br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS E DA PRAÇA DO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 64/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 65/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NOS DISTRITOS DE PALMEIRINHA I E II. 1 extracted
materia 66/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVISÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE QUE FORAM NEGADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 67/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE VISE ESTENDER PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 68/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NUCLEADA NA REGIÃO DO QUEBA. 1 extracted
materia 69/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O QUEBA À NATALÂNDIA. 1 extracted
materia 70/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: KAMAYURÁ, ÁGUA BRANCA I E II, INDUSTRIAL E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 71/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DA PONTE DENOMINDA ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA CRIMINAL NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 73/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. 1 extracted
materia 74/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 75/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 76/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA. 1 extracted
materia 77/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO POVOADO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 78/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ALTERAÇÃO DO SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA PARACATU, A PARTIR DO N.º 49 AO N.º 01, PARA DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO. 1 extracted
materia 79/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 80/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO "GROTÃO" QUE VEM OCASIONANDO TANTO TRANSTORNO À SOCIEDADE UNAIENSE. 1 extracted
materia 81/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 73/2009, NOS TERMOS DO ARTIGO 247, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 82/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 5/2010. 1 extracted
materia 83/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 7/2010. 1 extracted
materia 84/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 26/2010. 1 extracted
materia 85/2010 2010-02-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 49/2010. 1 extracted
sessao 3 2010-02-18 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 2/2010 2010-02-11 Projeto de Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 6/2010 2010-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2010 2010-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 8/2010 2010-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 9/2010 2010-02-11 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 2301/2010 2010-02-11 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo 1 extracted
norma 2300/2010 2010-02-10 Portaria do Legislativo Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-09 Petição EXPÕE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UNAÍ - SINDSMAIU. 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.580, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-08 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO DE UNAÍ EM 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 49/2010 2010-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E REDE PLUVIAL NO BAIRRO VILA DO SOL. 1 extracted
materia 50/2010 2010-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA. 1 extracted
materia 51/2010 2010-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS QUE LIGAM AS FAZENDAS ANITA E CANABRAVA À COMUNIDADE DO JATAÍ. 1 extracted
materia 52/2010 2010-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CAFUNDÓ, PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR DEUSMAR. 1 extracted
materia 53/2010 2010-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE JATAÍ À IGREJINHA, PASSANDO PELAS FAZENDAS DOS SENHORES JACINTO E DIRCEU JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2010 2010-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UNAÍ AO DE CRISTALINA E ÀS ESTRADAS DAS FAZENDAS: CAMPINAS, TAQUARIL, SAMAMBAIA, ROCINHA E VEREDÃO. 1 extracted
materia 55/2010 2010-02-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O BENEFÍCIO CONCEDIDO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, CHEGUEM ATÉ A SEDE DAS FAZENDAS. 1 extracted
sessao 2 2010-02-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2010 2010-02-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DONIZETE GERALDO LUCIANO, PELA SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG, EM 13 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS SEGUINTES LOCALIDADES: POVOADO DE BOA VISTA, DISTRITO DE RURALMINAS E DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 3/2010 2010-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER, DESTINADA AOS IDOSOS, NO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-02-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE. 1 extracted