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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAJINHAS PARA TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO P. A. ESTRELA GUIA, P. A. MODELO, P. A. SÃO SEBASTIÃO E ASSENTAMENTO DO TAMBORIL. 1 extracted
materia 137/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE PROCEDA A TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PEQUENO PARA MÉDIO, EM TODAS AS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA E DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 138/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA MOLAS" EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MANOELA FARIA SOARES, SITUADA À RUA LUIZ ALVES N.º 844, ESQUINA COM A RUA PARACATU E, AINDA, A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA REFERIDA ESCOLA. 1 extracted
materia 139/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 140/2010 2010-03-18 Requerimento REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA ENTRE O DIA 18 DE AGOSTO E 31 DE DEZEMBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NESTE MUNICÍPIO E, AINDA, QUE A DATA ESTABELECIDA SEJA EM CONSENSO COM A ENTIDADE HOMENAGEADA. 1 extracted
materia 141/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 142/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMORAS, PRÓXIMO AO N.º 125, NO BAIRRO PRIMAVERA I. 1 extracted
materia 143/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA RABELO DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. 1 extracted
materia 144/2010 2010-03-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALDEIA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 91. 1 extracted
norma 2641/2010 2010-03-18 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS. 1 extracted
materia 134/2010 2010-03-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 135/2010 2010-03-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES DOTADA DE APARELHOS DE GINÁSTICA E ALGUNS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NOS DISTRITOS DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E RURALMINAS. 1 extracted
materia 132/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO CARDOSO SOARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. 1 extracted
materia 133/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NELSON COSTA PINTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. 1 extracted
norma 2305/2010 2010-03-15 Portaria do Legislativo Altera a escala da Portaria n.º 2.299, de 4 de fevereiro de 2010, que “dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina do ano de 2010. 1 extracted
sessao 7 2010-03-15 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2010 2010-03-11 Petição DENUNCIA O MAU ATENDIMENTO TANTO NO PRONTO ATENDIMENTO DE UNAÍ - PA - QUANTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 4/2010 2010-03-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDUARDO GOMES DE SOUZA. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-11 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM ALEXANDRE MARQUES SOBRINHO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA, PELA FACULDADE ALBERT AINSTEIN DO DISTRITO FEDERAL. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-11 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO MOREIRA DE CASTRO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-11 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJAS DE UNAÍ - COPEDIU - PELA ELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 125/2010 2010-03-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 126/2010 2010-03-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR 251, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT -, SENDO UMA NA ENTRADA DA FAZENDA BARREIRO E A OUTRA EM FRENTE AO KM 827, PARA ATENDEREM APROXIMADAMENTE 56 ALUNOS DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 127/2010 2010-03-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA REDE PLUVIAL E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PATOS DE MINAS, PRÓXIMO AO N.º 101, NO BAIRRO JARDIM. 1 extracted
materia 128/2010 2010-03-11 Requerimento REQUER SEJA OFICIADO O DOUTOR RAMON TADEU CARVALHO BUCCI, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ITEM N.º 2 DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 1517/S.EXP/2009. 1 extracted
materia 129/2010 2010-03-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 130/2010 2010-03-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 131/2010 2010-03-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 103. 1 extracted
norma 2304/2010 2010-03-09 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-08 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO VITOR SANTANA VERSIANI EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 2ºSEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-08 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ARILDA MILO DE ANDRADE EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 2º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "UNAÍ SEM DENGUE". 1 extracted
materia 122/2010 2010-03-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA FREI CECÍLIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CELINA LISBOA FREDERICO E CAPITÃO CARLOS GONZAGA E, AINDA, DA RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA LUZIA E LEVINDO TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 123/2010 2010-03-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR PARA ATENDIMENTO DE PALMEIRINHA, SACO GRANDE, BÁLSAMO, PERI PERI E TODA REGIÃO. 1 extracted
materia 124/2010 2010-03-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO EM TODAS AS ÁREAS, NO BAIRRO PRIMAVERA, DA CIDADE DE UNAÍ. 1 extracted
sessao 1 2010-03-08 Reunião Especial — 0 no document
sessao 6 2010-03-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 116/2010 2010-03-05 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLICA SAGRADA, EM BRAILE, PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROMOVER O ACESSO DOS DEFICIENTES VISUAIS À REFERIDA LEITURA. 1 extracted
materia 117/2010 2010-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLAQUETAS DE METAL, ESCRITAS EM BRAILE, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ITINERÁRIOS DISPONÍVEIS. 1 extracted
materia 118/2010 2010-03-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO DENTRO DE UM CORREDOR NA RODOVIA MG-188 SAÍDA ATÉ O KM 6, DEPOIS DA ENTRADA DA FAZENDA PICO, PRIMEIRA À ESQUERDA, SENTIDO VARGEM DA CAMISA. 1 extracted
materia 119/2010 2010-03-05 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DAS ÁREAS URBANAS DOS DISTRITOS DE PALMEIRINA I E II, GARAPUAVA, PEDRAS DE MARILÂNDIA, SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO E POVOADO DE BOA VISTA, BEM COMO DE OUTROS QUE SE ENCONTRAM NESSA SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 120/2010 2010-03-05 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 121/2010 2010-03-05 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, N.º 39, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE URSINHOS CARINHOSOS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-03-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUSA DOS REIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA NAS CELEBRAÇÕES DA SANTA MISSA, NA IGREJA ESTRELA GUIA, NO POVOADO DE JATAÍ. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MAJOR JOSÉ REINALDO PARREIRA POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM 26 DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI N.º 2.621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.358, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL...’, DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009’ E DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010’...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 97/2010 2010-03-03 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL OU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MG 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS NESSE MESMO PERCURSO. 1 extracted
materia 98/2010 2010-03-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 99/2010 2010-03-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, ÁREAS VERDES E CEMITÉRIO PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted