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36/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NUCLEADA NA REGIÃO DO QUEBA. |
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37/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PARA QUE SE COLOQUE EM PRÁTICA AS DETERMINAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA. |
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38/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NA COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE DA AREIA, COM ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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39/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, BEM COMO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA. |
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40/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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41/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO PELA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE EM TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO COMUNICAR A POPULAÇÃO O DIA DO ATENDIMENTO. |
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42/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES DAS FAZENDAS: PICO, SANTA BÁRBARA, PAPAMEL, GALHO, GADO BRAVO, SABIÁ, LANDIM, RONCADOR, PALMEIRAS E BARRA DO CÓRREGO. |
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43/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO VALE DO AMANHECER. |
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44/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N°1.025, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS, NO BAIRRO DIVINÉIA.
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45/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
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46/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER.
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5 |
2009-02-02 |
Reunião Ordinária |
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5 |
2009-02-02 |
Reunião Ordinária |
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4/2009 |
2009-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O DIA MUNICIPAL DO ATLETICANO. |
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5/2009 |
2009-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O DIA MUNICIPAL DO CRUZEIRENSE. |
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| materia |
24/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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25/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSO PREFEITO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS DAS RUAS LUIS ALVES, LEVINDO TORRES BROCHADO, CACHOEIRA, ALDEIA, CELINA LISBOA, PRESIDENTE BERNARDES E CANABRAVA, SITUADAS NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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26/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. |
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27/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA HOMERO ALVES DE SOUSA, SITUADA ENTRE A RUA JUVÊNCIO CORREIO E RUA JOSÉ GONZAGA, NO BAIRRO JACILÂNDIA, E, TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE FÍSICA. |
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28/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE OS BAIRROS DIVINÉIA E BELA VISTA, NO ENCONTRO DAS RUAS SOUZA LIMA, CASTRO ALVES E FRANCISCO DE SOUZA. |
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29/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS UTI'S NEO-NATAL DISPONIBILIZADAS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO ANO DE 2004. |
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30/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIA DE CATARATA NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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31/2009 |
2009-01-30 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008, CONTENDO NOMES DOS CREDORES, AS RESPECTIVAS CONTAS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIAS, OS VALORES INDIVIDUALIZADOS DE CADA CRÉDITO INSCRITO E OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DESSA DESPESA EM SEU EXERCÍCIO. |
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2/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR WASHINGTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA. |
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21/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GRUTA DO TAMBURIL. |
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22/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA REGIÃO DO TAQUARIL. |
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23/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NA COMUNIDADE DE RURALMINAS, COM ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA. |
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2009-01-26 |
Reunião Ordinária |
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20/2009 |
2009-01-23 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÁRIO TORRES. |
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1/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GEORGE LUIZ TENIUS RIBEIRO. |
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3/2009 |
2009-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2009 |
2009-01-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CANABRAVA. |
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17/2009 |
2009-01-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA PARACATU ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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18/2009 |
2009-01-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DAS RUAS VENINA RAMOS AGUIAR, ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, NITERÓI, MANOEL PEREIRA SANTANA, DAS PEDRAS E PARTE DA JOSÉ DO PATROCÍNIO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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19/2009 |
2009-01-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, ALTURA DO N.° 1.282, NO BAIRRO BARROCA. |
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10/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ PEDRO. |
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11/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, EM QUE COMPARECEU O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, PARA TRATAR DE ASSUNTO ACERCA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A ELE CONCEDIDA NA CONDIÇÃO DE PREFEITO DE UNAÍ, E, AINDA, REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A DESIGNAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, COM CONVITES À SOCIEDADE ORGANIZADA UNAIENSE, PARA EXIBIÇÃO DA GRAVAÇÃO E LEITURA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
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| materia |
12/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
13/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À CEMIG, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE COUBER, NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇADÃO DO "COOPER", LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO DO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES NA BR 188, A PARTIR DA PONTE ABDOM DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
15/2009 |
2009-01-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UM SONORIZADOR DE TRÂNSITO PRÓXIMO AO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) CONSTRUÍDO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO N.° 83. |
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| sessao |
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2009-01-19 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
9/2009 |
2009-01-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL DE UNAI, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A QUADRA E A ÁREA DE ENTRETENIMENTO DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| norma |
2166/2009 |
2009-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2167/2009 |
2009-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-13 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR EDSON ROBERTO TIBURCIO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ITAPUÃ, CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO QUE DELIBEROU SOBRE A FUSÃO AO BAIRRO ITAPUÃ DAS RUAS RIO PRETO, EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, GERSON RODRIGUES GONDIM, AFONSO PENA, NATAL JUSTINO DA COSTA E JOÃO PINHEIRO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS PERTENCIAM AO CENTRO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MHAYARA MYLENA DO CARMO PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, BRASÍLIA-DF. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-13 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA PRINCIPAL QUE LIGA A MG 188 ATÉ O BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM CHARLE FREITAS SILVA SOUTO PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ODONTOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, BRASÍLIA-DF. |
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