| materia |
110/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA ACÁCIO AFONSO REIS NO 214, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, AO LADO DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS (ANTIGA OLARIA), NO BAIRRO CACHOEIRA.
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| materia |
111/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL -, NA FORMA DE CERTIDÃO, O
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E
AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO
DO PRAZO. |
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| materia |
112/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA O USO DA COMUNIDADE DE RURALMINAS EM HORÁRIOS QUE NÃO INTERFIRA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO EDUCANDÁRIO. |
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| materia |
113/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DESTINAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
114/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A COLETA DO LIXO ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
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| norma |
2180/2009 |
2009-03-11 |
Portaria do Legislativo |
Substitui representante do Poder Legislativo na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família. |
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2009-03-10 |
Reunião Solene |
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no document
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| materia |
101/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA ANULADA A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, FACE À OFENDA AO INCISO X, DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
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| norma |
2179/2009 |
2009-03-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade. |
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10 |
2009-03-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
97/2009 |
2009-03-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DAS OLARIAS.
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| norma |
2178/2009 |
2009-03-06 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-05 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO PELA POSSE NO CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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| materia |
9/2009 |
2009-03-05 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELA POSSE NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ.
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| materia |
86/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO A EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR NO BAIRRO JACILÂNDIA E O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SER FRENTE AO PSF DO BAIRRO, LOCALIZADO À RUA ARMINDA RANGEL. |
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| materia |
87/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO RIO PRETO.
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88/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O POVOADO DE JATAÍ.
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| materia |
89/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RURALMINAS À VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.
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90/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CIDADE NOVA E COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO.
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91/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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92/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA AV. ALFREDO PEREIRA LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
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93/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ALFREDO P. LEITÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA, PRÓXIMO À CERÂMICA UNAÍ.
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94/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM MÉDICO PARA DAR PLANTÃO UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
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95/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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96/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DE ÁREAS HABITACIONAIS IRREGULARES SITUADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E OUTROS QUE SE ENCONTRAREM NESSA SITUAÇÃO E REGULARIZAR ESCRITURAS EM FAVOR DOS MORADORES. |
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| materia |
98/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA DJALMA TORRES, FRENTE AO N° 1309.
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| materia |
99/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.
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100/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DA GROTA NO BAIRRO SERENATA, NO ENCONTRO DAS RUAS ABEL FERREIRA COM ORLANDO SILVA.
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| norma |
2583/2009 |
2009-03-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
190/2009 |
2009-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José Pinto Xavier. |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
85/2009 |
2009-03-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2009, QUE CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA TOMAZ DA SILVA.
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| sessao |
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2009-03-02 |
Reunião Especial |
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| sessao |
9 |
2009-03-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI ENTIDADE NO ANEXO III DA LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
75/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CONSTANTE DAS RUAS DESPAVIMENTADAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
76/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS LOCAIS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CIDADE DE UNAÍ, E QUE PROCEDA A REFERIDA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO, COM VISTA A OTIMIZAR O TRÂNSITO, SEM PREJUÍZO DO OBJETO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CASA ATÉ A PRESENTE DATA.
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77/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, N° 1.901, BAIRRO PRIMAVERA.
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78/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE À AABB, NA RUA JOVINO R. SANTANA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E LUMINÁRIAS E AINDA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DA QUADRA ESPORTIVA. |
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| materia |
79/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IUNA, CIDADE NOVA E D'LOURDES. |
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80/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, CONSTRUÇÃO DE 1ª(UMA) CAPELA, COM BANHEIRO, PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
81/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO TOTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE BOA VISTA E A AMPLIAÇÃO DA CAPELA DAQUELE LOCAL. |
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82/2009 |
2009-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE RECUAR O CANTEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PATOS DE MINAS COM A RUA PROFESSORA OLÍVIA, NO BAIRRO CANABRAVA.
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8 |
2009-02-26 |
Reunião Ordinária |
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| sessao |
1 |
2009-02-25 |
Reunião Especial |
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| norma |
188/2009 |
2009-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor George Luiz Tenius Ribeiro. |
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| norma |
189/2009 |
2009-02-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Washington Cândido de Oliveira. |
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| materia |
74/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
REQUER, À MESA DIRETORA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 002/2009, QUE DENOMINA DE VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
83/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE RECUPERAR A PRAÇA DA PEDRA DO URUBU, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO PRETO.
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| materia |
84/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA MINI-PRAÇA OU MINI-PORTO NA ÁREA DEBAIXO DA PONTE DO RIO PRETO (LADO ESQUERDO DA AVENIDA) ONDE EXISTE SAÍDA DA REDE PLUVIAL COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A MENCIONADA ÁREA.
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