| norma |
2298/2010 |
2010-01-26 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Câmara Municipal de Unaí na composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. |
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| norma |
2296/2010 |
2010-01-20 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor a Comissão Preparatória da 3ª Conferência Municipal das Cidades. |
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| norma |
2295/2010 |
2010-01-11 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
37/2009 |
2009-12-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JOSÉ VAZ DA COSTA. |
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| materia |
77/2009 |
2009-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
80/2009 |
2009-12-30 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONFRATULAÇÃO COM O JOVEM ANTÔNIO MARCOS SOARES DE PAULA PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO, NO 2º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE LETRAS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. |
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| materia |
346/2009 |
2009-12-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO POVOADO DE PALMEIRINHA I E II, EM FAVOR DOS POSSUIDORES. |
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| materia |
347/2009 |
2009-12-30 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2009, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS". |
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| norma |
2294/2009 |
2009-12-30 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
343/2009 |
2009-12-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E AQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 72/2009. |
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| materia |
344/2009 |
2009-12-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E AQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 74/2009. |
1 |
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| materia |
345/2009 |
2009-12-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 75/2009. |
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| sessao |
47 |
2009-12-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2009-12-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2009 |
2009-12-22 |
Petição |
SUGERE TOMADA DE PROVIDÊNCIA QUANTO AO REPARO DO PONTILHÃO QUE MENCIONA. |
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| materia |
79/2009 |
2009-12-22 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NOVO HORIZONTE PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE. |
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| materia |
342/2009 |
2009-12-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2009 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.608, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC". |
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| materia |
77/2009 |
2009-12-21 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTIVO BRASILEIRO - PMDB -, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2009/2011. |
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| materia |
78/2009 |
2009-12-21 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA PELA PROPAGAÇÃO DO NOME DE UNAÍ NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ADESIVOS EM SEUS ÔNIBUS, COM O SLOGAM "UNAÍ, CELEIRO DE MINAS". |
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| materia |
340/2009 |
2009-12-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO A VISITA DOS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A FIM DE FISCALIZAR E ORIENTA OS MORADORES SOBRE O RISCO DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA LEISHMANIOSE, EVITANDO POSSÍVEIS EPIDEMIAS. |
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| materia |
341/2009 |
2009-12-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNAÍ NO SENTIDO DE INCLUIR O LOTEAMENTO PARK RIO PRETO. |
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| norma |
2293/2009 |
2009-12-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo |
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| sessao |
46 |
2009-12-21 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
46 |
2009-12-21 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2633/2009 |
2009-12-17 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores e Feirantes de Unaí – APFE. |
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| norma |
2634/2009 |
2009-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013. |
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| norma |
2635/2009 |
2009-12-17 |
Lei |
Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
74/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOURDES RODRIGUES LEITE O ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
75/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA O ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
75/2009 |
2009-12-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM ANA LÚCIA ANTUNES EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS. |
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| materia |
76/2009 |
2009-12-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHORA ANA PAULA MACHADO EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS. |
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| norma |
218/2009 |
2009-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Rômulo Caldeira de Souza Maia. |
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| norma |
219/2009 |
2009-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Claudinei Honório da Silva. |
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| norma |
220/2009 |
2009-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Marcos Roberto Batista Guimarães. |
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| norma |
2291/2009 |
2009-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| norma |
2292/2009 |
2009-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
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| norma |
2632/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação
em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS". |
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| materia |
73/2009 |
2009-12-14 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA TOM CARREIRO E JOÃO CARLOS PELA CLASSIFICAÇÃO ENTRE AS 30 MÚSICAS QUE CONCORRERAM À FINAL DO 1º FESTIVAL DE MÚSICA "VIOLAS DOS GERAIS" REALIZADO PELA INTERTV GRANDE MINAS ENTRE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
74/2009 |
2009-12-14 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA LUCIANO E LUCIMAR PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º FESTIVAL DE MÚSICA "VIOLAS DOS GERAIS", REALIZADO PELA INTERTV GRANDE MINAS ENTRE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
337/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: EVA MARIA VIEIRA (PALMEIRINHA II), SANTO ANTÔNIO (SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO), TEODORO CAMPOS (GARAPUAVA), TEREZINHA RESENDE (CHAPADINHA) E ADÉLIA RODRIGUES MARQUES (CHAPADA DO CATINGUEIRO). |
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| materia |
338/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTE DOS SEGUINTES BAIRROS: PRIMAVERA, IUNA, MAMOEIRO, RIVIERA PARK E VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
339/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DOS CANOS E DA FOSSA SÉPTICA QUE RECOLHEM O ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA. |
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| norma |
2287/2009 |
2009-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 2.257, de 10 de novembro de 2009. |
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| norma |
2288/2009 |
2009-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
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| norma |
2289/2009 |
2009-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Determina o estorno de pagamento de diferença salarial. |
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| norma |
2290/2009 |
2009-12-14 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Daniel Leão Lucas para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo. |
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| norma |
2630/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Agrária São Miguel. |
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| norma |
2631/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica. |
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