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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2203/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges e dá outra providência. 1 extracted
norma 2204/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 2205/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 2206/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos e dá outra providência. 1 extracted
norma 2207/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus e dá outra providência. 1 extracted
norma 2208/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 2209/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa e dá outra providência. 1 extracted
norma 2210/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira e dá outra providência. 1 extracted
norma 2211/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Regina Maria da Silva Fernandes. 1 extracted
norma 2212/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 2.095, de 29 de agosto de 2008. 1 extracted
norma 2213/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Henrique Santos Torres e dá outra providência. 1 extracted
norma 2214/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Washington Candido de Oliveira e dá outra providência. 1 extracted
norma 2215/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Suspende o protocolo de proposições no período de recesso parlamentar. 1 extracted
norma 2216/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa. 1 extracted
norma 2217/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2218/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2219/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2220/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2221/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2222/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2223/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2224/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2225/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2226/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2227/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2228/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2229/2009 2009-06-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 23 2009-06-15 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2195/2009 2009-06-10 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2592/2009 2009-06-10 Lei Institui o Hino Oficial do Município de Unaí, cria o Livro Patronos do Hino Oficial do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/2009 2009-06-10 Lei Institui o Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí, cria o Livro Patronos do Hino Oficial à Bandeira do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2594/2009 2009-06-10 Lei Altera a Lei n.º 2.572, de 26 de novembro de 2008, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições...”; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outra providência. 1 extracted
norma 2595/2009 2009-06-10 Lei Reedita o programa de pagamento incentivado de débitos tributários com a Fazenda Pública, denominado “Unaí em Dia”. 1 extracted
materia 209/2009 2009-06-09 Requerimento REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2009, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991. 1 extracted
norma 195/2009 2009-06-09 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Édson Martins Ferreira. 1 extracted
materia 204/2009 2009-06-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR, 3 (TRÊS) VEZ POR SEMANA, AS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 205/2009 2009-06-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 206/2009 2009-06-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO AÇUDE LOCALIZADO NA SEDE DO PA - CURRAL DO FOGO. 1 extracted
materia 207/2009 2009-06-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 208/2009 2009-06-08 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 195/2009. 1 unsupported_format
sessao 22 2009-06-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 13/2009 2009-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA. 1 extracted
materia 36/2009 2009-06-05 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES DE UNAÍ PELA REALIZAÇÃO DO MEGA EVENTO EVANGÉLICO "MACHA PARA JESUS". 1 extracted
materia 37/2009 2009-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2009 2009-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.561, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE O 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2009 2009-06-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE, CONSOANTE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAZEM JUS A TAL BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 203/2009 2009-06-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES GERIÁTRICAS, COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, INCLUINDO ATENDIMENTO DOMICILIAR INCLUSIVE EM ABRIGOS. 1 extracted
norma 2194/2009 2009-06-04 Portaria do Legislativo Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona. 1 extracted
materia 12/2009 2009-06-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL. 1 extracted
materia 33/2009 2009-06-03 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM CLAYTON SALES DE AGUIAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted