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37 |
2009-10-19 |
Reunião Ordinária |
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37 |
2009-10-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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2249/2009 |
2009-10-16 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo de validade do V Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
293/2009 |
2009-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE JATAÍ À IGREJINHA, PASSANDO PELAS FAZENDAS DO SENHOR JACINTO E DO SENHOR DIRCEU JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. |
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4/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ", PARA DISPOR SOBRE A BAIXA DE OFÍCIO DE INSCRIÇÕES E CADASTROS DE CONTRIBUINTES. |
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29/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍLULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TARCISO BRAZ DA SILVA. |
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| materia |
63/2009 |
2009-10-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IRENE ROSA MACHADO PELA VITÓRIA NO CONCURSO DE RAINHA DA EXPOAGRO, OCORRIDO NO DIA 6/9/2009. |
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64/2009 |
2009-10-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MÁRIO SÉRGIO DA SILVA PELA CONQUISTA NA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, OCORRIDA NO DIA 25/3/2009. |
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65/2009 |
2009-10-13 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AO CARGO DE JUÍZA DE DIREITO. |
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| materia |
65/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2009 |
2009-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
289/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG, A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO 2 (DOIS) NA RUA 60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 3 E ANTÔNIO BROCHADO, E 4 (QUATRO) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FILADELFO SOUSA PINTO E ANTÔNIO BROCHADO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
290/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA MATIAS DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
291/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL DELVITO ALVES A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA DISCUSSÃO DA LEI N.º 18.399/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO. |
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| materia |
292/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
REQUER A FORMALIZAÇÃO DE UM POSICIONAMENTO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DESTA CASA A DESPEITO DA REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO (ÚLTIMO QUADRIMESTRE) A FIM DE SUBSIDIAR A APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 041/2009, ATÉ O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| sessao |
36 |
2009-10-13 |
Reunião Ordinária |
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| sessao |
36 |
2009-10-13 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
206/2009 |
2009-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Maria Coeli Mendes Jardim ao Senhor Belchior Luiz de Melo. |
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| norma |
207/2009 |
2009-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rogenaldo Elias. |
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| norma |
2616/2009 |
2009-10-08 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, que “estabelece normas para regulamentar a denominação e alteração de denominação de vias e logradouros públicos.” |
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| norma |
2613/2009 |
2009-10-07 |
Lei |
Altera anexo da Lei n.º 2.354, de 21 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período 2006-2009 e dá
outras providências”, para incluir o Programa Girassol; e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2614/2009 |
2009-10-07 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 1.639, de 23 de junho de 1997, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher...”, da Lei n.º
2.285, de 14 de abril de 2005, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – Comad –, institui o Programa Municipal Antidrogas –
Promad – e o projeto ‘Unaí sem Drogas’...”, da Lei n.º 2.323, de 26 de agosto de 2005, que “dispõe sobre a criação, organização e composição do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família...”, e da Lei n.º 2.403, de 23 de agosto de 2006, que “institui
o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – Comped...”, para substituir a representação do Ministério Público da Comarca de Unaí. |
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| norma |
2615/2009 |
2009-10-07 |
Lei |
Altera dispositivos e anexo da Lei n.º 2.598, de 25 de junho de 2009, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do
exercício de 2010”, para dispor sobre o aproveitamento da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado. |
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| materia |
64/2009 |
2009-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GARAPUAVA E REGIÃO. |
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| materia |
286/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS QUÍMICOS PARA MELHOR USO E ACOMODAÇÃO DOS NOSSOS VISITANTES DO POVOADO DE BOA VISTA, NOS DIAS DA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE OCORRERÁ DO DIA 3/10 A 12/10/2009. |
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| materia |
287/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER A FORMALIZAÇÃO DE UM POSICIONAMENTO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DESTA CASA A DESPEITO DA REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO (ÚLTIMO QUADRIMESTRE) A FIM DE SUBSIDIAR A APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 41/2009, PREVISTA PARA A PRESENTE DATA. |
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| materia |
288/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 057/2009. |
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| sessao |
35 |
2009-10-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
35 |
2009-10-05 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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| materia |
280/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO NO ATENDIMENTO AO PROCON, CONSULTA GRATUITA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC - E SERASA, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOME DO INTERESSADO. |
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| materia |
281/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA SEDE DO PA PAPAMEL. |
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| materia |
282/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR UM CAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO DO LIXO DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO DE BOA VISTA, QUE OCORRERÁ DO DIA 3/10 ATÉ O DIA 12/10/2009. |
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| materia |
283/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O DIA 11/10, DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE OCORRERÁ DO DIA 3 A 12/10/2009, NO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
284/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR A PINTURA DOS MEIO-FIOS E PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA OS FESTEJOS QUE TERÁ INÍCIO DIA 3/10 ATÉ O DIA 12/10/2009. |
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| materia |
285/2009 |
2009-10-01 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 054/2009 |
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| norma |
2248/2009 |
2009-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Ana Cristine Gonçalves Ulhôa para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo. |
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62/2009 |
2009-09-28 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JOSEMARY DO AMARAL MONTIJO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. |
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34 |
2009-09-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
278/2009 |
2009-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MG 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 268/2009. |
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| materia |
279/2009 |
2009-09-25 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PROJETO DE LEI N.° 058/2009 QUE CRIA ESCOLA, EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO, EXTINGUE
VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24.3.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13.4.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
60/2009 |
2009-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
61/2009 |
2009-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
62/2009 |
2009-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
63/2009 |
2009-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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276/2009 |
2009-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR VIVALDO MARTINS, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER -, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA MG 188, COMPREENDENDO A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. |
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| materia |
277/2009 |
2009-09-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ E AOS 42 ANOS DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DO REFERIDO SINDICATO. |
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28/2009 |
2009-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR JOSÉ RUBENS ALVES MARTINS. |
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| materia |
273/2009 |
2009-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA CLARA, BEM COMO DE 2 (DOIS) "MATA-BURROS" LOCALIZADOS NA REFERIDA VIA. |
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| materia |
274/2009 |
2009-09-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO COMO "ESTÁDIO CACHOEIRÃO", LOCALIZADO NO LOTE 14, QUADRA 1, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
275/2009 |
2009-09-23 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A MESMA. |
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