| materia |
173/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI N° 020/2009.
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| materia |
174/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI N° 022/2009.
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| materia |
175/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ.
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176/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM RABECÃO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES DE CIDADÃOS UNAIENSES.
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| materia |
177/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
178/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS FAZENDAS ANITA E CANABRAVA À COMUNIDADE DO JATAÍ. |
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| materia |
179/2009 |
2009-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N° 104/2009.
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| sessao |
3 |
2009-05-12 |
Reunião Especial |
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| materia |
24/2009 |
2009-05-11 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO ROBERTO DE MELO PELA EDIÇÃO DO JORNAL UNAÍ NOSSA TERRA NOSSA GENTE. |
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| materia |
25/2009 |
2009-05-11 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JORNAL TRIBUNA PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
167/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM PREVISÃO PARA O ANO DE 2009. |
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168/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E JOÃO PINHEIRO, DO LADO ESQUERDO, SENTIDO CENTRO-CACHOEIRA. |
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| materia |
169/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A URBANIZAÇÃO E O JARDINAMENTO DA PRAÇA BOM JESUS, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
170/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA DANIEL TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
171/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INSTITUINDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES,
CONFORME O ARTIGO 2O DA LEI FEDERAL NO. 11.770/2008. |
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| materia |
172/2009 |
2009-05-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO ROTARY CLUB RIO PRETO, A SER AGENDADA POR VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| sessao |
19 |
2009-05-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
29/2009 |
2009-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
30/2009 |
2009-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA “JOSÉ ANTONIO FILHO-SEU ZECA”; ALTERA A LEI N.º 1.487, DE 12 DE OUTUBRO DE 1993, QUE “ INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – DE UNAÍ...” E A LEI N.º 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA ‘LIRA CAPIM BRANCO’, REESTRUTURA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA – FUMAC – ...”. |
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| materia |
27/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...” PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, INCLUIR ENTIDADE E COMPLEMENTAR VALORES PREVISTOS NOS ANEXOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
28/2009 |
2009-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UNAÍ” PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS.
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| materia |
166/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento |
REQUER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO E, APÓS DELIBERAÇÃO SOBERANA DO PLENÁRIO, RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 021/2009, QUE DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
2591/2009 |
2009-05-07 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Riviera Park. |
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| materia |
26/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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| norma |
191/2009 |
2009-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Paulo Ferreira Batista. |
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| materia |
158/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO TABOCA, NA REGIÃO DO PIAU. |
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| materia |
159/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATABURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA, DE PROPRIEDADE DOS SR. JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OTÁVIO. |
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| materia |
160/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E AGUAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE JATAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DESTE ANO. |
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| materia |
161/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO PRIMAVERA.
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| materia |
162/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS, E QUE O ATENDIMENTO MÉDICO SEJA REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
163/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CÓPIA DO ATO QUE DEU ORIGEM À EXONERAÇÃO DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS LEILA CRISTINA CAMPOS, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PORTO, FERNANDA SOUZA RAMOS COUTO E NAIARA PAES DA COSTA, BEM COMO SUA RESPECTIVA MOTIVAÇÃO. |
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| materia |
164/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AV. GOVERNADOR VALADARES.
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| materia |
165/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER SOBRE OS BAIRROS CONTIDOS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ DEVIDAMENTE DELIMITADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.462, DE 12 DE MAIO DE 1993. |
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| sessao |
18 |
2009-05-04 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| norma |
2190/2009 |
2009-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Ricardo Rodrigues de Almeida do cargo de Assessor Jurídico. |
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| norma |
2590/2009 |
2009-04-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
153/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DE CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA BURITIS, FRENTE AOS NÚMEROS 19 E 245 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
154/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO NO 1.219 E OUTRO NA ESQUINA COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA. |
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| materia |
155/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 94, INCISO II E 102, INCISO III, ALÍNEAS “G”, “I” E ‘K”, A EMISSÃO DE PARECER SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ, MORMENTE NO QUE SE REFERE A COMPATIBILIDADE DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, SE NECESSÁRIO, SEU ENVIO AO EXECUTIVO E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 94, INCISOS II, XIV, XV E XVI E 102, INCISO III, ALÍNEAS “A”, TODOS
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, QUE REALIZE O EXAME COMPLETO E EMITA PARECER SOBRE A SITUAÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
157/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI NO 2.139, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2189/2009 |
2009-04-27 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
17 |
2009-04-27 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2188/2009 |
2009-04-24 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
2588/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo. |
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| norma |
2589/2009 |
2009-04-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Cafundó. |
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| materia |
9/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AS AQUISIÇÕES, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. |
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unsupported_format
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| materia |
24/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA FRANCISCA GONÇALVES E DE ADÃO GONÇALVES DE JESUS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DA EMPRESA REFRIMAQ UNAÍ LTDA. |
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unsupported_format
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