| materia |
71/2009 |
2009-11-26 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE. |
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| materia |
327/2009 |
2009-11-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS ATÉ A PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM SOUZA BRAGA E EDWARDES. |
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| norma |
2628/2009 |
2009-11-25 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso e posterior doação de imóveis públicos que especifica no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de
Interesse Social – PSH –; altera dispositivos da Lei n.º 2.313, de 8 de julho de 2005, que “autoriza o Poder Executivo a adquirir terrenos que especifica
para fins de destinação à Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS – e dá outras providências” . |
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| materia |
325/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
326/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA I,II. |
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| sessao |
7 |
2009-11-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2009-11-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2009-11-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2009-11-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2009-11-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARÃES. |
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| materia |
70/2009 |
2009-11-23 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AMAURY ARAÚJO SALES PELA POSSE NO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
324/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA, MAS PRECISAMENTE DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, DEVIDO AO EXPRESSIVO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE MORADORES SOBRE O ESTADO PRECÁRIO DA MESMA. |
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| norma |
2260/2009 |
2009-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Reavaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Unaí e dá outra providência. |
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| sessao |
42 |
2009-11-23 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
42 |
2009-11-23 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
323/2009 |
2009-11-20 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJTO DE LEI N.º 54/2009, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ, BEM COMO A DEVIDA JUNTADA DE DOCUMENTOS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, QUE SE ENCONTRA ANEXA. |
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| norma |
2259/2009 |
2009-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Amaury Araújo Sales. |
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| norma |
2626/2009 |
2009-11-18 |
Lei |
Aumenta vencimento de cargos e altera dispositivo da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”. |
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| norma |
2627/2009 |
2009-11-18 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Organização para o Desenvolvimento Rural de Unaí – Odru. |
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| materia |
34/2009 |
2009-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR CLAUDINEI HONÓRIO DA SILVA. |
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215/2009 |
2009-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Salvador Divino Fernandes. |
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| norma |
2258/2009 |
2009-11-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| materia |
33/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR RÔMULO DE SOUZA MAIA. |
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| materia |
68/2009 |
2009-11-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADAIR MENDES DE OLIVEIRA PELA REALIZAÇÃO, NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2009, DA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
69/2009 |
2009-11-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADILSON ASSUNÇÃO PEDRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO ASSESSOR DE REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
321/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
OS VEREADORE INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APPE -, SENHORA DELMA SOARES TEIXEIRA DE SOUSA. |
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| materia |
322/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS ESPORTIVAS INFANTIS PARA TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
41 |
2009-11-16 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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| sessao |
41 |
2009-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2625/2009 |
2009-11-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis públicos que especifica ao Estado de Minas Gerais |
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| materia |
316/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DE BOA VISTA À CIDADE DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
317/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO LOCALIZADO EM CIMA DA BARRAGEM, NA ENTRADA QUE LIGA A VILA SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO AO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
318/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| materia |
319/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA AO P.A. SANTA CLARA FURADINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
320/2009 |
2009-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJAM NOMEADAS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS E A COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DESVIOS DE FINALIDADE COMETIDOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2256/2009 |
2009-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família |
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| norma |
2257/2009 |
2009-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) |
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| materia |
1/2009 |
2009-11-09 |
Petição |
EXPÕE IRREGULARIDADE ACERCA DA FUNÇÃO EXERCIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JÚNIA CÁSSIA ARÊDA MENDES BATISTA. |
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| materia |
32/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENDES. |
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| materia |
314/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
315/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - BOA UNIÃO, BEM COMO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AOS TANQUES DE LEITE, SITUADOS NA FAZENDA DO SENHOR AMADOR LOURENÇO E NA FAZENDA DO SENHOR DIVINO DE MATOS NETO. |
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40 |
2009-11-09 |
Reunião Ordinária |
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40 |
2009-11-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
67/2009 |
2009-11-05 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDETE ABRANTES GAVALAS EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TOMADO POSSE NO CARGO DE DELEGADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM UNAÍ. |
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| materia |
69/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH –; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.313, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESTINAÇÃO À POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS – ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, NA ÁREA COMERCIAL DA CIDADE. |
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| materia |
312/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
313/2009 |
2009-11-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO N.º 1.851, NA RUA DJALMA TORRES, BAIRRO CACHOEIRA. |
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