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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2009 2009-06-03 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DOUTOR ULISSES PAULO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DE UNAÍ. 1 extracted
materia 35/2009 2009-06-03 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ALS PRODUÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL "ADORAI". 1 extracted
materia 198/2009 2009-06-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 199/2009 2009-06-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR, UMA VEZ POR SEMANA, A VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 200/2009 2009-06-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E O APARELHAMENTO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, PARA O ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2009 2009-06-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO REALIZAR OS JOGOS ESTUDANTIS ENTRE AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2006-2009...", PARA REFORMULAR AS METAS DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE-"; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
materia 32/2009 2009-06-01 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CYNTHIA LOPES SIQUEIRA DO VALE, GERENTE DO BANCO ITAÚ, PELA PRESTEZA E ATENÇÃO NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS UNAIENSES. 1 extracted
materia 34/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG. 1 extracted
materia 35/2009 2009-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR E APROVAR O LOTEAMENTO DENOMINADO "VALE DO AMANHECER". 1 unsupported_format
materia 195/2009 2009-06-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM UNAÍ A TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, EM ESPECIAL O PA SACO GRANDE, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 148/2009. 1 extracted
materia 196/2009 2009-06-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL QUANTO A ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ATRIBUIÇÕES, POR MEIO DE CARTILHA OU DA IMPRENSA ESCRITA, FALADA OU TELEVISIVA, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF -, CENTRO AMBULATORIAL PSICO-SOCIAL - CAPS -, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS. 1 extracted
materia 197/2009 2009-06-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO MENSAL DA ESCALA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. 1 extracted
norma 2191/2009 2009-06-01 Portaria do Legislativo Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona. 1 extracted
norma 2192/2009 2009-06-01 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Transporte Coletivo Escolar – Comtec. 1 extracted
norma 2193/2009 2009-06-01 Portaria do Legislativo Designa servidora para o exercício das atribuições do cargo em comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
sessao 21 2009-06-01 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 192/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO E RUA TRÊS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 193/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOQUETE NO FINAL DA RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA. 1 extracted
materia 194/2009 2009-05-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 10.741/2003. 1 extracted
norma 192/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Sorveteria Moranguinhos. 1 extracted
norma 193/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Claudomiro Sales Pimentel. 1 extracted
norma 194/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Sávio Ananias Agresta. 1 extracted
sessao 20 2009-05-25 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 33/2009 2009-05-22 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VARGEM BONITA. 1 extracted
materia 189/2009 2009-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA CAMISAS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À UNAÍ/NATALÂNDIA, VIA CANABRAVINHA. 1 extracted
materia 190/2009 2009-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA DO BOQUEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2009 2009-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, SITUADA ENTRE AS RUAS ALDEMAR GONÇALVES PEREIRA E JOVENINA VALADARES VERSIANE. 1 extracted
sessao 3 2009-05-21 Reunião Solene — 0 no document
materia 2/2009 2009-05-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E UNAÍ..." PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO RELATIVA AO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL. 1 unsupported_format
materia 11/2009 2009-05-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR CLAITON MARZÂNIO CAMPOS. 1 extracted
materia 32/2009 2009-05-20 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 188/2009 2009-05-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, ABAIXO DA RUA MONTE CARMELO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 29/2009 2009-05-19 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM IURY MARTINS CURPENTINO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU, OCORRIDO EM BUENOS AIRES, NA ARGENTINA, EM 3 DE MAIO DE 2009 . 1 extracted
materia 30/2009 2009-05-19 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM ANDRÉIA GRANDI PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA ABSOLUTO FEMININO NO CAMPEONATO DE JIU-JITSU, OCORRIDO EM BUENOS AIRES, NA ARGENTINA, EM 3 DE MAIO DE 2009 . 1 extracted
materia 31/2009 2009-05-19 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG, EM 2009. 1 extracted
materia 187/2009 2009-05-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS OLARIAS COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 157, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 10/2009 2009-05-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EDSON MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 31/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 180/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO DER-MG A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS PARA PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NA RODOVIA LMG 628, 15 (QUINZE) QUILÔMETROS APÓS O DISTRITO DE GARAPUAVA, SENTIDO UNAÍ-ARINOS, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MIGUEL, EM FRENTE AOS LOTES 83, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MITASMON E LOTE 91, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ORLANDO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO/PA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 181/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PARA PROMOVEREM A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 182/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UNAÍ AO DE CRISTALINA E AS ESTRADAS DAS FAZENDAS, CAMPINAS, TAQUARIL, SAMAMBAIA, ROCINHA E VEREDÃO. 1 extracted
materia 183/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, O RETORNO DO ATENDIMENTO NA ÁREA CRIMINAL A TODA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
materia 184/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, ÁREAS VERDES E CEMITÉRIO PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 169/2009. 1 extracted
materia 185/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO NO 170/2009. 1 extracted
materia 186/2009 2009-05-18 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA, DESENTRANHAMENTO E ARQUIVAMENTO EM AUTOS APARTADOS DA EMENDA MODIFICATIVA 01/2009 AO PROJETO DE LEI N° 27/2009. 1 extracted
sessao 19 2009-05-18 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 26/2009 2009-05-13 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, ELEITA PARA OS EXERCÍCIOS 2009/2012. 1 extracted
materia 27/2009 2009-05-13 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ROTARY CLUB RIO PRETO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO. 1 extracted
materia 28/2009 2009-05-13 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KELLEY CRISTINA CIRINO BORGES EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS- UNITINS. 1 extracted