| norma |
214/2009 |
2009-11-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Tarciso Braz da Silva. |
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| norma |
2624/2009 |
2009-11-05 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
31/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DN MOTOS UNAÍ LTDA. |
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| materia |
306/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS NÃO BENEFICIADAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO, ONDE COUBER, NAS DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
307/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TRÊS COM A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, AO LADO DO CLUBE DA AABB, NO BAIRRO SANTA LUZIA, DEVIDO ESTAR OBSTRUINDO O TRÂNSITO. |
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| materia |
308/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DESIGNAR MÉDICO COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
309/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PEQUENOS SOCORROS E, AINDA, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
310/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA RETIRADA E ARQUIVADA A EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 66/2009. |
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| sessao |
39 |
2009-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
39 |
2009-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2623/2009 |
2009-10-29 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Localidade do Capão do Arroz. |
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| sessao |
6 |
2009-10-29 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
6 |
2009-10-29 |
Reunião Solene |
— |
0 |
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| materia |
305/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM. |
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| materia |
66/2009 |
2009-10-26 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELINGTON GONTIJO VASCONCELOS PELA POSSE AO CARGO DE PRESIDENTE DO MÚCLEO DE CRIADORES DE ZEBU E GIROLANDO DE UNAÍ. |
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| materia |
301/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA CERCA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS, QUE ATUALMENTE É DE MURO, PARA ALAMBRADO. |
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| materia |
302/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A REFORMA E PINTURA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - JÚLIO MARTINS FERREIRA, BEM COMO DO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO. |
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| materia |
303/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO ILMO. SENHOR LUIZ CARLOS, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR - CDD -, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS RELATIVOS À FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO A RESPECTIVA SOLUÇÃO. |
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| materia |
304/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| sessao |
38 |
2009-10-26 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| sessao |
38 |
2009-10-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2253/2009 |
2009-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2254/2009 |
2009-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2255/2009 |
2009-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
297/2009 |
2009-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE COMPARTILHA AS RUAS CAJARANAS, JABUTICABAS E ANTÔNIO GONÇALVES. |
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| materia |
298/2009 |
2009-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA AMIGDALECTOMIA E ADENÓIDE PARA PRESTAR SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2009 |
2009-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA COM A RUA PATOS DE MINAS. |
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| materia |
300/2009 |
2009-10-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA, PRINCIPALMENTE DAS CURVAS, DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - PALMEIRINHA NA REGIÃO DA FAZENDA SACO GRANDE. |
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| norma |
63/2009 |
2009-10-21 |
Lei Complementar |
Cria funções gratificadas; amplia o número de vagas de cargos; altera dispositivos e anexos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que
“dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
208/2009 |
2009-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Herbert de Souza – Betinho de Cidadania – à Senhora Eliane Pereira Baia. |
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| norma |
209/2009 |
2009-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Welinghton Moreira da Silva. |
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| norma |
210/2009 |
2009-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Ambiental ao Senhor Marcos Paulo Dias Oliveira. |
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| norma |
211/2009 |
2009-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Artístico ao Grupo Teatral Fênix |
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| norma |
212/2009 |
2009-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Maria Coeli Mendes Jardim ao Senhor Cristovino Claudino de Oliveira. |
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| norma |
213/2009 |
2009-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor José Rubens Alves Martins. |
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| norma |
2617/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
Cria cargo; amplia o número de vagas de cargo e funções gratificadas; altera dispositivos e anexos da Lei n.º 2.080, de 3 de janeiro de 2003, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...”, e da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências”. |
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| norma |
2618/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
Modifica a forma de recrutamento de cargo; cria funções gratificadas; altera dispositivos e anexos da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe
sobre a organização administrativa do Unaprev...” e da Lei n.º 2.199, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Unaprev, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências”. |
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| norma |
2619/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
Cria cargo; altera dispositivos da Lei n.º 1.552, de 26 de maio de 1995, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto”, e da Lei n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, que “reinstitui e reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae –,
modifica sua denominação, atribui-lhe novas competências e dá outras providências”. |
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| norma |
2620/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2621/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições; altera dispositivos da Lei n.º 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, que “estatui normas para disciplinar a concessão de recursos públicos, através de instrumentos que especifica, a entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas carentes; a título de cooperação, auxílio, contribuição,
subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...”, da Lei n.º 2.562, de 7 de julho de 2008, que “estabelece as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009” e da Lei n.º 2.598, de 25 de junho de 2009, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2010”; e dá outras providências. |
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| norma |
2622/2009 |
2009-10-21 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Vargem Bonita. |
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| materia |
67/2009 |
2009-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE AGRÁRIA SÃO MIGUEL. |
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| norma |
2250/2009 |
2009-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Declara a vacância de cargo público na estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
2251/2009 |
2009-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Assessor Jurídico. |
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| norma |
2252/2009 |
2009-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
30/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR SALVADOR DIVINO FERNANDES. |
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| materia |
68/2009 |
2009-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE UNAÍ - ODRU. |
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| materia |
294/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SUPERVISOR DE REDE OI, EM UNAÍ, SENHOR GUSTAVAO DE SOUZA NEVES, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÃO) NA REGIÃO DAS CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| materia |
295/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSO DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
296/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG, A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS EM DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA "A", AO LADO DA PRAÇA, PRÓXIMOS AO N.º 320, NO BAIRRO SAGARANA, UMA VEZ QUE AS LÂMPADAS NESSE LUGAR ILUMINAM NO SENTIDO DA PRAÇA ENQUANTO QUE AS RESIDÊNCIAS, QUE SE LOCALIZAM AO LADO OPOSTO À PRAÇA, FICAM SEM ILUMINAÇÃO. |
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