| materia |
55/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO DO ARROZ. |
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56/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013. |
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30 |
2009-08-31 |
Reunião Ordinária |
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53/2009 |
2009-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010", PARA DISPOR SOBRE O APROVEITAMENTO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPENSAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E O SEU RESPECTIVO DEMONSTRATIVO. |
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259/2009 |
2009-08-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, À RUA JOSÉ DURÃES VERSIANE, N.º 107. |
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29 |
2009-08-24 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
255/2009 |
2009-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK AREIA. |
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256/2009 |
2009-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK RIO PRETO. |
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257/2009 |
2009-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A SIGLA "PARE" COLOCADAS NA RUA CANABRAVA, ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA, FICARAM CORRETAS, POIS OS MOTORISTAS QUESTIONAM QUE ESTAS DEVERIAM TER SIDO INSTALADAS NA RUA SANTA LUZIA, ESQUINA COM A RUA CANABRAVA, COMO ACONTECE NOS DEMAIS CRUZAMENTOS NA EXTENSÃO DESTA VIA. |
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258/2009 |
2009-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA REFERIDA ESTRADA E, AINDA, O AGUAMENTO PERÍODICO DA MESMA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-08-18 |
Recurso |
RECORRE AO PLENÁRIO EM FACE DA R. DECISÃO PROFERIDA PELO SENHOR VICE-PRESIDENTE, EM DATA DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO NESTA CASA NO DIA 22/6/2009, SOB O N.º 1.190, QUE SOLICITA PARECER DA DOUTA COMISSÃO DE JUSTIÇA ACERCA DE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 262 E SEUS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
52/2009 |
2009-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ. |
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| materia |
253/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O BENEFÍCIO CONCEDIDO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CHEGUEM ATÉ A SEDE DAS FAZENDAS. |
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254/2009 |
2009-08-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONTROLE DA QUEIMA DO LIXO DO DEPÓSITO MUNICIPAL PARA EVITAR QUE A FUMAÇA PREJUDIQUE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CANAÃ E IUNA. |
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| norma |
2242/2009 |
2009-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2243/2009 |
2009-08-18 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Mariza Papa da Silva para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I. |
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| materia |
51/2009 |
2009-08-17 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO SINDICADO RURAL DE UNAÍ, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2009/2012. |
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| materia |
247/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, A REFORMA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO. |
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| materia |
248/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DAS RUAS GUARIROBA E ESPATODEA, DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA DAR ACESSO À BR 251. |
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| materia |
249/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, I, "B", DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25/11/92 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA SEM OBSERVÂNCIA DO QUORUM EXIGIDO NO INCISO I DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO, QUE NOS LECIONA SER NECESSÁRIO A CHAMADA PARA A COMPROVAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, CONTENDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, PEDIDO À MESA DIRETORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO (ART. 222, I), NO SENTIDO DE ESPANCAR QUALQUER DÚVIDA SOBRE A MATÉRIA. |
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| materia |
250/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REPARAÇÃO DO MATA-BURRO CONSTRUÍDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO, PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR ORLANDO. |
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| materia |
251/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SANTA MARIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO QUEIROZ, E A RODOVIA MG 188. |
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| materia |
252/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 238/2009. |
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| sessao |
28 |
2009-08-17 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
18/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
19/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VILMA FERREIRA DA CRUZ. |
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| materia |
20/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR MANOEL GERALDO BARBOSA LOPES. |
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| materia |
49/2009 |
2009-08-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MINISTÉRIO EVANGÉLICO FAMÍLIA DE DEUS PELA REALIZAÇÃO DO MEGAEVENTO "5º LUAL GOSPEL". |
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| materia |
50/2009 |
2009-08-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATUALÇÃO COM O PROGRAMA VIOLAS E VIOLEIROS EM RAZÃO DA COMEMORÇÃO DOS 30 (TRINTA) ANOS DE CRIAÇÃO. |
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| materia |
50/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE "AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES...", PARA INCLUIR A ENTIDADE FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS EM SEU ANEXO III - CONTRIBUIÇÕES; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
51/2009 |
2009-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TAXI ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
246/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
2608/2009 |
2009-08-13 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc. |
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| norma |
2609/2009 |
2009-08-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel público que especifica à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. |
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| sessao |
6 |
2009-08-13 |
Reunião Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2009-08-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2009 |
2009-08-11 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RENÊ DONIZETE DA COSTA RODRIGUES PELO SEU DESTAQUE COMO GOLEIRO MENOS VAZADO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2009. |
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| materia |
47/2009 |
2009-08-11 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM VICTOR COSTA ADJUTO PELA CONCLUSÃO, EM AGOSTO DE 2009, DO CURSO DE DIREITO MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB. |
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| materia |
48/2009 |
2009-08-11 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALONSO SILVA PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO À FRENTE DA PASTORAL DA LITURGIA. |
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| materia |
239/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ITINERANTE NO BAIRRO CACHOEIRA, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA. |
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| materia |
240/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POVOADO DE BOA VISTA COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS. |
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| materia |
241/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS INERENTES AOS ASSENTADOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
242/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O EX-PREFEITO DE UNAÍ, JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ANO DE 2009, EM DATA A SER AGENDADA EM CONSONÂNCIA COM SEUS FAMILIARES. |
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| materia |
243/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GALHO, VIA UNAÍ/FORMOSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS "MATA-BURROS" NA MESMA ESTRADA. |
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244/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E O POVOADO DE BOA VISTA, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) QUILÔMETRO. |
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| materia |
245/2009 |
2009-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE UNAÍ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 150. |
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| materia |
48/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. |
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| materia |
49/2009 |
2009-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC. |
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| materia |
237/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA. |
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| materia |
238/2009 |
2009-08-10 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO EM UNAÍ, APROVEITANDO A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO OU SEU REPRESENTANTE. |
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