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7/2009 |
2009-02-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GUSTAVO RODRIGUES MARTINS PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA - UNICEUB - CUJAS COMEMORAÇÕES ACONTECERAM NOS DIAS 04,05,06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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7 |
2009-02-16 |
Reunião Ordinária |
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7/2009 |
2009-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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1/2009 |
2009-02-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
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61/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA. |
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62/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA RIO PRETO. |
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63/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS ENTRE AS QUADRAS E COLOCAÇÃO DE BRITA JUNTO AOS TÚMULOS, BEM COMO PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CAPELA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO). |
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64/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FILADELFO SOUZA PINTO E NA RUA DA SERRA, ESQUINA COM A RUA FILADELFO SOUZA PINTO, ENTRE OS BAIRROS SANTA LUZIA E SAGARANA. |
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65/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 14/6/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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66/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 692, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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67/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. |
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68/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM OBEDIÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105 E 230, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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69/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.101/2003, ORIGINÁRIA DE PROJETO DO VEREADOR JUCA DA COAGRIL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E INSTITUI PROCEDIMENTOS EDUCATIVO-PEDAGÓGICOS. |
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70/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DENTRE OUTRAS, AS INFORMAÇÕES ABAIXO, SOBRE A LEI Nº 2.505/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
− SE A REFERIDA LEI SERÁ CUMPRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUAL A DATA;
− POR QUE A LEI AINDA NÃO FOI COLOCADA EM PRÁTICA? |
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71/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ REPAROS URGENTES NAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS “LONTRA E CAXINGÓ”, NA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM. |
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72/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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73/2009 |
2009-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E REDE FLUVIAL NO BAIRRO VILA DO SOL. |
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| norma |
2175/2009 |
2009-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2009. |
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| norma |
2176/2009 |
2009-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo |
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| norma |
2177/2009 |
2009-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra o servidor Evaldo Marques Ferreira no cargo de Agente de Copeiragem do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2173/2009 |
2009-02-09 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.666, de 20 de setembro de 2005, que “concede gratificação por merecimento”. |
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| norma |
2174/2009 |
2009-02-09 |
Portaria do Legislativo |
Substitui representante do Poder Legislativo na composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
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| sessao |
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2009-02-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO MULHER-CIDADÃ À RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA TOMAZ DA SILVA.
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| materia |
56/2009 |
2009-02-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS MOLDES DA LEI Nº 2.275, DE 4 DE MARÇO DE 2005, CONCEDENDO ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO
FISCAL. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ PINTO XAVIER.
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47/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM APARELHOS DE GINÁSTICA COM ALGUNS BRINQUEDOS DE CRIANÇA NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS.
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48/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA COM APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA ANTONIO BROCHADO COM A AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BEM COMO OUTRA QUADRA COM O MESMO TEOR NAS PROXIMIDADES DA MARMORARIA BRASIL, PRÓXIMO À AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. |
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| materia |
49/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO PARA O BAIRRO CIDADE NOVA. |
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50/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA. |
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51/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº520, CENTRO, EM FRENTE A LOCADORA OPÇÃO NEWS VÍDEO. |
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52/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF – NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
53/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
54/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO ITAPUÃ, ANTIGO BAIRRO JOSÉ PEDRO. |
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55/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO CONTENDO REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL, EM PROL DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS VEREADORES.
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| materia |
57/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O CUMPRIMENTO DA LEI NO 2.402, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, ORIUNDA DE PROJETO DO VEREADOR SUBSCRITOR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA/FUMAC, O FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
58/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES, ATRAVÉS DE VOTO POPULAR, PARA ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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59/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM, NA CIDADE DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
60/2009 |
2009-02-05 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE VISE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
2172/2009 |
2009-02-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
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| norma |
2171/2009 |
2009-02-04 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
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| norma |
2168/2009 |
2009-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Francisco José Machado Adjuto para o cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
2169/2009 |
2009-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta o controle de freqüência dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2170/2009 |
2009-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia disponibilizados pela Câmara. |
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| norma |
2582/2009 |
2009-02-03 |
Lei |
Autoriza a amortização de débitos previdenciários que especifica. |
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| materia |
32/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PALMERINHA I. |
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| materia |
33/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O QUEBA A NATALÂNDIA.
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| materia |
34/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CANABRAVA PASSANDO PELA FAZENDA JOAQUIM SOARES (UNAÍ - CHAPADINHA).
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| materia |
35/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM UNAÍ A NATALÂNDIA, VIA CANABRAVA, PASSANDO POR IGREJINHA.
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