000 |
2000-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR FRANCISCO ROMÃO. |
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| materia |
2392/2000 |
2000-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL, EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMOTEO À SENHORA IDA MARIA ULHÔA GUEDES. |
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| materia |
2387/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR CARLOS ADRIANO CEOLIM ROCHA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2388/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE MENCIONA E DISTRIBUINDO O VALOR ACIMA CITADO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2389/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ALVES THEOTÔNIO AO CAMPO CACHOEIRINHA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. |
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| materia |
2390/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2391/2000 |
2000-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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