| norma |
2611/2009 |
2009-09-23 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Educação e dá outras providências. |
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| norma |
2612/2009 |
2009-09-23 |
Lei |
Denomina José Dias de Oliveira o bem público que menciona. |
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203/2009 |
2009-09-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Miguel Arcanjo de Oliveira Rates. |
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| norma |
204/2009 |
2009-09-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Senhora Vilma Ferreira da Cruz |
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205/2009 |
2009-09-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor Manoel Geraldo Barbosa Lopes. |
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| materia |
271/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM -, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 17H30MIN ÀS 23H00MIN, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
272/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALÇÃO DE CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE CICLISTAS. |
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| norma |
2247/2009 |
2009-09-21 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Adilene Martins de Sousa para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I. |
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| sessao |
33 |
2009-09-21 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
27/2009 |
2009-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR CRISTOVINO CLAUDINO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
60/2009 |
2009-09-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NAIR DAYANE XAVIER PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. |
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| materia |
61/2009 |
2009-09-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM UESLANE DE MELO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. |
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| materia |
269/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A POSSIBILIDADE DE RECUAR O CANTEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO COM A AVENIDA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA. |
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| materia |
270/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PERMANENTE NAS VIAS ONDE SÃO REALIZADOS OS TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. |
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| norma |
29/2009 |
2009-09-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para reformular a regulamentação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outra providência. |
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| materia |
24/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WELINGHTON MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
25/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA. |
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| materia |
26/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ARTÍSTICO AO GRUPO TEATRAL FENIX. |
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| materia |
59/2009 |
2009-09-14 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ESPORTE CLUBE CAPÃO DO ARROZ PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO "RURALÃO 2009". |
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| sessao |
32 |
2009-09-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
267/2009 |
2009-09-11 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 033/2009, BEM COMO A JUNTADA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DA REFERIA ASSOCIAÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM ANEXO. |
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| materia |
55/2009 |
2009-09-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE UNAÍ EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO NO PRIMEIRO DOMINGO DE SETEMBRO DO DIA MUNICIPAL DO CARROCEIRO. |
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| materia |
56/2009 |
2009-09-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IGOR DE SOUSA MATOS PELO EMPENHO DESMEDIDO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL DENOMINADO 1ª SEMANA SOLIDARIEDADE EM FAMÍLIA. |
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| materia |
57/2009 |
2009-09-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANDA GONÇALVES CUNHA, PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO JATAÍ, PELO EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, OCORRIDA EM 30 DE MAIO DE 2009 NO POVOADO DO JATAÍ |
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| materia |
58/2009 |
2009-09-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DELMA APARECIDA CARDOSO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES QUANDO DA MARCAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
268/2009 |
2009-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MG 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO BEIRA RIO E O BAIRRO MAMOEIRO. |
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| norma |
2245/2009 |
2009-09-10 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2246/2009 |
2009-09-10 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| sessao |
5 |
2009-09-10 |
Reunião Solene |
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| norma |
648/1997 |
2009-09-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2009 |
2009-09-09 |
Lei |
Denomina Marlene Pinheiro do Vale – Tia Marlene – o bem público que menciona. |
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| materia |
23/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGENALDO ELIAS. |
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| materia |
59/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS." |
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| materia |
263/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA SEJA SOBRESTADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 056/2009, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013, EM CONFORMIDADE COM O DIPSOSTO NA ALÍNEA "C" DO INCISO III DO ARTIGO 287-A DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISANDO AGUARDAR O ENCAMINHAMENTO PELO PODER EXECUTIVO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010, PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO REALIZAR DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RELACIONADAS E O PROCESSO DE EMENDAS SE REALIZE DE FORMA CONSOLIDADA. |
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| materia |
264/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO GRATUITO DE GRADIAÇÃO DE TERRAS, OFERECIDO POR ESTA PREFEITURA, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIAÇÃO DO JATAÍ. |
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| materia |
265/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULARIZAR A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, ENTRE OS BAIRROS JACILÂNDIA E CAPIM BRANCO, UMA VEZ QUE EXISTEM DUPLICIDADE DE RESIDÊNCIAS COM A MESMA NUMERAÇÃO, OCASIONANDO TRANSFORNOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
266/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA. - CAPUL. |
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31 |
2009-09-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
22/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HERBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ELIANE PEREIRA BAIA. |
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| materia |
52/2009 |
2009-09-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR YURI RESENDE COSTA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. |
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| materia |
53/2009 |
2009-09-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONAGRATULAÇÃO COM A SENHORA GRACE RODRIGUES FARIA COSTA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. |
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| materia |
54/2009 |
2009-09-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO COM O LIONS CLUBE DE UNAÍ PELA NOTÁVEL REALIZAÇÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2009, DO EVENDO BENEFICENTE DENOMINADO "6º COSTELÃO DO LIONS". |
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58/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ESCOLA; EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO; EXTINGUE VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
260/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RETIRADA DA CAÇAMBA DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA INSTALADA NO TERRENO DA PREFEITURA SITUADO À RUA ACÁCIO AFONSO REIS, N.º 214, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, AO LADO DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS NO BAIRRO CACHOEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DO REFERIDO TERRENO. |
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| materia |
261/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MAIS UM MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2009 |
2009-09-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO QUANTO AO TRAÇADO DE RUAS E A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS EM BENEFÍCIO ÀS PESSOAS QUE NELES RESIDEM. |
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| materia |
57/2009 |
2009-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2244/2009 |
2009-09-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa do cargo de Assessor Jurídico. |
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| materia |
21/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍLULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR BELCHIOR LUIZ DE MELO. |
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| materia |
54/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE. |
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