| norma |
553/2009 |
2009-03-31 |
Resolução |
Altera e revoga dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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2586/2009 |
2009-03-30 |
Lei |
Denomina Vicente Bento de Oliveira o bem público que menciona. |
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13 |
2009-03-30 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO.
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16/2009 |
2009-03-26 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM LEIDE NARA ROCHA BARBOSA PELA NOTÁVEL PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA NO CONCURSO HINO MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2008. |
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128/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, NESTA CIDADE. |
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129/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS, SITUADA NA RUA ACÁCIO AFONSO REIS, NO 214, BAIRRO CACHOEIRA. |
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130/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
131/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA RUA JOSÉ ALCEBÍADES PAULINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA. |
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132/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DESTA CIDADE. |
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133/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO COM PATROL DAS RUAS NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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134/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS DEMARCAÇÕES DOS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS DESTA CIDADE. |
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135/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS DA RUA RONCADOR, NA ALTURA DO N° 543 ATÉ O N° 998. |
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136/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAI, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA ALDEIA COM A RUA ALBA GONZAGA. |
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137/2009 |
2009-03-26 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS SEGUINTES LOCAIS:
1) RUA NOSSA SENHORA DO CARMO COM A RUA DJALMA TORRES;
2) RUA NOSSA SENHORA DO CARMO COM A RUA CANABRAVA;
3) RUA PARACATU COM A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES;
4) RUA PARACATU COM A RUA CALIXTO MARTINS DE MELO;
5) RUA CALIXTO MARTINS DE MELO COM A RUA DJALMA TORRES;
6) RUA CALIXTO MARTINS DE MELO COM A RUA RONCADOR;
7) RUA RONCADOR COM A RUA SÃO JOSÉ;
8) RUA CELINA LISBOA FREDERICO COM A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA;
9) AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO ESQUINA COM A RUA PREFEITO JOÃO COSTA. |
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12 |
2009-03-23 |
Reunião Ordinária |
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15/2009 |
2009-03-20 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARIANA REGINA CAIXETA PEREIRA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA – INESC - DE UNAÍ (MG, CUJAS COMEMORAÇÕES ACONTECERAM NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
125/2009 |
2009-03-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – NO POVOADO DE JATAÍ, COM ATENDIMENTO MÉDICO 01(UMA) VEZ POR SEMANA E MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS. |
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126/2009 |
2009-03-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE BOA VISTA, COM ATENDIMENTO MÉDICO 01(UMA) VEZ POR SEMANA E MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS. |
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127/2009 |
2009-03-20 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A VISITA DA UNIDADE RURAL MÓVEL, COM (4) DENTISTAS, (2) TÉCNICAS EM ENFERMAGEM PARA COLETA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, (1) MÉDICO CLÍNICO GERAL E (1) MÉDICO GINECOLOGISTA, NOS POVOADOS DE JATAÍ, BOA VISTA E DISTRITO DE RURALMINAS. |
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14/2009 |
2009-03-19 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LUIZ GUSTAVO VISENTIN PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC -, CUJAS COMEMORAÇÕES ACONTECERAM NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
122/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ INÁCIO SOLICITA O SEGUINTE: A) CERTIDÃO CONTENDO DATA DO RECEBIMENTO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DOS OFÍCIOS QUE ENCAMINHARAM OS REQUERIMENTOS DE N.º 29, 30, 31 E 70 DE 2009, DE SUA AUTORIA, BEM COMO O NÚMERO DOS RESPECTIVOS OFÍCIOS. B) CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU NÃO, NOS ANAIS DESTA CASA, DE JUSTIFICATIVAS OU RESPOSTAS DOS SUPRACITADOS REQUERIMENTOS. |
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| materia |
123/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA AUTENTICADA, EM TRÊS VIAS, DE SEU TERMO DE POSSE AO CARGO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, EXERCÍCIO 2009/2012.
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| materia |
124/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento |
REQUER, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, CÓPIA AUTENTICADA DO INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI NO 006/2009 E DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO NO 101/2009, DE SUA AUTORIA.
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| materia |
118/2009 |
2009-03-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA REGIÃO DAS COMUNIDADES LAPA E ALDEIA NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
119/2009 |
2009-03-18 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, SITUADA NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, S/Nº, NO BAIRRO CACHOEIRA.
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| materia |
120/2009 |
2009-03-18 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA RECEPÇÃO DA SALA DE OFTALMOLOGIA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
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| materia |
121/2009 |
2009-03-18 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA PA STA. CLARA A PALMEIRINHA II.
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| materia |
13/2009 |
2009-03-17 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM DANIEL ANTÔNIO MARTINS EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DO INESC – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA.
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| materia |
115/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS (ÁREAS PÚBLICAS), SITUADOS NO BAIRRO SANTA CLARA E DEMAIS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
116/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CACHOEIRA.
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| materia |
117/2009 |
2009-03-17 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DOS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS EM NOSSA CIDADE.
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| norma |
2584/2009 |
2009-03-17 |
Lei |
Cria e transfere cargos; altera dispositivos da Lei n.º 1.487, de 12 de outubro de 1993, que “institui a Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fumac – de
Unaí...” e da Lei n.º 2.270, de 25 de janeiro de 2005, que “estabelece a organização, estruturação e funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Unaí e dá
outras providências”. |
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| norma |
2585/2009 |
2009-03-17 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.295, de 16 de maio de 2005, que “dispõe sobre a utilização de área central de Unaí para estacionamento rotativo,
denominado Zona Azul, nos logradouros que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
2181/2009 |
2009-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a protocolização de proposições e correspondências no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2182/2009 |
2009-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2009-03-16 |
Reunião Especial |
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| sessao |
11 |
2009-03-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SÃO MARCO E SOBERBO.
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| materia |
10/2009 |
2009-03-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VIVIANE MERLIN DE CAETANO PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
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| materia |
11/2009 |
2009-03-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADELSON JACINTO DE SOUSA PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC -, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
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| materia |
12/2009 |
2009-03-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ GUSTAVO VISENTIN PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB/MG/2009.
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| materia |
102/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP.
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| materia |
103/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NO PA (PRONTO ATENDIMENTO), PARA AMENIZAR O DESCONFORTO DOS PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO.
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| materia |
104/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
105/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA DO CURRAL DO FOGO.
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| materia |
106/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
107/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
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| materia |
108/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ E DO INÍCIO DA REFORMA AGRÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM O MESMO.
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| materia |
109/2009 |
2009-03-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28º BPM, SR. TEN. CEL. GERALDO DONIZETE LUCIANO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR POLICIAMENTO PERMANENTE NO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MAMOEIRO, A FIM DE ATENDER A ESTE E AOS DEMAIS BAIRROS VIZINHOS. |
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