| sessao |
27 |
2009-08-10 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2241/2009 |
2009-08-06 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Danillo Martins Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROGRESSÕES CONTIDAS NA LEI N.º 2.080/2003 NOS SEGUINTES TERMOS: O NÚMERO DE PROGRESSÕES CONCEDIDAS; A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS; SE NÃO FOI CONCEDIDA, A RAZÃO; E SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONCESSÃO DAS PROGRESSÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV - INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA COM O REFERIDO INSTITUTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-251 AO AEROPORTO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2009 |
2009-08-04 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM DOUGLAS ALVES RAMOS PELO SEU DESTAQUE COMO ARTILHEIRO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO AMADOR DA CATEGORIA "A" PRINCIPAL DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2009 |
2009-08-04 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM JAIANE NUNES DE PAULA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISÍCA MINISTRADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ- FACTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO (PLACAS E MARCAS GRÁFICAS NO PAVIMENTO) EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2009 |
2009-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONVERSÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOSÉ BATEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2009 |
2009-08-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO "40 ANOS DE PODER". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2009 |
2009-08-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELA FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE UNAÍ- FACTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2009 |
2009-08-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. JOAQUIM TOMAZ DA SILVA POR ASSUMIR A DIRETORIA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ANEXO XII DA LEI N.º 2.493, DE 18 DE JULHO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍM, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINÉIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DOAR OU CONCEDER O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DAS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E D'LURDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2240/2009 |
2009-08-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2009-08-03 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2239/2009 |
2009-07-24 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Ellen Ady de Almeida Cesário para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2009 |
2009-07-17 |
Lei |
Regulamenta a pesca nas águas do Rio Preto e seus afluentes, rios e córregos, localizados nos limites do Município de Unaí, e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2235/2009 |
2009-07-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Amaury Araújo Sales. |
1 |
extracted
|
| norma |
2236/2009 |
2009-07-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
2237/2009 |
2009-07-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
2238/2009 |
2009-07-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2009 |
2009-07-01 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí...” para reduzir a jornada de trabalho relativa ao cargo de Vice-Diretor de Unidade Educacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Mulher-Cidadã à Senhora Renata Patrícia de Sousa Oliveira Tomaz da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Ambiental ao Senhor Afonso Rodrigues Boaventura. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Vigário Torres |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2009 |
2009-07-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Miguel Ferreira Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
2234/2009 |
2009-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2599/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Autoriza as aquisições, por compra, dos imóveis que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor do espólio de Maria Lúcia Francisca Gonçalves e de Adão Gonçalves de
Jesus. |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor da Empresa Refrimaq Unaí LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse, de imóveis que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais – Acesc-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Cultura – CMC – e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2605/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Institui a Escola Municipal de Música “José Antonio Filho-Seu Zeca”; altera a Lei n.º 1.487, de 12 de outubro de 1993, que “institui a Fundação Municipal
de Arte e Cultura – Fumac – de Unaí...” e a Lei n.º 2.307, de 29 de junho de 2005, que “cria a Banda Municipal de Música denominada ‘Lira Capim
Branco’, reestrutura a Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fumac – e dá outra providência”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.354, de 21 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período 2006-2009...”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARLENE PINHEIRO DO VALE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
196/2009 |
2009-06-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Inácio Franco, Deputado Estadual. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2009-06-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2009-06-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2009-06-30 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
224/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ITINERANTE DESTA CÂMARA NO DISTRITO DE RURALMINAS E NO POVOADO DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO ITAPUÃ. |
1 |
extracted
|